Barroso irrita bancada evangélica ao proibir missões em aldeias indígenas

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Ministro Barroso irrita bancada evangélica
Abdias Pinheiro/ Secom TSE

Ministro Barroso irrita bancada evangélica


O ministro Luís Roberto Barroso , do Supremo Tribunal Federal (STF), irritou a Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional ao reforçar o veto à entrada de missões religiosas em aldeias indígenas isoladas durante a pandemia. A bancada divulgou uma nota de repúdio contra o magistrado nesta sexta-feira (24), em que o acusa de agir orientado por uma ideologia “declaradamente anticristã e antidemocrática”.


No texto, o grupo diz que a medida cautelar proferida por Barroso se trata de uma “inaceitável perseguição às missões religiosas”, utiliza de “premissas equivocadas” e “agride, frontalmente, a liberdade religiosa e a separação de poderes e, como consequência de uma decisão descompromissada com a realidade, acaba por prejudicar a população que, supostamente, busca proteger”.

Diz ainda que “a decisão ignora o papel das missões religiosas nas terras indígenas, sejam evangélicas, sejam católicas, cujas ações são precipuamente relacionadas às áreas de saúde, da educação e da subsistência”. Dessa forma, a bancada entende que a medida prejudica a população indígena, ao invés de protegê-la.

A proibição em questão foi determinada inicialmente em julho do ano passado, mas Barroso reforçou o veto ao julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade 6.622, apresentada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e pelo Partido dos Trabalhadores. A entidade e o PT questionaram o art. 13, §1, da Lei nº 14.021/2020. 

O trecho indicado trata justamente da permanência de missões religiosas nas comunidades povoadas por indígenas isolados durante a pandemia. Na avaliação dos requerentes, ela “viola a dignidade humana, bem como os direitos à vida e à saúde”.


Na decisão, Barroso afirma que solicitou manifestação dos presidentes da República, Jair Bolsonaro (sem partido), da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), bem como da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Tanto o Senado quanto a Câmara defenderam a norma. A Presidência da República reuniu informações dos ministérios da Mulher, Família e Direitos Humanos; da Justiça; da Saúde; e também da Subchefia para Assuntos Jurídicos para argumentar, entre as coisas, que a norma se refere apenas as missões já presentes nas comunidades e defender que não há risco para o direito à saúde e à vida, já que cabe às equipes de saúde deliberar sobre a permanência. 

Mesmo assim, Barroso ressaltou que a pandemia “ainda está em curso e tais povos são especialmente vulneráveis do ponto de vista epidemiológico”. Com esse e outros argumentos, o ministro então ratificou a decisão que veda o ingresso de terceiros em área de povos indígenas isolados e determina ainda a adoção de barreiras sanitárias para protegê-los.

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Campos Neto diz não querer permanecer à frente do BC em 2024

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Roberto Campos Neto
José Cruz/Agência Brasil

Roberto Campos Neto

O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto , disse nesta quinta-feira (18) que não quer ser reconduzido ao cargo quando terminar o seu mandato, em 2024.

Quando o Congresso aprovou a autonomia do BC, incluiu a possibilidade de reeleição a cada quatro anos, o que Campos Neto diz ter sido contrário. Segundo ele, a possibilidade de recondução não seria saudável porque expõe o órgão à vontade política do Executivo.

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“Eu acho que a recondução não é saudável mesmo porque cria uma fragilidade no meio do mandato porque vai ter um presidente do banco central que vai estar interessado em estar reconduzido e fica exposto naquele momento à vontade do Executivo”, disse.

“Eu não gosto, não acho que é bom. Se tivesse dependido só de mim não teria nem recondução na lei de autonomia”, completou.

Quando aprovada a autonomia do BC, em 2021, o banqueiro já estava à frente da instituição a dois anos. Segundo ele, seu trabalho já foi feito. 

“O Brasil fez o trabalho mais cedo, mais rápido e as pessoas entendem que o trabalho do Banco Central está em grande parte feito”, afirmou.

A lei visa proteger a diretoria e o presidente do órgão de influências políticas. Para isso, entre outras medidas, criou um mandato fixo de quatro anos tanto para o presidente como para os diretores. Antes, o presidente da República indicava o nome que regeria a política monetária. 


Fonte: IG ECONOMIA

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