economia

Auxílio Brasil usa dados defasados e deixa 3,5 milhões de pessoas de fora

Publicados

em


source
Ministro da Cidadania, João Roma
Reprodução

Ministro da Cidadania, João Roma

O Auxílio Brasil usa dados do último Censo, feito em 2010, para avaliar critérios de pobreza e extrema pobreza. Com isso, famílias ficam de fora por não se enquadrarem no critério deo novo programa social.

No Cadastro Único de benefícios sociais, segundo dados de setembro, constam ao menos 18 milhões de famílias pobres e extremamente pobres no país. Em 2010 esse número era de 13,8 milhões, ou seja, 23% menor.

Esses 23% representam uma fila de 3,5 milhões de pessoas à espera da assistência do governo. Pensando nisso, o relator da Medida Provisória (MP) que cria o Auxílio Brasil, Marcelo Aro, prevê a inclusão da obrigatoriedade de zerar a fila no texto. 

Um novo Censo seria a solução do problema, mas a pesquisa que deveria ter sido feita em 2020 foi adiada por causa da pandemia para 2021, mas o governo cortou a verba e adiou novamente. 

Segundo o UOL, o Ministério da Cidadania informou que atualizará o cadastro em 2022 e que “está prevista a atualização dessas informações, dada a necessidade de atender com mais eficiência as famílias em situação de vulnerabilidade, garantindo a oferta de condições e oportunidades para a melhora da qualidade de vida desses cidadãos”.


Comentários Facebook
Propaganda

economia

Brasil reduzirá IOF de transações com moeda estrangeira ainda este ano

Publicados

em


source
Brasil reduzirá IOF de transações com moeda estrangeira ainda este ano
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Brasil reduzirá IOF de transações com moeda estrangeira ainda este ano

As operações com moeda estrangeira terão o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) reduzido gradualmente até ser zerado em 2029, confirmou hoje (28) o Ministério da Economia. O imposto começará a ser reduzido ainda este ano, para operações de entrada e saída de recursos estrangeiros de curto prazo, em até 180 dias.

O corte do imposto abrangerá quatro faixas de incidência do IOF cambial, com reduções graduais para cada faixa. O primeiro grupo envolverá as operações de curto prazo. O segundo abrangerá transações com cartões de crédito ou débito, cheques de viagem e cartões pré-pagos internacionais. O terceiro englobará operações de câmbio para compra de moeda estrangeira à vista no Brasil e para transferência de residentes no país para contas em seu nome no exterior. O quarto grupo, por fim, envolverá as demais operações de câmbio.

A medida foi exigida pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE)  para a entrada do Brasil ao grupo, que reúne as economias mais industrializadas do mundo. Nesta semana, a organização internacional  formalizou o convite para o início do processo de adesão do país, abrindo caminho para um processo que durará anos.

As reduções de alíquotas do IOF serão estabelecidas por meio de decreto presidencial. A mudança é uma das obrigações a serem cumpridas pelo Brasil para adesão aos Códigos de Liberalização de Movimentação de Capitais e de Operações Invisíveis, instrumento exigido para os países que integram a OCDE.

Leia Também

De acordo com a Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério da Economia, a eliminação do IOF sobre transações com o exterior tem o objetivo de acabar com a prática de “câmbios múltiplos”, em que a taxa efetiva de câmbio varia conforme o tipo de operação. Essa multiplicidade, explicou a pasta, favorece determinados tipos de transação em detrimento de outros e discrimina agentes econômicos que desejam operar no país, sendo condenada tanto pela OCDE como pelo Fundo Monetário Internacional (FMI).

Segundo o Ministério da Economia, o Brasil está em estágio avançado de convergência com a OCDE, tendo aderido a 104 dos 251 instrumentos normativos do organismo internacional. O processo de adesão está mais acelerado que em outros países convidados a integrar o grupo ou que atuam como parceiros-chave, como Argentina (51 instrumentos), Romênia (53), Peru (45), Bulgária (32) e Croácia (28).

A adesão mais recente ocorreu ontem (27), quando o Brasil se comprometeu a adotar as recomendações da OCDE no tema “Crianças no ambiente digital”. Fundada em 1961, em Paris, a OCDE funciona como um organismo que avalia e recomenda práticas e políticas que promovam prosperidade, igualdade, oportunidade e bem-estar global. Com 38 países-membros, a organização reúne 61% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial.

Comentários Facebook
Continue lendo

Polícia

ENTRETENIMENTO

MATO GROSSO

Política Nacional

CIDADES

Mais Lidas da Semana