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Autores de chacina em Várzea Grande são condenados; penas totalizam 294 anos de prisão

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Três réus, que integram o grupo de denunciados pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso pela chacina que resultou na morte de quatro pessoas no município de Várzea Grande, em outubro de 2018, foram condenados nesta quinta-feira (19), em sessão do Tribunal do Júri. Somadas, as penas aplicadas totalizam 294 anos de prisão. Foram julgados: Thalyson Thiago Taborda Oliveira, Donato Silva Nascimento (“Netinho”) e Johnny da Costa Melo (“Johnny Morte” ou “Afobado”). Os jurados responderam 146 quesitos e acolheram todas as teses apresentadas pelos promotores de Justiça.

Thalyson Thiago Taborda Oliveira recebeu a pena de 100 anos, 11 meses e 10 dias de reclusão, um ano e quatro meses de detenção e 76 dias-multa pela prática de quatro homicídios qualificados, dois homicídios tentados, integrar organização criminosa, sequestro e cárcere privado, posse de arma de fogo e de artefato explosivo.

Outros dois denunciados pela chacina, Donato Silva Nascimento e Johnny da Costa Melo , foram condenados, cada um, a 97 anos, quatro meses e 10 dias de reclusão e a 34 dias-multa. Eles praticaram os crimes de homicídio qualificado (por quatro vezes) e tentado (por duas vezes), integrar organização criminosa, sequestro e cárcere privado. Os réus cumprirão as penas em regime inicialmente fechado, sendo mantidas as prisões preventivas decretadas.

Patrick de Oliveira Cabral (“Cabral” ou “Cabralzinho”), também denunciado pelo Ministério Público de Mato Grosso pela chacina, já havia sido condenado em novembro de 2020. E Luiz Fernando Oliveira Caetano Moreira (“Dumbo”, “Dumbão” ou “Dumbex”), o outro integrante do bando, teve o processo suspenso no mesmo ano por não ter comparecido em juízo ou constituído advogado, mesmo sendo citado por edital. Ele possui mandado de prisão em aberto e encontra-se foragido.

Conforme a denúncia do MPMT, em outubro de 2018, no bairro Água Limpa, em Várzea Grande, as vítimas Felipe Melo dos Santos, Leandro Luiz de Oliveira, Vitor Santana dos Santos e Júnior da Silva Pereira receberam disparos de arma de fogo a queima roupa, causando a morte dos dois primeiros. Os outros dois só não morreram por circunstâncias alheias a vontade dos agentes. No mesmo dia, horas depois, as vítimas Lana Talyssa Moreira Bezerra (13 anos) e Keize Rodrigues (16 anos) também foram assassinadas, no bairro Carrapicho. Elas formavam casais com as vítimas Vitor dos Santos e Felipe dos Santos, respectivamente.

O grupo executado era integrante de uma facção criminosa rival da facção a qual pertenciam os autores. Os crimes foram motivados por uma rixa entre elas e acerto de contas. As vítimas teriam atentado contra a vida de outros membros da facção rival, na cidade de Tangará da Serra, e vindo para Várzea Grande fugidos.

Ainda segundo o MPMT, além do homicídio, foi verificada a prática de crimes conexos, como sequestro e cárcere privado. No dia anterior às mortes, as duas jovens Talyssa e Keize foram sequestradas próximo à rodoviária da cidade, na tentativa de se chegar aos alvos principais.

Thalyson Thiago Taborda Oliveira foi preso em flagrante no dia do crime, admitiu a autoria dos homicídios e delatou os companheiros. No momento da prisão, ele portava armas de fogo e artefatos explosivos.

Fonte: MP MT

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Ouvidoria prioriza enfrentamento à violência doméstica em atendimento

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“Quem bate em mulher machuca a família inteira”. Esse foi o recado do Ministério Público do Estado de Mato Grosso à comunidade de Nossa Senhora do Livramento (a 50km de Cuiabá), durante a visita do projeto Ouvidoria Itinerante, nesta sexta-feira (12), no Auditório do Centro de Referência de Assistência Social (Cras). Além de atender os moradores da cidade, dar orientações e esclarecer dúvidas, o MPMT aproveitou a realização da campanha “Agosto Lilás” para falar sobre Violência Doméstica e a Lei Maria da Penha.

O promotor de Justiça Marcelo Lucindo Araújo, da 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Várzea Grande, foi o palestrante convidado. Ele falou sobre as formas de violência contra a mulher, o ciclo da violência, mitos e verdades sobre o tema, fatores de risco, e a importância da educação para a igualdade de gênero, bem como apresentou dados sobre feminicídios e orientou a como denunciar. Cerca de 90 pessoas entre estudantes e servidores públicos municipais participaram da palestra.

Marcelo Lucindo lembrou que, embora o Ministério Público seja reconhecido pelo seu papel como acusador e propositor de ações judiciais, quando se trata do tema violência doméstica a instituição atua na defesa da vítima além de processar o agressor. O promotor de Justiça também reforçou que a violência não repercute apenas na vítima, fazendo uma analogia às ondas que se formam ao redor de uma pequena pedra arremessada na água.

O palestrante ainda apresentou a cartilha “Namoro Legal”, desenvolvida pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP), no intuito de sensibilizar os estudantes da plateia, e conclamou: “Vamos juntos nessa luta e nesse enfrentamento tão sério à violência doméstica e familiar contra a mulher”.

A ouvidora geral do MPMT, procuradora de Justiça Rosana Marra, falou sobre o papel do Ministério Público na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. E explicou que o objetivo do projeto foi levar informações relevantes para resolução de possíveis carências da região e, ao mesmo tempo, ouvir e levantar as necessidades da comunidade relacionadas à saúde, educação, cidadania, segurança, meio ambiente, crianças e adolescentes, idosos, consumidor, pessoas com deficiência, infraestrutura e combate à criminalidade.

Em nome do Poder Executivo Municipal, a secretária de Assistência Social Luciene Rodrigues de Morais agradeceu ao MPMT pela visita. A vereadora Oneide Maria da Silva Assunção parabenizou a instituição pela iniciativa e enalteceu a união dos poderes em busca de um futuro melhor para a sociedade livramentense.

Livramento foi o terceiro município beneficiado pelo projeto estratégico Interiorização da Ouvidoria. Já receberam a iniciativa as cidades de Jangada e Nova Brasilândia e, até o fim do ano, serão visitados Acorizal, Guia, Barão de Melgaço, Alto Paraguai e Jauru.

Contato – A Ouvidoria do MPMT tem como missão atender as demandas da sociedade e elevar a transparência do trabalho desenvolvido pela instituição. Além do atendimento itinerante, a população pode acessar o serviço pelo telefone 127 (ligação gratuita), pelo WhatsApp nos números (65) 99259-0913 | 99269-8113 | 99271-0792 | 99255-4681, aplicativo MP Online (disponível para os sistemas operacionais Android e iOS), e-mail [email protected] e formulário eletrônico de manifestação (veja aqui). O atendimento presencial na sede da Procuradoria-Geral de Justiça em Cuiabá, no Centro Político e Administrativo, ocorre das 8h às 12h e das 14h às 18h, de segunda a sexta-feira.

Fonte: MP MT

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