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Avallone destaca protagonismo da Assembleia na luta pela ferrovia em Cuiabá

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Foto: ANGELO VARELA / ALMT

O deputado Carlos Avallone (PSDB) destacou o protagonismo da Assembleia Legislativa, que assegurou as condições legais para o lançamento do edital de chamamento público para a construção da primeira ferrovia estadual em Mato Grosso. A ferrovia vai interligar Cuiabá a Rondonópolis, bem como Rondonópolis a Nova Mutum e Lucas do Rio Verde, além de se conectar com a malha ferroviária nacional.

A concretização do sonho da ferrovia em Cuiabá foi possível graças à aprovação pelo Parlamento estadual de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) e de um projeto de lei complementar que deram a sustentação legal necessária.

 “Em outubro de 2020, em coautoria com os deputados Eduardo Botelho (DEM) e Janaina Riva (MDB), apresentamos a PEC aprovada por unanimidade, que gerou a Emenda Constitucional nº 93 autorizando o governo a construir e explorar, de forma direta, a malha ferroviária no estado. No início deste ano, aprovamos o Projeto de Lei Complementar 685/2021, que dispõe sobre o Sistema Ferroviário do Estado e os regimes de exploração dos serviços. Graças a essas iniciativas parlamentares, o governador Mauro Mendes pode lançar o edital de uma obra histórica que vai beneficiar muito a baixada cuiabana e todo o estado”, disse Avallone. 

O deputado lembrou que a luta pela ferrovia começou com o saudoso senador Vicente Vuolo e prosseguiu ao longo de décadas graças ao empenho de parlamentares estaduais e federais, governadores e presidentes da República, com apoio de todos os segmentos sociais. 

Como secretário de Indústria e Comércio no governo Dante de Oliveira, Avallone participou dos esforços para a conclusão da ponte rodoferroviária ligando São Paulo a Mato Grosso do Sul. 

“Quando as obras estavam paralisadas, Dante buscou apoio do então governador Mário Covas, do ex-ministro do Planejamento José Serra e do presidente FHC e ainda teve o prazer de inaugurar a ponte como governador em 1998, ao lado do presidente tucano”, lembrou. 

Em 2019, Avallone propôs e coordenou uma audiência pública conjunta entre a Assembleia Legislativa de Mato Grosso e o Senado Federal sobre a ferrovia, com apoio da bancada federal e especialmente dos senadores Jayme Campos (DEM) e Wellington Fagundes (PL), presidente da Frente Parlamentar de Logística e Infraestrutura do Congresso. A audiência reuniu ministros, representantes do empresariado, o Fórum Pró-Ferrovia e autoridades estaduais e federais.

Ainda em 2019, o deputado organizou uma visita técnica ao terminal ferroviário de Rondonópolis, levando lideranças políticas, empresariais e comunitárias. Ali todos puderam conhecer a dinâmica do terminal e os impactos decisivos na economia regional, gerando empregos e novos negócios.

“Sempre defendi que a baixada cuiabana não ficasse fora desse processo de expansão da ferrovia, e o Legislativo e o Executivo trabalharam juntos para concretizar este avanço histórico que vai impactar positivamente a economia da baixada e de todo o estado”, pontuou. 

Estudos preliminares confirmam que existe uma grande demanda para o transporte de mais de 20 milhões de toneladas de alimentos e outros produtos do Sudeste do país para a grande Cuiabá por ferrovia através de contêineres. “Este frete de retorno justifica plenamente a extensão dos trilhos a partir de Rondonópolis e a construção de um terminal de contêineres e outro de combustíveis na região da capital” destacou o parlamentar.

Avallone lembrou que a ferrovia é muito mais do que transporte de cargas. “Estamos falando de fortalecimento da economia e geração de emprego e renda para 14 municípios da baixada cuiabana, onde vivem mais de 1 milhão de pessoas”, justificou. 

A  baixada cuiabana é composta por 14 municípios: Cuiabá, Várzea Grande, Acorizal, Barão de Melgaço, Campo Verde, Chapada dos Guimarães, Jangada, Nobres, Nossa Senhora do Livramento, Nova Brasilândia, Planalto da Serra, Poconé, Rosário Oeste e Santo Antônio de Leverger, cujas economias serão impactadas direta ou indiretamente com a construção do terminal ferroviário, a exemplo do que aconteceu com o terminal de Rondonópolis.

Fonte: ALMT

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Paulo Araújo apresenta balanço relativo aos dois anos e meio de mandato

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Foto: Marcos Lopes

O deputado estadual Paulo Araújo (Progressistas) apresentou o balanço dos 31 meses do mandato. O parlamentar destacou como principais ações desenvolvidas ao longo desses dois anos e meio. O progressista é autor de 713 proposições, sendo 138 projetos de lei, seis projetos de lei complementar, cinco propostas de emenda à constituição, 13 requerimentos, 20 projetos de resolução, 125 moções, 406 indicações e teve cinco leis sancionadas.

“Completei dois anos e meio de mandato na Assembleia Legislativa de Mato Grosso com a sensação de que estamos caminhando para contribuir com o desenvolvimento do estado. Nesse período, participei de importantes comissões e fui relator de projetos cruciais para o estado, especialmente nesse período de pandemia”, afirmou o deputado, que é membro titular da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).

Projetos e Leis –

Entre os projetos apresentados está o Projeto de Emenda à Constituição (PEC) n° 7/20, que estabelece o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. O objetivo da proposição é de que o piso salarial desses profissionais não seja inferior ao fixado pela legislação federal, independente de ser efetivo ou contratado, garantindo ainda o adicional de insalubridade.

Já o Projeto de Lei n° 966/20, que dispõe sobre a obrigatoriedade de passe livre para as ambulâncias dos municípios, dos hospitais, clínicas e empresas médicas, viaturas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e do Corpo de Bombeiros Militar, conforme determina o inciso VII do art. 29 do Código de Trânsito Brasileiro, Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 também é outro projeto apresentado.

Ainda, o Projeto de Lei n° 417/21 visa criar o Passaporte Digital de Imunização, quanto à vacinação da covid-19. O objetivo é aumentar o controle sanitário sobre locais com aglomeração de pessoas.

Nesse período, o governador Mauro Mendes (DEM), sancionou a Lei n° 11.405/2021, proposta pelo deputado Paulo Araújo, que estabelece normas para o atendimento emergencial pelas equipes de socorro do Corpo de Bombeiros e do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu). A nova lei permite a remoção para hospitais particulares, caso seja o desejo do paciente.

Emendas – Paulo Araújo ressalta também a destinação de mais de R$ 9 milhões de reais em emendas parlamentares para mais de 27 municípios mato-grossenses. Os recursos serão investidos em saúde, educação, esporte, cultura e infraestrutura. Entre os beneficiados estão Cuiabá, com R$ 1,085 milhão e Denise, com R$ 620 mil. Além deles, Arenápolis com R$ 557 mil, Várzea Grande R$ 450 mil, Aripuanã com R$ 510 mil, Chapada dos Guimarães R$ 400 mil, Alto Paraguai com R$ 335 mil, Tangará da Serra R$ 287 mil, Reserva do Cabaçal com R$ 240 mil, também estão entre os contemplados com indicações de emendas impositivas.

Combate à covid-19

Outra ação do deputado Paulo Araújo como membro titular da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Mato Grosso foi realizar vistorias em hospitais da região metropolitana de Cuiabá para a verificação de números de leitos disponíveis de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) destinados a pacientes com à covid-19. Além de verificar se as unidades estão equipadas e com equipes preparadas para atender aos pacientes com o coronavírus em diferentes graus de complexidade, dentro das orientações previstas pelas autoridades médicas e de vigilância sanitária. Foram visitados o Hospital Metropolitano de Várzea Grande; Hospital Estadual Santa Casa; Hospital Municipal São Benedito e o antigo Pronto Socorro de Cuiabá.

Para o segundo semestre de 2021, o deputado garante que o trabalho será intensificado. “Eu sempre desejei trabalhar coletivamente em diversas regiões do Estado. O desafio é grande, precisamos de muitos parceiros, mas vamos intensificar essas articulações nesse final de ano”, concluiu Araújo.

Fonte: ALMT

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