JUSTIÇA

Balcão Virtual agiliza e desburocratiza atendimento na Justiça Federal no Piauí

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Com o objetivo de agilizar e desburocratizar o atendimento aos cidadãos no âmbito do 1º Grau do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), entrou em funcionamento, no dia 22 de março, o Balcão Virtual, que permite o acesso, por meio de videoconferência, de partes, representantes e pessoas interessadas às Secretarias das Varas da Seção Judiciária do Piauí e das Subseções vinculadas. O acesso é feito pela Internet e o atendimento segue o mesmo horário de expediente destinado ao atendimento presencial, que, na Seção Judiciária do Piauí é de 8h às 13h.

O Balcão Virtual funciona sem a necessidade de agendamento prévio. Ao ingressar na reunião, a pessoa deve aguardar a ordem de atendimento na sala de espera. Nos casos de sigilo ou segredo de Justiça, o atendimento somente será prestado após a exibição de documento oficial que identifique a parte ou representante com procuração ou substabelecimento nos autos.

Com isso, mais uma forma de atendimento pode ser utilizada pelas partes, procuradores e pessoas interessadas, consistindo em importante avanço tecnológico que facilita o acesso à Justiça, além de prestar importante colaboração no enfrentamento da pandemia, evitando deslocamentos desnecessários até as instalações físicas.

Fonte: SJPI/TRF1

Fonte: CNJ

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JUSTIÇA

CE: Balcão Virtual está disponível nos cartórios e unidades do Tribunal Eleitoral

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O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) implementou o Balcão Virtual nos cartórios eleitorais e unidades do Tribunal no estado. A ferramenta se destina ao atendimento, por videoconferência, de questões relacionadas a processos judiciais de interesse das partes e de seus representantes.

A plataforma, que funciona de forma similar ao balcão físico, tem seu expediente durante o horário de expediente da unidade judiciária. Para o atendimento pelo Balcão Virtual, os cartórios eleitorais e as unidades da Secretaria do Tribunal disponibilizam um canal de agendamento, a partir dos números de telefones vinculados à plataforma WhastApp Business, que estão disponíveis no site do TRE-CE.

A videoconferência deverá ser agendada, preferencialmente, para o mesmo dia da solicitação ou, no máximo, no próximo dia útil de expediente na unidade judiciária, seguindo a ordem cronológica das solicitações. Não podem ser protocoladas petições no Balcão Virtual, devendo continuar a serem encaminhadas pelo sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), para processos eletrônicos, ou pelos demais canais disponíveis, em se tratando de processos físicos. A plataforma não é aplicável aos gabinetes de magistrados e magistradas, cujos contatos são disponibilizados na página institucional do TRE-CE.

Fonte: TRE-CE

Fonte: CNJ

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