POLÍTICA MT

Audiência pública discutirá retomada do BID Pantanal nesta terça (27)

Publicado


Audiência pública foi requerida pelo deputado Wilson Santos

Foto: Marcos Lopes

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizará, nesta terça-feira (27), a partir das 14 horas, uma audiência pública para debater o programa BID Pantanal. Requerido pelo deputado Wilson Santos (PSDB), o evento será na modalidade on-line, na sala 202 da ALMT, com participação do jornalista da Globonews Fernando Gabeira, da secretária estadual de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, do secretário de Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar, Jaime Elias Verruck, do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e do representante do Banco Interamericano de Desenvolvimento no Brasil, Morgan Doyle.

O programa foi criado no período de 1995/2001, entre os governos de Mato Grosso (Dante de Oliveira) e Mato Grosso do Sul (Wilson B. Martins/Zeca do PT), com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Ministério do Meio Ambiente.

Em recente viagem a Corumbá (MS), os deputados Wilson Santos e Carlos Avallone entregaram para o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, cópia do programa BID Pantanal. Durante a reunião, autoridades dos dois estados e do governo federal firmaram o compromisso de trabalhar pela retomada do programa que, segundo o deputado Wilson Santos, interessa a todos.

“Os Parlamentos estaduais de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul vão propor alterações no projeto original do programa BID Pantanal para colocá-lo em prática. O governador Reinaldo Azambuja (MS), presente na reunião em Corumbá, também manifestou interesse na ação conjunta entre os dois estados em defesa do patrimônio ambiental comum que é o Pantanal. O ministro Ricardo Salles assegurou que a equipe técnica do ministério vai analisar o projeto”, destacou o deputado Wilson Santos.

Fonte: ALMT

Comentários Facebook
publicidade

POLÍTICA MT

PLOA 2021 é discutido em audiência pública na ALMT

Publicado


Audiência remota foi promovida pela CCJR, com a equipe econômica do governo

Foto: Helder Faria

A Assembleia Legislativa, por intermédio da Comissão de Constituição e Justiça e Redação (CCJR), realizou nesta terça-feira (24), por meio de videoconferência, com a equipe econômica do governo, a primeira audiência pública para debater o Projeto de Lei Orçamentária Anual, mais conhecida como PLOA 2021, que prevê um orçamento de R$ 22,114 bilhões.

O presidente da CCJR, deputado Dilmar Dal Bosco (DEM), afirmou que o PLOA 2021 está mais enxuto e traz um orçamento detalhado e destinado às pastas de governo. Em anos anteriores, segundo ele, os orçamentos estavam subfaturados e subestimados.

“Pela primeira vez, há um orçamento correto e dentro da realidade financeira de Mato Grosso. Não é fácil fazer uma análise rápida de um ano para o outro. Mas pelo menos tem que ser regrado à realidade financeira do estado”, explicou Dal Bosco.

O prazo para entrega de emendas ao texto original do PLOA 2021, segundo Dal Bosco, é até a próxima sexta-feira (27). “Na semana que vem (segunda, terça e quarta-feira), a CCJR vai analisar as emendas apresentadas e, com isso, colocá-las, se possível, em votação no Plenário”, disse.

De acordo com o parlamentar, o período é muito curto para aprovar o PLOA em 2020. “Vamos fazer de tudo para aprovar este ano, mas se não tiver condições, o presidente Eduardo Botelho deve convocar os deputados em janeiro. A AL não entra em recesso enquanto não votar o orçamento”, explicou.

O secretário estadual de Fazenda, Rogério Gallo, afirmou que a receita do PLOA 2021 foi elaborada baseada nas premissas de estimativas que estão em consonância com os parâmetros e indicadores econômicos. Segundo ele, a receita considera ainda os efeitos das alterações na legislação tributária estabelecidas por meio da Lei nº 631/2019.    

Na apresentação do PLOA 2021, Rogério Gallo afirmou que o governo deve iniciar o pagamento das emendas impositivas dos deputados, de R$ 171,9 milhões, a partir do mês de maio de 2021. Vale lembrar que 50% desses recursos são divididos às áreas de educação (25%), saúde (12%), esporte (6,50%) e cultura (6,50%) e os outros 50% de livre escolha dos parlamentares.

Um dos questionamentos feitos pelo deputado Lúdio Cabral (PT) foi em relação à renúncia fiscal por parte do governo do estado em 2021. Em resposta, Gallo afirmou que o governo vai abrir mão de algo em torno de R$ 4,8 bilhões. “O governo reduziu a renúncia em torno de R$ 1,2 bilhão. O valor inicial era de aproximadamente R$ 6 bilhões. Isso foi reduzido graças à Lei Complementar nº 631/2019 (remissão e anistia de créditos tributários relativos ao ICMS)”, explicou Gallo.

Para 2021, o PLOA faz a projeção da distribuição do orçamento para os Poderes:

Assembleia Legislativa – R$ 562 milhões

Tribunal de Contas do Estado – R$ 391 milhões

Tribunal de Justiça do Estado – TJ – R$ 1,692 bilhão

Executivo – 18,781 bilhões

Ministério Público do Estado (MPE) – 532 milhões

Defensoria Pública – R$ 153 milhões

Além de Dilmar Dal Bosco, participaram da audiência pública de forma presencial os deputados Delegado Claudinei (PSL), Henrique Lopes do Sintep (PT) e Wilson Santos (PSDB), e por videoconferência o deputado Lúdio Cabral (PT).

A tramitação e o conteúdo do PLOA 2021 podem ser conferidos aqui

Fonte: ALMT

Comentários Facebook
Continue lendo

Polícia

ENTRETENIMENTO

MATO GROSSO

Agronegocio

Política Nacional

CIDADES

Mais Lidas da Semana