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Autoridades prestigiam solenidade de posse do Procurador-geral de Contas

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O Tribunal de Contas de Mato Grosso e o MPC-MT realizaram, na tarde desta quarta-feira (16.12), a cerimônia de posse do Procurador-geral de Contas Alisson Carvalho de Alencar. A Sessão Extraordinária foi realizada no Plenário do TCE-MT e teve a participação de autoridades e convidados de maneira telepresencial. Na oportunidade, William de Almeida Brito Júnior foi empossado como Procurador-geral Adjunto. A solenidade foi transmitida ao vivo pelo site e canal do Youtube do Tribunal de Contas.

Procurador-geral de Contas, Alisson Alencar, presidente do TCE-MT, conselheiro Guilherme Maluf e o procurador de contas, William de Almeida Brito

Durante a solenidade, o presidente do Tribunal de Contas Guilherme Maluf destacou a importância da recondução de Alisson Alencar para o cargo de Procurador-geral de Contas para continuar trabalhando pelo aperfeiçoamento continuo da fiscalização das contas públicas estaduais e municipais. “A capacidade técnica, o equilíbrio e o senso de justiça que o Doutor Alisson já demonstrou em suas gestões anteriores o credenciam para continuar exercendo essa função fundamental que resguarda os interesses maiores da população através do trabalho das instituições de controle externo. Tenho a certeza de que sua reeleição se revela adequada e producente. Afinal, estamos falando de um profissional de alta qualificação e que já demonstrou sua capacidade de trabalho e de relacionamento harmonioso com os conselheiros titulares e substitutos, corpo técnico, demais colaboradores, jurisdicionados e sociedade organizada em geral. Tenho a certeza de que com o apoio fundamental do Ministério Público de Contas nossa missão constitucional será permanentemente aperfeiçoada em benefício dos interesses maiores da população e da sociedade.”

O Procurador-geral de Justiça José Antônio Borges ressaltou a função preventiva dos órgãos de controle, do papel da tecnologia no trabalho do TCE e MPC e da necessidade de fortalecer as instituições para garantir o Estado Democrático de Direito. “Em um ano tão difícil como esse, é uma satisfação poder estar aqui prestigiando os meus colegas de Ministério Público do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso na função de coirmão em relação aos órgãos de controle. Tenho a certeza de que o Ministério Público de Contas continuará funcionando muito bem como órgão de controle e também orientador. Desejo sucesso nesse próximo mandato e tenham a certeza de que estaremos sempre juntos buscando o que é melhor para o nosso Estado.”

A Deputada Janaina Riva, vice-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso disse que o legislativo estadual está de portas abertas para parcerias com o TCE e MPC no sentido de facilitar a vida dos gestores que buscam trabalhar corretamente, bem como para dar eficiência e transparência na administração pública. “Quero aqui fazer uma referência ao Doutor Alisson, piauiense de família de servidores públicos, um homem que tem capacidade de fazer gestão e faz bem, que sabe trabalhar com habilidade e conduzir a Procuradoria-geral de Contas do Estado de Mato Grosso. Quero parabenizá-los pelo trabalho de maneira pacifica, harmoniosa e habilidosa. Envio os parabéns de toda a Assembleia Legislativa por momento único e histórico, a primeira recondução do nosso Estado no MPC de Mato Grosso.”

O Procurador-geral Adjunto do MPC-MT William de Almeida Brito Júnior cumprimentou as autoridades presentes e fez um discurso voltado à gratidão pelo momento de superação exigido pela pandemia de Covid-19. “Quero agradecer à Deus em primeiro lugar, por estarmos todos aqui juntos com saúde nesse momento difícil em que muitos perderam seus entes queridos. Agradeço a minha família e aos meus colegas. Doutor Alisson, desejo muito sucesso em vossa gestão. Vou continuar como Adjunto esperando continuar sendo seu braço direito, uma mão amiga no que precisar.”

Durante seu discurso de posse, Alisson Alencar agradeceu a oportunidade de vivenciar esse momento histórico em Mato Grosso, em que o Governador do Estado escolhe e nomeia pela primeira vez o Procurador-geral de Contas, em cumprimento ao modelo constitucional. Destacou os desafios que estão sendo enfrentados durante a pandemia e ressaltou a necessidade urgente de solucionar problemas complexos que se apresentam aos agentes públicos. “Nesses 17 anos de serviço público, pude perceber que as principais aflições da sociedade podem ser sintetizadas no custo e na ineficiência da administração pública. Ineficiência aliada à corrupção impactam diretamente o desenvolvimento do Estado e o cotidiano das pessoas, as quais sofrem com falta de saúde e educação de qualidade e com a crise na segurança pública.”

O Procurador-geral de Contas destacou também que a capacidade de se reinventar e se transformar diante das diferentes situações do dia a dia, são características dos bons gestores. Citou o bom exemplo das instituições mato-grossenses que conseguiram seguir diante das dificuldades da pandemia e crise financeira e convidou as autoridades para fomentar uma revolução ética e de eficiência em todos os órgãos, instituições e Poderes do Estado. “Percebemos a importância da tecnologia e o potencial para trabalharmos com eficiência e colaboração. Precisamos propor mudanças recorrentes, direcionadas a uma gestão preventiva, colaborativa, com forte participação social. Convido a todos a fazer o futuro acontecer agora. Honrar a nossa terra, berço de nossos sonhos, como também honrar as próximas gerações que aqui residem e depositam total confiança em nós como seus representantes. Estou seguro de que temos condições de cumprir essa grande missão.”

Alisson Alencar foi Procurador-geral de Contas no biênio 2011/2012, Procurador-geral Substituto na gestão de 2017/2018 e retornou ao comando da instituição no biênio de 2019/2020. A recondução foi oficializada no dia 5 de novembro de 2020 em reunião no Palácio Paiaguás. Os membros do MPC votaram, por unanimidade, pela continuidade do atual gestor por mais um biênio e enviaram, em conjunto com o Presidente do TCE/MT, a lista ao Governador Mauro Mendes, que decidiu pela recondução.

Natural de Teresina, Piauí, Alisson Alencar foi aprovado no concurso de provas e títulos para o MPC em 2009. Doutor em Direito Constitucional pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo FADISP e pela Universidade de Salamanca/Espanha (dupla titulação). Mestre em Administração Pública pela FGV/RJ. Atuou como Advogado da União e docente em cursos de graduação e pós-graduação em Direito.

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Ação conjunta apreende armas e drogas na fronteira de Mato Grosso com a Bolívia

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Durante a Operação Hórus/Vigia, em continuidade a Força Tarefa do Grupo Especial de Fronteira (Gefron) e Força Tática do Comando Regional 2 para combate aos crimes na fronteira de Mato Grosso com a Bolívia, foram apreendidas três armas, sendo um simulacro, e entorpecentes no município de Poconé (104 km de Cuiabá).

As duas primeiras ocorrências foram registradas na última sexta-feira (21.01), quando os agentes, em patrulhamento pelo bairro João Godofredo, avistaram um grupo que estava fazendo o uso de bebida alcoólica.

Durante entrevista, fora encontrado com um dos suspeitos, um simulacro de arma de fogo. No bolso do rapaz foi encontrado um porta-moedas contendo 10 porções de substância análoga a cocaína e uma porção média de substância análoga à pasta base cocaína.

Já durante revista a um segundo suspeito, foi encontrado com ele 14 porções de substância análoga à maconha. Foi dado voz de prisão aos suspeitos, momento em que tentaram foragir do local.

Foram utilizadas técnicas de controle e submissão e material de menor potencial ofensivo. Mediante a situação, os suspeitos foram encaminhados à Delegacia Municipal de Poconé para confecção do boletim e demais procedimentos cabíveis. Na unidade policial, foi constatado prejuízo ao crime de R$ 2,5 mil.

Já a segunda ocorrência foi registrada no bairro São Judas Tadeu, quando os agentes receberam denúncia anônima de que em uma residência um homem estava com uma arma de fogo escondida.

De imediato, os militares se deslocaram até a residência, procuram pelo proprietário que informou que a arma, tipo pistola, estava escondida no quintal de sua residência. Os agentes encontraram ainda um carregador e três munições 9 milímetros. Nessa ocorrência, o prejuízo ao crime é de R$ 6,5 mil.

E no sábado (22.01), ainda no município de Poconé, durante patrulhamento pelo bairro Boa Nova, as equipes policiais se depararam com dois indivíduos em atitude suspeita, momento em que foi feita a abordagem policial e durante a busca pessoal foi encontrado em poder do suspeito, uma porção de substância análoga a maconha, dado então voz de prisão ao suspeito.

De imediato, foram feitas diligências até a residência do suspeito no bairro Cruz Preta. O homem informou que havia mais entorpecentes escondidos em seu quintal. Os agentes então encontraram um pote com diversas porções de substância análoga à maconha e R$ 128 em espécie. Os suspeitos, os entorpecentes e o dinheiro foram entregues na delegacia do município.  

Fonte: GOV MT

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