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Biden pretende suspender impostos sobre combustíveis por 3 meses

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 Preço da gasolina e diesel assusta americanos
Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

Preço da gasolina e diesel assusta americanos

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, irá pedir para o Congresso nesta quarta-feira (22) a suspensão de impostos federais sobre a gasolina e o diesel até setembro deste ano. Também está em debate a redução em nível estatal dos impostos. A informação é da americana CNN.

Em conjunto com tais medidas, Biden também suspendeu a proibição de misturas de gasolina e etanol no país, com a intenção de amenizar os aumentos sobre o combustível, além de liberar reservas de petróleo. Atualmente, o país enfrenta um grande aumento nos preços dos combustíveis por conta das sanções contra a Rússia, grande exportador de petróleo que hoje enfrenta a aliada dos EUA, Ucrânia, em Guerra.

As medidas estão sendo recebidas com preocupação. Embora a Casa Branca e alguns políticos democratas estejam de acordo com a medida, os republicanos e muitos colegas de partido de Biden rejeitam o projeto. Enquanto alguns acusam o presidente americano de explorar o sistema de energia do país, outros acreditam que tais políticas irão trazer pouca diferença para o consumidor.

Os impostos aplicados sobre os combustíveis garantem grande parte do orçamento federal direcionado a rodovias e estradas nos Estados Unidos. Até agora, a grande maioria dos estados não se pronunciaram nem adotaram medidas. Em média, são cobrados 30 centavos por galão de gasolina em impostos nos EUA, porém estados como Connecticut e Nova York já tinham políticas parecidas com a proposta de Biden antes do anúncio oficial. 

O preço médio do galão de 3,7 litros de gasolina americano alcançou recordes nas últimas semanas, chegando à casa dos cinco dólares (cerca de R$ 24,90). Hoje a gasolina tem seu maior preço em 14 anos, só perdendo para o período de crise financeira de 2008. Com o galão a esse preço, o litro no posto sai a cerca de US$ 1,35 (R$ 6,72). Em comparação, no mesmo período do ano passado o galão de 3,7L de gasolina era vendido a US$ 3.

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Consumidores devem receber valores de desonerações dos combustíveis

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Governo prepara MP para repassar aos consumidores valores das desonerações tributárias dos combustíveis
Felipe Moreno

Governo prepara MP para repassar aos consumidores valores das desonerações tributárias dos combustíveis

O governo federal prepara uma medida provisória para garantir que os valores das desonerações tributárias no preço dos combustíveis sejam repassados para os consumidores finais.

O texto determina que as pessoas jurídicas que atuem na produção, importação, distribuição e revenda de combustíveis repassem ao consumidor, por exemplo, os valores equivalentes à desoneração a partir da Lei Complementar 194, que limitou em 17% o ICMS para combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transporte coletivo.

Cita, também, eventuais novas medidas que resultarem na redução da carga tributária e entrarem em vigor após a publicação do texto.

A fiscalização do cumprimento da medida ficará a cargo da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. 

O texto estabelece a criação de uma “força-tarefa”, que incluirá representantes – além da ANP – da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia; Conselho Administrativo de Defesa Econômica; órgãos integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor; e órgãos integrantes do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência.


Segundo a MP, os agentes de fiscalização que integrarem a força-tarefa poderão solicitar o uso de força policial para garantir o cumprimento do repasse. Há, ainda, a possibilidade de que novos representantes de órgãos integrem o time de fiscalização, seja através de ato do Poder Executivo federal ou por convite.

Para a fiscalização, a ANP poderá solicitar às autoridades tributárias o valor equivalente à desoneração da carga tributária, e informações dos documentos discais emitidos pelo potencial infrator ou destinados a ele.

Aqueles que deixarem de repassar o valor equivalente à desoneração estarão sujeitos a multa de R$ 20 mil a R$ 5 milhões. Os infratores também estarão sujeitos à suspensão temporária, total ou parcial de funcionamento de estabelecimento ou instalação; cancelamento de registro de estabelecimento ou instalação; cassação de autorização para o exercício da atividade.

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Fonte: IG ECONOMIA

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