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Associação contribui para a modernização da iluminação pública nos municípios

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Boa parte dos municípios de Mato Grosso já aderiu ao uso de luminárias de LED, visando a maior eficiência do serviço e a redução de custos, principalmente na fatura de energia elétrica, considerando a significativa economia que essa tecnologia proporciona. A elaboração dos projetos de iluminação pública é um dos serviços oferecidos pela Associação Mato-grossense dos Municípios às prefeituras, por meio da Central de Projetos. De janeiro a setembro, a instituição aprovou na concessionária Energisa 52 projetos, que atenderam 29 municípios.  Nos últimos cinco anos, foram aprovados cerca de 500 projetos, beneficiando cerca de 100 municípios. A execução dos projetos pode ser viabilizada por meio de recursos próprios, repasses federais ou estaduais.

O presidente da AMM, Neurilan Fraga, disse que o serviço de iluminação pública é muito importante, garantindo maior segurança `a população no período noturno nas vias públicas, além de ser uma alternativa mais barata a curto prazo, eficiente e sustentável. “ O uso de luminárias  de LED tem sido a alternativa para os gestores que buscam reduzir custos sem perder a eficiência em projetos de iluminação”, assinalou, acrescentando que investir nessa tecnologia é uma forma de obter retorno financeiro a curto prazo, pois já no primeiro mês de uso é possível perceber uma redução considerável nos gastos na fatura de energia elétrica.

Os projetos de iluminação pública são elaborados pela Central de Projetos da AMM que conta com quatro engenheiros eletricistas para desenvolver o trabalho. De acordo com Luiz Roberto Nunes, que integra a equipe, as luminárias de LED apresentam uma luminosidade mais precisa e esse é um fator que contribui para o conforto visual, aumentando a segurança nas vias públicas. O profissional também destaca a durabilidade e eficiência da tecnologia. “Essas luminárias chegam a durar seis vezes mais que as lâmpadas tradicionais e, assim, a necessidade de troca de focos de luz é muito menor. Além disso, requerem pouquíssima manutenção, gerando menores custos”, frisou.

As luminárias de LED apresentam vantagens também em termos de sustentabilidade. Diferente do sistema fluorescente, não possuem elementos tóxicos, como o mercúrio, em sua composição. As vantagens apresentadas estão fazendo com que cada vez mais municípios optem por esse sistema, que alia eficiência, sustentabilidade, baixo consumo de energia elétrica e reduzido custo com manutenção.

Fonte: AMM

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Municípios devem fazer até hoje os ajustes e complementação no plano de ação

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Os municípios com plano de ação em complementação têm até hoje, sexta-feira (23), às 12h para fazer os ajustes solicitados e enviar para nova análise. As prefeituras tiveram até o dia 17 de outubro para manifestarem interesse nos recursos do auxílio emergencial para a cultura, estabelecido pela Lei Aldir Blanc, e enviarem o plano de ação na Plataforma +Brasil.

A Associação Mato-grossense dos Municípios-AMM e  a Confederação Nacional de Municípios-CNM alertaram por diversas ocasiões sobre a necessidade de acompanhamento do processo para verificar se havia pedido de complementação de documentos. Na última semana, foi disponibilizada uma lista de municípios com pendencias no plano de ação.

Conforme as instruções do tutorial, após análise, se o plano de ação não estiver de acordo com a Lei Aldir Blanc 14.017/2020 e o Decreto 10.464/2020, o governo federal solicita a complementação. Nesse caso, os ajustes na Plataforma +Brasil com o  envio do plano de ação.

Entre os pontos destacar que caso a gestão local tenha se equivocado na indicação da agência de relacionamento do Banco do Brasil em seu plano de ação já autorizado, pode corrigir a informação enviando a solicitação para o e-mail [email protected] A retificação só pode ser feita se o município ainda não tiver assinado o termo de adesão. Mais informações sobre a forma de recebimento dos recursos estão disponíveis na nota técnica – Lei Aldir Blanc pós-regulamentação federal: orientações aos gestores municipais de cultura.

Em relação ao Termo de adesão: Quando o plano de ação é aprovado pela União, o passo seguinte é a abertura de uma conta bancária específica pela Plataforma +Brasil, por meio da qual – mediante a assinatura do termo de adesão pelo Ente local – os recursos serão repassados. A partir da abertura da conta, o “gestor recebedor” deverá assinar o termo de adesão por meio da Plataforma +Brasil, dando, assim, o aceite para o recebimento dos recursos.

Os recursos serão transferidos, em parcela única, devendo o município comunicar ao gerente da agência de relacionamento escolhida pelo próprio Ente municipal quem serão os gestores locais responsáveis por operar a verba. As prefeituras devem conferir se o município só precisa assinar o termo de adesão para receber os recursos.

 

 

 

Fonte: AMM

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