POLÍTICA NACIONAL

Bibo Nunes acusa deputadas de oposição de histeria e causa revolta no Plenário

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Integrantes da bancada feminina anunciaram nesta quinta-feira (3), no Plenário da Câmara, que vão entrar com representação no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar  contra o deputado Bibo Nunes (PSL-RS) por entenderem que foram ofendidas por ele. Durante os debates sobre a Medida Provisória 996/20, que institui o programa habitacional Casa Verde e Amarela, Bibo Nunes chamou as deputadas da oposição de “deputéricas”.

Najara Araujo/Câmara dos Deputados
Deputado Bibo Nunes participa de sessão virtual do Plenário
Depois dos protestos, Bibo Nunes se defendeu dizendo que, por ele, as mulheres mandariam na Câmara

Bibo Nunes acusou as deputadas de oposição de criticar tudo, promover o vitimismo e se posicionarem fora do decoro. “Deputadas que, muitas vezes, ofendem, não respeitam, faltam com o mínimo de respeito que se tem com o cargo de presidente da República”, afirmou Bibo Nunes. “Vou criar um neologismo: ‘deputérica’. Quando eu falar ‘deputérica’, estarei me dirigindo a uma deputada histérica, que não tem posicionamento, que não tem bom senso e que não se enquadra dentro do decoro parlamentar”, disse.

Misoginia
A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) acusou o deputado Bibo Nunes de misoginia e aversão às mulheres. “Isso é uma forma de agressão, de falta de decoro. Isso merece, de fato, uma análise do Conselho de Ética”, reagiu.

Feghali lamentou que as integrantes da bancada feminina não sejam enfrentadas com argumentos, mas constantemente desqualificadas pela aparência ou pelo comportamento. “Nós poderíamos, deputado Bibo Nunes, lhe desqualificar, mas não fazemos isso. Quando o senhor fala de nossas roupas, nós poderíamos dizer que as suas gravatas são de mau gosto e compradas na Disneylândia. Mas nós nunca fizemos isso com o senhor, porque não é desse jeito que nós tratamos os deputados que nos enfrentam no Plenário.”

Érika Kokay (PT-DF) afirmou que faltavam argumentos para Bibo Nunes debater com as mulheres. “Há essa misoginia, ao tentar caracterizar a firmeza da posição das mulheres como histeria. Os homens, quando são firmes, são chamados de convictos, de combativos. E as mulheres nesta sessão são chamadas de histéricas por aqueles que não têm argumento para se contrapor”, criticou.

A líder do Psol, Sâmia Bomfim (SP), afirmou que Bibo Nunes ofendeu as mulheres deputadas e desqualificou o papel delas no debate político. “Ainda criou um apelido ridículo, indecoroso, machista e inadmissível”, reclamou. “Nós não vamos parar de nos posicionar e de ocupar cada vez mais espaços na política. Ele vai ter, sim, que nos ouvir, ainda que não goste. Isso não pode mais acontecer. É necessário respeito às mulheres deputadas.”

Gaúchos
A deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS) cobrou do deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), que presidia a sessão, uma atuação mais firme da Mesa contra casos similares. “Não se pode naturalizar o ataque às mulheres brasileiras. Isto é um despaupério de um desqualificado, de um extremista, de um verme, que infelizmente não pode usar de sua prerrogativa de foro para atacar as mulheres brasileiras”, afirmou.

“Eu quero esclarecer que não ouvi o pronunciamento do deputado”, respondeu Van Hatten. “Esta Presidência tem todo o respeito com cada cidadão brasileiro, com as mulheres, com os homens, com todos. Precisamos manter a civilidade no debate desta Casa.”

Também deputado pelo Rio Grande do Sul, Pompeo de Mattos (PDT-RS) disse ser solidário às deputadas e declarou que os gaúchos não são machistas. “Não é razoável que um parlamentar usando de sua prerrogativa de poder usar sua palavra no Parlamento fazer uma desconsideração às mulheres. Nós gaúchos não somos machistas e não aceitamos que um, ao se apresentar como machista, possa desmerecer a imagem de todos os homens gaúchos. Temos carinho e respeito pelas mulheres, a começar pelas nossas mães, irmãs, namoradas, esposas, tias, avós. A voz da mulher precisa ser ouvida, compreendida e respeitada.”

Resposta
Bibo Nunes voltou a se pronunciar na sessão para reagir às acusações de misoginia. “Eu fico surpreso de me acusarem de misógino. Ninguém ama mais as mulheres do que eu. Por mim, as mulheres mandam na Câmara. A política só terá salvação no dia em que as mulheres forem maioria na política”, declarou.

O deputado disse que não ofendeu ninguém e foi atacado pela “oposição raivosa”. “Jamais ataquei uma mulher, está gravado. Me respeitem”, afirmou. “Até fui debochado de que compro minhas gravatas na Disneylândia. Não tenho problema nenhum com isso.”

Reportagem – Francisco Brandão
Edição – Wilson Silveira

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POLÍTICA NACIONAL

Projeto prorroga até abril pagamento do auxílio emergencial, com valor de R$ 600

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O Projeto de Lei 5650/20 prorroga o pagamento do auxílio emergencial como medida de enfrentamento à pandemia de Covid-19, com valor de R$ 600, até abril deste ano. O auxílio foi criado pela Lei 13.982/20 para atender pessoas em situação de vulnerabilidade social durante a emergência de saúde pública provocada pela doença. O projeto tramita na Câmara dos Deputados.

Pago desde abril de 2020, sendo as cinco primeiras parcelas de R$ 600 e as quatro últimas de R$ 300, o auxílio emergencial acabou extinto em 31 de dezembro do ano passado, juntamente com o fim da vigência do decreto 6/20, que reconheceu a situação de emergência de saúde no País.

Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Audiência Pública - Tema: Discussão sobre o PL 2881/19. Dep. Chiquinho Brazão (AVANTE - RJ)
Chiquinho Brazão: auxílio traz vantagens sociais e econômicas

Autor do projeto, o deputado Chiquinho Brazão (Avante-RJ) avalia que as vantagens sociais e econômicas trazidas pelo auxílio emergencial devem ser mantidas. “Ainda que de forma temporária, o benefício contribuiu para reduzir o índice de pobreza da população e para manter a atividade econômica”, diz Brazão.

“Caso o auxílio não tivesse sido oferecido desde abril de 2020, o índice de pobreza teria saltado para 36% durante a pandemia. Além da queda de renda da população, o fim do benefício vai afetar a arrecadação de estados e municípios e os pequenos comércios locais”, acrescentou.

STF
Uma liminar concedida pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), em 30 de dezembro de 2020, garantiu a prorrogação das medidas sanitárias de enfrentamento à pandemia, mas não prorrogou o decreto que reconheceu o estado de calamidade pública nem o pagamento do auxílio-emergencial.

Na prática, com o fim do estado de calamidade, o governo volta a ficar submetido às imposições da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), sendo obrigado a cumprir metas de execução do orçamento e limites de endividamento e de gastos com pessoal, o que reduz sensivelmente os recursos disponíveis para financiar políticas de assistência social e ações emergenciais na saúde e no setor produtivo.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub

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