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Bolsonaristas usam Talibã para tentar aprovar projeto sobre terrorismo na Câmara

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Cleia Viana/Câmara dos Deputados

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A conqusista do grupo terrorista Talibã no Afeganistão passou a ser usada por deputados bolsonaristas como desculpa para tentar aprovar um projeto de lei (PL) sobre terrorismo no Brasil.

O projeto possui 32 artigos e prevê a formação dos agentes públicos contra o terrorismo, incluindo militares das Forças Armadas, das polícias e membros da Agência Brasileira de Inteligência (Abin); autoriza uso de identidade falsa em operações; permite infiltração dos agentes em movimentos; e centraliza ações na “Autoridade Nacional Contraterrorista”, que vem a ser o presidente da República.

O texto do projeto já tramita há cinco anos na casa e é de autoria do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), quando este ainda era deputado federal. Na última semana, o PL foi criticado pela Polícia Federal e pela Organização das Nações Unidas (ONU). Para esta última, caso aprovada, a proposta concederia “uma espécie de licença para matar”.

Para especialistas, o texto é vago e pode criar riscos aos direitos humanos e a movimentos sociais. Embora o país nunca tenha sido alvo de grandes ações terroristas internacionais, o relator do projeto, deputado Sanderson (PSL-RS), diz que o país precisa estar “alerta”.

“É uma formulação muito ampla, muito vaga e sem critérios claros e que facilmente podem ser utilizados contra os movimentos sociais. E reduzir sanções para agentes em legítima defesa, cumprimento do dever ou estado de necessidade, somadas à amplitude do conceito de terrorismo, é considerar uma espécie de licença para matar”, disse Jan Jarab, do Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos na América do Sul.

“Não podemos ficar expostos. No Afeganistão, o Talibã tomou o poder com a saída desastrosa do (presidente dos Estados Unidos, Joe) Biden. O Brasil pode, sim, ser alvo de ataques terroristas”, defende Vitor Hugo, deputado federal pelo PSL-GO que ajudou Bolsonaro a escrever a proposta em 2016 e o desengavetou em 2019.

– Com informações do jornal O Globo.

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Governo federal pretende descredibilizar relatório da CPI: ‘relatório do Lula’

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Governo federal pretende descredibilizar relatório da CPI: ‘relatório do Lula’
Edilson Rodrigues/ Agência Senado

Governo federal pretende descredibilizar relatório da CPI: ‘relatório do Lula’

O governo federal já trabalha com a ideia de que o relatório final da CPI da Covid não será ameno e, por isso, já traça sua estratégia para lidar com as consequências negativas que o documento trará. Entre os crimes que devem ser imputados a Jair Bolsonaro e membros do governo está o  homicídio doloso, quando há intenção de matar, por ter demorado a comprar vacinas. As informações foram publicadas, nesta terça-feira (19), pelo ‘Estadão’.

Mesmo com alguns dos integrantes do chamado G7 discordando de trechos do parecer de Renan Calheiros, especialmente na acusação de promover genocídio entre indígenas e contra o senador Flávio Bolsonaro, o governo admite que não há como impedir que um relatório muito duro seja apresentado.

Tendo isso em vista, a ideia, então, é trabalhar politicamente para tentar desqualificar as acusações e carimbá-las como sendo de cunho eleitoral. Segundo definiu um aliado muito próximo de Bolsonaro, a ideia é classificar a CPI e o  relatório final como “relatório do Lula”, citando a ligação política de Renan Calheiros com o petista.

Divergências entre o ‘G7’

O vazamento do relatório da comissão foi considerado por membros do G7,  especialmente o senador Omar Aziz, como uma quebra de compromisso. Segundo os membros, o relatório final deveria receber contribuições dos senadores antes de ser apresentado ao público e à imprensa. Com o vazamento, os senadores acham que Renan quis fazer uma espécie de política do fato consumado, com seu relatório valendo independentemente da opinião de outras visões.

Outro ponto de divergência entre o G7 é a inclusão ou não do crime de genocídio contra o povo indígena. Aziz e outros senadores acham que incluir este ponto seria uma “mão pesada demais”. Além disso, a inclusão do item poderia dar munição para o governo alegar que o relatório é político.

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