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Atletas do TCE-MT se reúnem para foto oficial das Olimpíadas dos Tribunais de Contas

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Faltam menos de 10 dias para as Olimpíadas dos Servidores dos Tribunais de Contas do Brasil (OTC), em Natal. Para registrar a data, os atletas do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) se reuniram na manhã desta segunda-feira (15) para a foto oficial da equipe que representará a Corte de Contas nesta edição, que será realizada entre os dias 22 e 27 de agosto.

“A união aqui no Tribunal se dá em todos os níveis, desde a harmonia entre os conselheiros, passando pelos servidores. É por isso que temos resultados tão positivos, tão favoráveis. Somos uma instituição ativa, colaboradora com os gestores do estado e, é claro, que entre nós também existe este espírito, o que é maravilhoso”, disse o conselheiro e chefe da delegação, Sérgio Ricardo.

Foto: Thiago Bergamasco/TCE-MT

Na ocasião, o conselheiro também lembrou que a edição de 2023 da OTC acontecerá em Mato Grosso. “Será a Olimpíada do Pantanal, quando o TCE-MT estará comemorando seus 70 anos de existência.  Além de incentivar o esporte, fomentaremos a economia de Mato Grosso, movimentando hotéis, pontos turísticos, restaurantes e agências de turismo”, pontuou.

Desde a última edição da disputa, em 2019, a delegação mato-grossense mais do que dobrou e o número de participantes chega a 70 neste ano, o sexto maior do país. É o que explica o presidente da comissão organizadora em Mato Grosso, Nelson Kawahara. “No começo da delegação era pequena, a foto tinha poucas pessoas. Então este encontro hoje evidencia esse aumento.”

Foto: Thiago Bergamasco/TCE-MT

A recomendação para os atletas nesta reta final é para desacelerar os treinos para evitar contusões. É o que tem feito a atleta Lourine Neves, que participa da Olimpíada desde 2017 e está inscrita em seis modalidades neste ano. “A preparação já vem desde 2020 quando a gente começou os preparativos. O esporte tem essa função integrativa, além de melhorar a qualidade física e dar motivação para o trabalho”, diz.

OTC Natal 

Para a OTC Natal são esperados 1.071 atletas e 347 acompanhantes que disputarão 23 modalidades esportivas coletivas e individuais. Esta será a maior Olimpíada em número de participantes desde o início dos jogos, em 2005. Além disso, esta é a primeira competição após o período de restrições provocado pela pandemia de Covid-19, tendo sido a última realizada em 2019 na cidade de Manaus (AM).

Foto: Thiago Bergamasco/TCE-MT

As disputas reúnem representantes de 27 cortes de contas e do Tribunal de Contas da República do Uruguai. Os atletas disputam as seguintes modalidades: basquete, futsal, futebol society, futevôlei, voleibol, vôlei de praia, atletismo, beach tennis, bocha, boliche, corrida, natação, tênis de campo, tênis de mesa, tiro esportivo, pesca, sinuca, poker, dominó, damas, xadrez, truco e pebolim.

Natal também será a primeira cidade do Nordeste a sediar a OTC, maior evento esportivo da América Latina, envolvendo os membros e servidores das cortes de contas. Vale destacar que, desde 2018, os jogos passaram a ser realizados anualmente pela Associação Nacional Olímpica, Recreativa, Cultural e Social dos Tribunais de Contas do Brasil (ANOSTC).

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Tribunal de Contas recomenda que estado e municípios adotem medidas para evitar desperdício de medicamentos

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O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) recomendou à Secretaria de Saúde do Estado (SES-MT) e às secretarias municipais de Saúde a adoção de medidas para evitar o desperdício de medicamentos, em observância à Resolução nº 430/2020 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Conselheiro Guilherme Maluf | Foto: Thiago Bergamasco

Aprovada por unanimidade na sessão ordinária desta terça-feira (16), a nota recomendatória foi proposta pelo presidente da Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social, conselheiro Guilherme Antonio Maluf, que fundamentou o processo na Política Nacional de Medicamentos.

“Esta política possui como propósito garantir a necessária segurança, eficácia e qualidade aos medicamentos, bem como a promoção do uso racional e o acesso da população àqueles considerados essenciais, assegurando o acesso da população a medicamentos confiáveis, eficazes e de qualidade, ao menor custo possível”, explicou.

De acordo com Maluf, o fortalecimento das boas práticas de distribuição, armazenagem e transporte dos produtos, vai garantir a integridade e a rastreabilidade dos medicamentos e dos dados relativos às transações comerciais.

“Destaca-se a adoção de medidas administrativas que garantam o recebimento de medicamentos somente quando inseridas nas correspondentes notas fiscais informações acerca do lote e os dados da origem dos fármacos adquiridos e nos respectivos arquivos eletrônicos relacionados à expedição do fármaco, tais como, data da expedição ou recebimento e quantidade, números de lote e data de validade”, disse.

Desperdício  

 A medida considera o elevado número de descarte de insumos vencidos pelas gestões. Recentemente, fiscalização do Ministério Público Estadual (MPMT) e do Conselho Federal de Farmácia (CRF) encontrou, em Cuiabá, 5 milhões de remédios vencidos e armazenados fora do Centro de Distribuição de Medicamentos e Insumos (CDMIC).

Além disso, a recomendação foi motivada por Estudo Técnico elaborado pela Secretaria Geral de Controle Externo (Segecex) do TCE-MT acerca da indispensável e obrigatória utilização da nota fiscal como instrumento de rastreabilidade do lote, da validade e da efetiva entrega de medicamentos adquiridos pela Administração Pública.

Divulgação dos estoques de medicamentos

Em fevereiro, o TCE-MT já havia recomendado a adoção de providências para divulgação dos estoques das farmácias do Sistema Único de Saúde (Sus). Considerando a Lei Federal n.º 14.654/2023, que tornou obrigatória a publicidade, foi recomendada a atualização quinzenal destes dados, que devem estar acessíveis à consulta ao cidadão.

 

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