Em um movimento decisivo rumo a uma abordagem mais equitativa da crise climática, 43 países e a União Europeia aprovaram nesta sexta-feira (7) a “Declaração de Belém sobre Fome, Pobreza e Ação Climática Centrada nas Pessoas”. O documento, fruto da Cúpula do Clima realizada na capital paraense, posiciona as populações mais vulneráveis no cerne das políticas globais de combate às mudanças climáticas, antecipando os debates que ocorrerão na COP30, agendada para novembro de 2025 também em Belém.

A Declaração representa um apelo contundente para redefinir as estratégias internacionais, reconhecendo que, embora as mudanças climáticas sejam um desafio universal, seus impactos recaem de maneira desproporcional sobre os mais desfavorecidos. “Quase metade da população mundial não tem acesso à proteção social, e muitos dos excluídos estão justamente entre os mais expostos aos impactos das mudanças climáticas”, destaca um trecho do texto, evidenciando a fragilidade dos sistemas sociais em comunidades já atingidas pela pobreza, fome e alta vulnerabilidade climática.

O documento vai além do reconhecimento e propõe ações concretas, defendendo que o financiamento climático seja direcionado para apoiar meios de subsistência sustentáveis. O objetivo é fortalecer agricultores familiares, comunidades tradicionais e povos da floresta, assegurando que a ação climática não apenas preserve o meio ambiente, mas também gere empregos dignos e oportunidades econômicas para aqueles que vivem na linha de frente da crise. Entre os notáveis signatários estão Brasil, Chile, China, Alemanha, Indonésia, México, Noruega, Reino Unido, Zimbábue, França, Dinamarca, Cuba, Malásia, República do Congo, Ruanda e Espanha, além da União Europeia, sublinhando um consenso global crescente.

Racismo Ambiental e Novas Frentes de Diálogo

Além da declaração principal, a Cúpula do Clima em Belém marcou a aprovação de outro documento de suma importância: a “Declaração de Belém sobre o Combate ao Racismo Ambiental”. Este texto pioneiro busca fomentar um diálogo internacional aprofundado sobre a intersecção entre igualdade racial, meio ambiente e clima, reconhecendo que a crise ecológica global é indissociável de uma crise de justiça racial. A declaração propõe a construção de uma agenda cooperativa que defenda maior equidade e solidariedade entre as nações, visando superar desigualdades históricas que limitam o acesso a recursos, oportunidades e benefícios ambientais. O documento já conta com o endosso de países da América Latina, África, Ásia e Oceania, e permanecerá aberto a novas adesões durante a COP30.

Compromissos com Mercados de Carbono e Combustíveis Sustentáveis

A Cúpula de Belém também avançou em outras frentes estratégicas. Foi aprovada a “Declaração sobre a Coalizão Aberta de Mercados Regulados de Carbono”, que sinaliza um esforço para harmonizar e fortalecer os mecanismos de precificação de carbono. Complementarmente, o “Compromisso de Belém pelos Combustíveis Sustentáveis” foi estabelecido, com a ambiciosa meta de quadruplicar a produção e o uso desses combustíveis até 2035.

As aprovações na Cúpula do Clima em Belém estabelecem uma base sólida para os debates da futura COP30, com um claro direcionamento para soluções climáticas que integrem justiça social, racial e econômica. A capital paraense, assim, consolida sua posição como um epicentro de discussões cruciais para o futuro ambiental e social do planeta.