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Auxílio emergencial: governador tenta convencer Lira a pagar 1º parcela maior

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Valor maior seria para compensar ausência nos meses de janeiro e fevereiro
Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Valor maior seria para compensar ausência nos meses de janeiro e fevereiro

Após se reunir com o presidente da Câmara dos Deputados , Arthur Lira (PP-AL), o governador do Piauí , Wellington Dias, disse nesta terça-feira que uma das possibilidades discutidas no encontro foi autorizar um valor maior para a primeira parcela do auxílio emergencial , em discussão no Congresso .

— Ficou um vazio ( nos pagamentos ) de janeiro, fevereiro, para que possa ser estudada uma alternativa, quem sabe ampliando na primeira parcela para a partir daí seguir aquilo que vem sendo negociado com o governo — afirmou Dias.

 Governo e Congresso negociam a liberação de quatro parcelas de R$ 250 e parte dos beneficiários atendidos pelo benefício no ano passado. Dias não especificou qual seria o valor de partida do primeiro repasse.

O novo auxílio será definido por medida provisória (MP) após a aprovação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite que a ajuda federal seja paga fora das regras fiscais. Em contrapartida, o governo defende a aprovação de medidas de controle de contas públicas.

Auxílio sem ajuste causará desemprego e juros altos, diz Economia


Também nesta terça, a Secretaria de Política Econômica (SPE), ligada ao Ministério da Economia, divulgou nota em que defende que a nova rodada do benefício seja acompanhada de contrapartidas que reforcem a responsabilidade fiscal.

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“A prorrogação do AE (auxílio emergencial), conforme a experiência recente mostra, deve ser novamente acompanhada de um sinal da responsabilidade fiscal”, frisa a nota.

Segundo a pasta, a extensão do programa sem medidas de controle de gastos podem ter efietos negativos, como aumento de juros.

“Deve-se salientar que a extensão de uma política emergencial, sem a adequação correta no arcabouço de consolidação fiscal, terá efeitos negativos nas condições financeiras do país, promovendo deterioração dos ativos, elevação do risco e aumento da taxa futura de juros. Essa piora reduzirá o poder de compra das famílias, encarecerá o investimento e aumentará o desemprego. O passado nos mostra que o descontrole fiscal prejudica principalmente as famílias mais pobres”, alerta o texto.

Apesar da retomada de medidas de distanciamento social adotadas pelos estados, a pasta afirma que há “clara tendência” de retorno da população para os locais de trabalho, com base em relatórios de mobilidade que indicam o trânsito de pessoas nas cidades.

O comunicado acrescenta ainda que “é factível fazer ajustes fiscais e ampliar programas sociais”, alegando que esse aperfeiçoamento passa por melhorias na focalização e respeito ao arcabouço fiscal.

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Governo vai enviar R$ 15 bilhões para programas de crédito a empresas

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Jair Bolsonaro e Paulo Guedes
Antonio Cruz/Agência Brasil

Jair Bolsonaro e Paulo Guedes


O governo pretende destinar até R$ 15 bilhões para ajudar micro e pequenas empresas afetadas pela retomada da pandemia de covid-19, anunciou o Ministério da Economia.

A pasta aguarda a sanção de projeto que flexibiliza a Lei de Diretrizes Orçamentárias ( LDO ) de 2021,  que foi aprovado nesta segunda-feira (19) pela Câmara e vai para votação do Senado.

Dos R$ 15 bilhões, R$ 10 bilhões iriam para o Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda ( BEM ), que complementa a renda de empregados de empresas que reduzem jornadas ou suspendem contratos de trabalho em função da pandemia.

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Os R$ 5 bilhões restantes iriam para o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte ( Pronampe ), que financia pequenos negócios com juros baixos e regras simplificadas.

O projeto que altera a LDO de 2021 retira um dispositivo que obrigaria o governo a compensar os dois programas temporários com corte de despesas em outras áreas ou com aumento de tributos e de outras fontes de receita.

As medidas de ajuda aos negócios de menor porte têm sido uma das reivindicações dos setores mais atingidos pela segunda onda da pandemia de covid-19. Segundo pesquisa da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), 91% das empresas do segmento não conseguiram pagar integralmente as folhas salariais em abril.

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