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Atualização do Fundeb é tema de debate na Comissão de Educação

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A Comissão de Educação (CE) promove, na quinta-feira (21), audiência pública interativa sobre a atualização do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A audiência é realizada a pedido (REQ 14/2021) do senador Marcelo Castro (MDB-PI).

Foram convidados para o debate Josué Modesto, secretário de educação de Sergipe, representando o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed); Alessio Costa Lima, presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) Região Nordeste; Antônio Correa Neto, coordenador-geral de operacionalização do Fundeb no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE); Armando Amorim Simões, representando o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP); Marta Vanelli, secretária de formação da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE); Paulo de Sena Martins, consultor legislativo da Câmara dos Deputados; e representantes do Conselho Nacional de Educação (CNE), da Confederação Nacional do Municípios (CNM) e do Tribunal de Contas da União (TCU).

Na justificação do requerimento, Marcelo Castro avaliou que a reforma do Fundeb, prevista na Lei 14.113/2020, abre grandes expectativas para o financiamento do setor educacional nas próximas décadas, mas, diante da complexidade do tema, a própria norma previu uma atualização a ser realizada até 31 de outubro deste ano, principalmente com relação à ponderação de valor anual por aluno. O parlamentar lembra que a legislação também terá que dar conta de uma série de ajustes operacionais do Fundo.

“Tudo isso coloca em questão a viabilidade de realizar estes ajustes no curto tempo que temos, com a obrigação de apresentar propostas técnica e politicamente viáveis e tendo em vista a necessidade de pactuação entre os diferentes níveis da federação, característica inerente ao Fundeb”, acrescenta Marcelo Castro.

Fonte: AMM

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CIDADES

Mato Grosso registra 589.544 casos e 14.163 óbitos por Covid-19

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A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta quinta-feira (20.01), 589.544 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 14.163 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado.

Foram notificadas 3.577 novas confirmações de casos de coronavírus no Estado. Dos 589.544 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, 20.476 estão em isolamento domiciliar e 554.058 estão recuperados.

Entre casos confirmados, suspeitos e descartados para a Covid-19, há 152 internações em UTIs públicas e 159 em enfermarias públicas. Isto é, a taxa de ocupação está em 80% para UTIs adulto e em 32% para enfermaria adulto.

Dentre os dez municípios com maior número de casos de Covid-19 estão: Cuiabá (116.626), Várzea Grande (43.238), Rondonópolis (39.359), Sinop (27.957), Tangará da Serra (19.399), Sorriso (18.732), Lucas do Rio Verde (16.562), Primavera do Leste (16.043), Cáceres (13.190) e Alta Floresta (11.999).

A lista detalhada com todas as cidades que já registraram casos da Covid-19 em Mato Grosso pode ser acessada por meio do Painel Interativo da Covid-19, disponível neste link.

Sistemas instáveis

Devido à instabilidade dos sistemas do Ministério da Saúde ocorrida nas últimas semanas, não foi possível atualizar os dados do Ranking da Vacinação em Mato Grosso e o número de casos e óbitos da Covid-19 no País. Os dados serão atualizados e divulgados assim que forem restabelecidos o acesso da SES aos sistemas do Governo Federal.

Recomendações

Já existem vacinas para prevenir a infecção pelo novo coronavírus, mas ainda é importante adotar algumas medidas de distanciamento e biossegurança. Os sites da SES e do Ministério da Saúde dispõem de informações oficiais acerca da Covid-19. A orientação é de que não sejam divulgadas informações inverídicas, pois as notícias falsas causam pânico e atrapalham a condução dos trabalhos pelos serviços de saúde.

O Ministério da Saúde orienta os cuidados básicos para reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecções respiratórias agudas, incluindo o novo vírus. Entre as medidas estão:

– Lavar as mãos frequentemente com água e sabão por pelo menos 20 segundos. Se não houver água e sabão, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool;

– Evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas;

– Evitar contato próximo com pessoas doentes;

– Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo;

– Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com frequência.

Fonte: AMM

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