POLÍTICA NACIONAL

Audiência discute atuação do terceiro setor na preservação do meio ambiente; acompanhe

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Mateus Pereira/Governo da Bahia
Foto de vegetação da caatinga. Em primeiro plano há um cactus
Deputada ressalta que o terceiro setor alcança capilaridade que o governo não consegue

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados discute nesta sexta-feira (18) a atuação do terceiro setor na preservação ambiental.

O debate foi sugerido pela presidente do colegiado, deputada Carla Zambelli (PSL-SP). Ela explica que o terceiro setor é formado por instituições privadas com finalidade pública, que não se enquadram no primeiro setor (Estado) e não possuem objetivos mercantis característicos do segundo setor (mercado).

Assista no YouTube. 

São organizações do terceiro setor: ONGs, associações, fundações, entidades de pesquisa e educação ambiental, ciência e tecnologia, entre outras organizações
da sociedade civil.

Zambelli afirma que essas organizações têm uma capilaridade que muitas vezes o próprio Estado não pode alcançar e acumulam experiência, conhecimento, infraestrutura e recursos humanos que as tornam aptas a trabalhar em parceria com órgãos públicos.

Debatedores
Foram convidados para discutir o assunto com os deputados, entre outros:
– o consultor parlamentar e pesquisador da Ação das ONGs no Brasil, Edward Luz;
– o advogado indígena e líder da Sodiur, Jonas Marcolino Macuxi;
– o consultor legislativo da Câmara dos Deputados Fernando Carlos Wanderley Conta.

O debate será realizado no plenário 5, a partir das 9 horas, e poderá ser acompanhado pelo portal e-Democracia. 

Da Redação – ND

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POLÍTICA NACIONAL

TSE abre inquérito para apurar ataques à legitimidade das eleições

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu hoje (2) um inquérito administrativo para apurar ataques ao sistema eletrônico de votação e à legitimidade das Eleições de 2022.

A investigação vai apurar fatos que podem configurar abuso de poder econômico e político, propaganda eleitoral antecipada, uso indevido dos meios de comunicação, fraude e condutas vedadas a agentes públicos.

Além disso, o plenário aprovou documento assinado pelo presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, e encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma queixa-crime contra o presidente Jair Bolsonaro.

No documento, que foi endereçado ao ministro Alexandre de Moraes, Barroso pede a apuração de “possível conduta criminosa” relacionada à live transmitida pelo presidente na semana passada. Moraes é relator do inquérito que apura divulgação de informações falsas e ataques ao STF.

Na transmissão, foram apresentados vídeos de eleitores que foram às urnas em eleições anteriores apontando supostos indícios de fraudes na utilização da urna eletrônica.

TSE

Mais cedo, todos os 15 ex-presidentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desde a promulgação da Constituição de 1988 assinaram nota em que defendem a lisura e a segurança do atual formato das eleições no Brasil, realizado por meio da urna eletrônica. O documento é assinado também pelo atual presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, e por dois futuros presidentes, os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes.

Edição: Aline Leal

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