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Bolsonaro aprova incentivos para setor de eventos, mas veta redução de impostos

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Bolsonaro deve vetar trecho que reduz impostos para setor de eventos
O Antagonista

Bolsonaro deve vetar trecho que reduz impostos para setor de eventos

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira (03) que sancionará, com vetos, um projeto de lei que estabelece ações emergenciais para o setor de eventos, hotelaria, cinema, teatros e locais turísticos, com o objetivo de reduzir as perdas causadas pela pandemia da Covid-19 .

Em um pronunciamento à imprensa no Palácio do Planalto, Bolsonaro disse que os vetos visam evitar a “judicialização” da lei. Ao lado do presidente, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que os trechos vetados evitam “imperfeições jurídicas” que “acabem atrapalhando”.

A equipe econômica temia um impacto bilionário, superior a R$ 100 bilhões. O Ministério da Economia não informou qual será o impacto financeiro do projeto após os vetos.

O governo irá vetar a proposta zera, pelo prazo de 60 meses, as alíquotas de PIS/Cofins incidentes sobre as receitas decorrentes das atividades de eventos e CSLL das empresas do setor.

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“O volume das compensações tributárias, o que deveria ser feito caso tudo fosse sancionado, teria um aumento de impostos sobre outros setores”, disse o secretário de Produtividade, Carlos da Costa, sem informar os números.

O secretário disse que também será vetada a criação do Programa de Garantia aos Setores Críticos (PGSC), porque ele é semelhante ao Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) , que já está sendo discutido no Congresso.

Carlos da Costa disse também que será “sancionado” a possibilidade de renegociação de dívidas, tributárias ou não, com descontos de até 70%. O prazo deverá ser de até 133 meses, nos moldes do que já é feito para qualquer setor por meio da transação tributária da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

O governo não informou ser irá vetar a criação de uma indemnização, prevista no projeto Essa indenização poderia contemplar empresas que tiveram redução superior a 50% no faturamento entre 2019 e 2020. O valor será compatível com as despesas para pagamento de 15 empregados durante o período da pandemia.

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MPEs: 5 dicas para sua empresa conseguir um empréstimo

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MPEs: 5 dicas para sua empresa conseguir um empréstimo
Redação 1Bilhão Educação Financeira

MPEs: 5 dicas para sua empresa conseguir um empréstimo

As MPEs passaram por um período conturbado durante a fase mais restritiva da pandemia de Covid-19. Contudo, o momento agora é de recuperação e o crédito PJ pode ser uma boa alternativa para que as empresas voltem a crescer em 2021. O governo estadual do Rio de Janeiro, por exemplo, acaba de anunciar as condições do programa Supera Rio, que visa conceder empréstimos de até R$50mil a pessoas físicas, microempreendedores e pequenas empresas. Mas quem precisa de um crédito maior, existem outras opções no mercado, como as fintechs, que garantem um processo menos burocrático e com mais agilidade.


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Cristiano Rocha, diretor de crédito e cofundador da BizCapital, fintech de soluções financeiras para micro e pequenas empresas, explica que é fundamental que o empreendedor planeje e entenda a fase atual do seu negócio para garantir o crescimento saudável a médio e longo prazo com o crédito PJ. “Para que o empréstimo empresarial seja vantajoso, é necessário bastante planejamento. Você já sabe quanto dinheiro é realmente necessário para a sua empresa e para qual finalidade ele será usado? É essencial que o empreendedor saiba responder a essas duas perguntas. Trabalhar com base em planejamento faz toda a diferença, pois um empréstimo sem organização financeira pode comprometer a saúde fiscal do negócio”, ressalta Rocha.

Leia o restante da matéria aqui .

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