mato grosso

Batalhão Ambiental da PM completa 38 anos de proteção à fauna e flora mato-grossense

Publicados

em


O Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental (BPMPA) completa nesta quarta-feira (20.10) 38 anos de atuação em Mato Grosso. Este ano, a unidade especializada abordou 24 mil pessoas, apreendeu nove toneladas de pescado ilegal, resgatou mais de 1 mil animais silvestres e prendeu 529 pessoas por prática de crime ambiental.

Os policiais ambientais, através de ações ostensivas de fiscalização e patrulhamentos terrestre e fluvial, garantem a proteção de espécies de animais e a preservação da fauna e da flora mato-grossense.  De janeiro a setembro deste ano, as equipes do BPMPA fecharam 14 garimpos ilegais no estado. Ao todo, os policiais registraram 1.891 boletins de ocorrências e apreenderam mais 10 mil m³ de madeira ilegal. 

Durante as ações do Batalhão Ambiental, a PM apreendeu também 61 armas de fogo, 421 munições, vistoriou 11 mil veículos, destes 187, foram apreendidos por  apresentarem irregularidades. Nas checagens, os policiais apreenderam diversos apetrechos de pesca irregular e extração de madeira ilegal sendo 109 redes, 52 tarrafas, 57 espinhéis e 33 motosserras dentre outros itens.  

Atualmente, os policiais do Batalhão Ambiental da PM estão empenhados nas fiscalizações da “Operação Sinergia Piracema”, ação integrada do Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) e outros órgãos públicos parceiros. A operação, lançada no início deste mês de outubro, busca proteger a período de reprodução dos peixes nos rios do Estado.  

O comandante do Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental, tenente-coronel Fagner Augusto, conta que a presença da Polícia Ambiental inibe a atividade ilícita, atuando na prevenção e repressão. “Vamos fazer patrulhamentos volantes nas ruas que dão acesso aos pontos sensíveis à atividade de pesca, e também em empreendimentos de produtos pesqueiros. Checamos também estoques de restaurantes e hotéis que tenham produtos pesqueiros em estoque antes da piracema”, explica o comandante da unidade.

Para celebrar os índices de produtividade e ações de prevenção realizadas pelos policiais na Região Metropolitana e no interior a Polícia Militar realizará uma solenidade para celebrar o aniversário de 38 anos do Batalhão de Proteção Ambiental, na próxima terça-feira (26), às 18h30, no Teatro Zulmira Canavarros, em Cuiabá. 

Fonte: GOV MT

Comentários Facebook
Propaganda

mato grosso

Deputada pede a ministro do STF por produtores de MT com problemas por ampliação de terras indígenas

Publicados

em

No STF, deputada pede a ministro por produtores de Mato Grosso | Foto: Felipe Lima

Por Laura Petraglia

Com o objetivo de expor ao Poder Judiciário o drama vivido por produtores rurais de Mato Grosso, cujas áreas estão sob estudo da Funai, na iminência de serem remarcadas como terras indígenas, a deputada estadual Janaina Riva (MDB) e o senador Wellington Fagundes (PL) se reuniram com o ministro Gilmar Mendes, no Supremo Tribunal Federal (STF), na noite desta terça-feira (30.11), uma vez que só pelo fato das áreas estarem sob estudo, os produtores rurais estão impedidos de terem acesso a crédito.

A demanda apresentada ao ministro trata-se do município de Brasnorte, porém, outras áreas de Mato Grosso nesta situação de estudo de ampliação de terras indígenas, tem levado produtores rurais ao mesmo problema.

“Fizemos uma reunião com o ministro Gilmar Mendes, muito importante, para debater hoje um drama que vivem os produtores rurais de Mato Grosso, não só grandes, mas a maioria pequenos produtores nas áreas que estão em estudo para serem declaradas terras indígenas. Terras que há muitos anos os proprietários estão lá, a maioria há mais de 40 anos e que a própria Funai havia feito uma portaria onde ela dizia que as terras em estudo não impediam concessão de crédito, empréstimos e produção de produtores que estavam na terra. O que aconteceu foi que o MPF entrou com uma ação de inconstitucionalidade em cada um dos estados onde a portaria da Funai atingia e os produtores acabaram saindo extremamente prejudicados”, explicou a deputada. 

Segundo Janaina, em 22 de abril de 2020 o Governo Federal publicou a Instrução Normativa 09 que retirou as propriedades de todo Brasil do SIGEF, propriedades essas privadas que estavam em estudo para ampliações de reservas indígenas já demarcadas e homologadas. Após 28 dias, o Juiz Federal Cezar Augusto Bearsi judicializou essa normativa em todo Brasil, sendo que cada estado entrou com uma ação individual. Todas as propriedades foram embargadas, cancelando novamente as licenças ambientais como Cadastro Ambiental Rural (CAR), e Autorização Provisória de Funcionamento (APF), tirando o direito de produzir em suas propriedades adquiridas e direitos a créditos bancários.

Ela acrescenta que até o atual momento, somente o estado de Mato Grosso está com a instrução normativa 09 cancelada, através de uma liminar que já se pendura a mais de 01 ano no TRF 1 para ser julgada. Durante a agenda, a parlamentar propôs ao Ministro Gilmar Mendes, para juntos trabalharem para a validação da IN 09 no estado de Mato Grosso, para que os produtores continuem trabalhando em suas propriedades adquiridas até que se julgue o processo da ampliação ou aprovem o PL490. Além da deputada e do senador, estiveram presentes vereadores de Brasnorte e representantes do sindicato rural.

 

 

Comentários Facebook
Continue lendo

Polícia

ENTRETENIMENTO

MATO GROSSO

Política Nacional

CIDADES

Mais Lidas da Semana