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Bolsonaro aumenta o IOF até dezembro; veja como isso afeta os investimentos

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Bolsonaro aumenta alíquota do IOF até dezembro
Fernanda Capelli

Bolsonaro aumenta alíquota do IOF até dezembro

Na última quinta-feira (16), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou um decreto para aumentar a taxa do IOF (Imposto Sobre Operações Financeiras). A medida prevê a elevação da tarifa até o final de 2021.

De acordo com o governo, o aumento aconteceu devido à necessidade de arrecadar recursos financeiros para compensar e financiar o Auxílio Brasil, programa que ocupa o lugar do Bolsa Família.

A alíquota tem previsão para entrar em vigor na próxima segunda-feira (20). O governo não divulgou a nova tabela com os aumentos do IOF. No entanto, os analistas preveem que a taxa anual seria elevada de 1,50% para 2,04% para pessoa jurídica. Além disso, para Pessoa Física, subiria de 3% para 4,08%.

Como tudo isso vai funcionar? O que é essa alíquota e como ela interfere nos investimentos? Veja a seguir:

O que é IOF?

A alíquota de IOF é um tipo de imposto cobrado pelo Governo Federal sobre alguns tipos de transações financeiras. Em suma, ela é cobrada sobre financiamentos, cheque especial, empréstimos, compras com cartão de crédito, investimentos de renda fixa, seguros e operações de câmbio.

Portanto, todo banco ou instituição financeira recolhe esses valores das operações mencionadas acima e repassa aos cofres públicos. A isenção desse tipo de imposto só vale em transações entre pessoas físicas.

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O que muda após o aumento?

Em tese, a mudança é apenas no valor da taxa, que vai ficar mais cara. Vale ressaltar que a cobrança desse imposto em investimentos se aplica quando a pessoa resgata o dinheiro aplicado em menos de um mês após a aplicação. Esse tipo de operação acontece normalmente em investimentos de renda fixa, como Tesouro Direto, fundos DI e de curto prazo.

Além disso, há isenção desse tipo de taxa em aplicações de LCIs e LCAs, fundos imobiliários e as debêntures incentivadas (títulos de dívida de empresas). A princípio, o valor de IOF é fixo. No entanto, em alguns casos, a taxa vai de acordo com o valor que o investimento rendeu.

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Caminhoneiros fazem protesto contra Detran em rodovia estadual no Pará

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Paralisação não é relacionada ao preço do diesel e não faz parte da greve prevista para 1º de novembro
Reprodução: iG Minas Gerais

Paralisação não é relacionada ao preço do diesel e não faz parte da greve prevista para 1º de novembro

Caminhoneiros bloquearam um trecho da BR-316, na altura da cidade de Benevides, na região metropolitana de Belém, nesta terça-feira. Cerca de 1,5 mil profissionais ocuparam a faixa em direção à capital do Pará, entre 6h e 14h, para protestar pelo cumprimento de leis estaduais sobre transporte de carga e locomoção de caminhoneiros em rodovias estaduais, e pediram fiscalização do Detran do Pará.

Segundo o presidente do Sindicato dos Caminhoneiros Autônomos do Estado do Pará, Eurico Ribeiro dos Santos, a paralisação ocorreu para demandar que o Detran cumprissem a Lei da Balança e a flexibilização do horário de entrada dos veículos dentro de centros urbanos, hoje restrita ao horário entre 7h e 10h e de 17h às 21h.

A Lei da Balança determina que os caminhões devem respeitar um limite de peso para trafegar em rodovias brasileiras, e devem ser pesados por balanças federais. Entretanto, Santos explica que, na mesma rodovia BR-316, o governo estadual instalou uma balança, que não funciona 24 horas.

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“O trabalhador que circula pela região é penalizado porque não sabe quanto pesa o veículo dele. Então, como o peso fica incerto, alguns caminhões levam metade da carga, e outros ficam ainda mais pesados, e pode acabar dando prejuízo para os caminhoneiros. Queremos que seja fiscalizado”, afirma o presidente do sindicato, informando que a categoria tem uma reunião marcada nesta quarta-feira, na Cas Civil, para discutir a unificação do ICMS.

Outra reivindicação é pela flexibilização do horário de entrada de caminhões em Belém. Hoje, o Detran determina que devem respeitar as janelas de horários entre 7h e 10h e 17h às 21h.

No entanto, Santos explica que a entrada restrita gera impacto negativo no caminhoneiro, que precisa descarregar, mas não consegue acessar a cidade, por conta dos horários, e também não tem espaço para estacionar nas rodovias.

Procurado pelo GLOBO, o Ministério da Infraestrutura disse que a manifestação no Pará é pontual e não há manifestações em rodovias federais. Segundo a pasta, a pauta na região é local e não há mais bloqueios de pistas.

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