CIDADES

Assistência Social promove campanha Agosto Lilás de prevenção à violência contra a mulher

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A Prefeitura de Nova Olímpia, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS) em uma das ações do Centro de Referência Especializada de Assistência Social – CREAS e Centro de Referência de Assistência Social – CRAS promove a realização da Campanha “Agosto Lilás”, a partir desta segunda-feira (03 de Agosto).

Esta campanha é alusiva às comemorações dos 14 anos da Lei Maria da Penha, com o objetivo de, entre outras medidas, coibir todo o tipo de violência de gênero, violência doméstica e familiar e violência contra a mulher.

Durante todo o mês de agosto, estão previstas ações que motivem a reflexão e mudanças de atitudes relacionadas à violência. Para tanto, a equipe da Secretaria Municipal de Assistência Social estará participando de programas de Rádio e Redes Sociais, além da divulgação de mensagens através de faixas e banners a serem afixadas em vários locais da Cidade e divulgação volante em carro de som

Para tanto, como explicou o Secretário de Assistência Social Prof. Marcos Antônio dos Santos Lima, a Campanha “Agosto Lilás” conta com a participação das equipes do CREAS-Centro de Referência Especializada de Assistência Social e CRAS (Centro de Referência de Assistência Social). Como ressaltou o Secretário, “espera-se, através destas ações, salientar para a população novaolimpiense, a importância da Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), reafirmando que Violência Contra a Mulher é crime e combatê-lo é papel de todos nós”.

Em razão da pandemia do Covid-19 e da necessidade do distanciamento social, as ações de conscientização deverão concentrar-se em divulgações virtuais sobre o assunto, por meio de postagens de conscientização de órgãos e instituições lembrando o assunto.

Em qualquer circunstância a violência deve ser denunciada e isso pode ser feito em delegacias, CREAS-Centro de Referência Especializada de Assistência Social e órgãos especializados na defesa das mulheres ou pelo número 180. As centrais de atendimento à mulher vítima de violência oferecem assistência gratuita, confidencial e algumas funcionam 24 horas. Mesmo que a vítima não realize a ocorrência, os parentes ou vizinhos podem fazê-la.

Fonte: AMM

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CIDADES

Academy Brasil promove Encontro Regionalizado de Licitações e Pregão de Mato Grosso

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Nos próximos dias 7 e 8 de dezembro, será realizado em Cuiabá, o 2º Encontro Regionalizado de Licitações e Pregão de Mato Grosso. O evento tem como público alvo, os prefeitos, vereadores, presidentes de câmaras, dirigentes dos consórcios municipais, secretários de educação e equipe de gestão educacional, além de servidores municipais técnicos, responsáveis pelas licitações e contratações públicas, membros de comissões de licitações, pregoeiros, controladores internos e procuradores municipais.

O encontro é uma realização Academy Brasil, especialista em desenvolvimento humano e treinamento multidisciplinar, em parceria com a MPX Brasil, BLL Compras- Sistema de Pregão Eletrônico, Editora Brasil Cultural, Value Media e a Associação Mato-grossense dos Municípios-AMM.

Conforme os organizadores, o objetivo do evento é  oferecer aos participantes um vasto conteúdo a respeito das licitações públicas e pregões, apresentando as melhores práticas adotadas, por meio de palestras de especialistas renomados e gestores da área. 

Durante o encontro, serão abordadas as recentes atualizações com uma análise das principais regras da nova Lei de Licitações e Pregão, notadamente o Decreto 10.024/2019, leis emergenciais 13979/2019, MP 961/2020 e 14065/2020, além de abordar temas práticos adotados no cotidiano do serviço público.

As vagas são limitadas, sendo 50 do terceiro lote especial de vagas remanescentes das 150 vagas totais. O participante que tiver no mínimo 75% de frequência receberá certificação de 20 horas.

Confira a programação do Encontro:

Local: Hotel Paiaguás Pálace, na avenida historiador Rubens de Mendonça (av. do CPA) – das 08h00 às 17h00.

07 de dezembro (segunda-feira)

08h-Credenciamento

Abertura oficial – Marcos Paulo de Oliveira Silva, Presidente da MPX Brasil.

09h00 – Palestra:  Nova Lei de Licitações e fase interna da licitação, termo de referência e questões editalícias.

Tópicos Abordados: Inovações na Lei de Licitações pelo conteúdo do T.R; como definir o objeto e ter um orçamento detalhado; métodos e estratégias de suprimento; habilitação a ser exigida no edital.

Palestrante: Davi de Melo

14h00 às 16h00 –  Palestra: fase externa da licitação com ênfase no decreto 10.024/2019.

Tópicos Abordados: Conceitos do pregão pelo novo decreto 10.024/2019; IN 206/2019 – prazos para utilização do pregão eletrônico; objetos de cabimento no pregão; publicação do aviso; prazos de pedidos de esclarecimento e impugnação; análise das propostas; modos de disputa: aberto e aberto/fechado; habilitação e fase recursal.

Palestrante: Davi de Melo

16:00 às 17h00    – Palestra: diretrizes para fazer seu munícipio campeão na qualidade e equidade de ensino.

Palestrante: Professor Paulo César Magri

08 de dezembro (terça-feira)

08h00 às 10h00 – Palestra: Benefícios às ME e EPP e Contratações Emergenciais em Relação à Covid-19 

Tópicos Abordados: Definição de ME e EPP; empate ficto; prazo de regularização documental; licitações exclusivas para as ME e EPP; margem de preferência; passos para as aquisições emergenciais pela Lei 13979/2019,14035/2020, MP 961/2020 e lei 14065/2020.

Palestrante: Davi de Melo  

10h30 às 12h00 – Palestra: Fase Externa Questões Contratuais, funções do fiscal do contrato e sanções

Tópicos abordados: Passos para a celebração de um contrato; Garantia de proposta e do contrato; Duração dos contratos; Rescisão contratual; Fiscalização e gerenciamento do contrato; Funções do fiscal do contrato; Sanções e penalizações previstas na lei 8666/93 e na lei 10520/02.

Palestrante: Davi de Melo

14h00 às 15h00 – Palestra: apresentação institucional e as funcionalidades da ferramenta em cumprimento a nova lei do pregão eletrônico.

Palestrante: Gabriel Fedalto

15h30 às 17h00 – Palestra: processos licitatórios sob a ótica do controle externo

Palestrante: Dr. Rony de Abreu Munhoz

 

Mais informação: Luiz Braz (65) 99229-1007 e-mail: [email protected]. Acesse o site: www.academybrasil.net.br

         

 

Fonte: AMM

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