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Arrecadação Federal de março surpreende positivamente, diz Ativa Investimentos

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Arrecadação Federal de março surpreende positivamente, diz Ativa Investimentos
Redação 1Bilhão Educação Financeira

Arrecadação Federal de março surpreende positivamente, diz Ativa Investimentos

A arrecadação federal de março de R$ 137,9 bilhões, divulgada na terça-feira (19), pela Receita Federal, veio acima da projeção da Ativa Investimentos (R$123bi), e da mediana do mercado (R$120,3bi).

“Nossos principais desvios positivos vieram de recolhimentos extraordinários de R$4,0bi do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL), além da diminuição de 2,5% YoY das compensações. Ademais desvios com viés altista ajudaram a compor os mais de R$14bi de diferença entre o observado e projetado por nós”, explica Étore Sanchez, economista-chefe da Ativa Investimentos.

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Para o economista, tal resultado denota, em partes, um processo de recuperação econômica, mesmo em um mês cujo recrudescimento da pandemia já era nítido. As receitas não recorrentes ajudam a compor o valor, mas como as surpresas foram espraiadas, podemos atribuir tal surpresa também a um fortalecimento econômico, explica Sanchez.

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MP da privatização da Eletrobras será votada amanhã, diz Lira

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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) disse hoje (18) que pretende votar amanhã a Medida Provisória (MP) 1031/21, que trata da privatização da Eletrobras. A proposta chegou a entrar na pauta da sessão desta terça-feira, mas Lira disse que ainda vai aguardar a versão final do texto do relator, Elmar Nascimento (DEM-BA). A MP recebeu mais de 570 emendas.

Lira justificou ainda a pressa em votar a proposta, com o argumento de que há um acordo com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), de encaminhar para a Casa as MP’s editadas após o mês de fevereiro, até 30 dias antes final do prazo de validade da proposta. A MP com a proposta de privatização da empresa, que é responsável por por 30% da energia gerada no país, foi encaminhada para a Câmara no dia 23 de fevereiro.

“Está pautada para amanhã a votação da Medida Provisória 1031, da Eletrobras. É importante que haja um amplo debate sobre o tema. Nós temos um acordo para que, em respeito ao Senado, as MPs sejam encaminhadas para análise dos senadores, com um prazo de 30 dias” disse hoje Lira por meio de uma rede social

Pela MP, a proposta de privatização da Eletrobras, será executada na modalidade de aumento do capital social, por meio da subscrição pública de ações ordinárias com renúncia do direito de subscrição pela União. Ou seja, ate que a União deixe de ser o acionista majoritário da empresa.

A MP diz ainda que o aumento do capital social da Eletrobras poderá ser acompanhado de oferta pública secundária de ações de propriedade da União ou de empresa por ela controlada, direta ou indiretamente.

A União se compromete a conceder, pelo prazo de 30 anos, de novas outorgas de concessões de geração de energia elétrica para as usinas sob titularidade ou controle, direto ou indireto, da Eletrobras.

De acordo com o governo, esses contratos renovados não se darão mais no regime de cotas, quando a energia elétrica gerada é comercializada compulsoriamente a um preço fixado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Com isso a empresa poderá negociar a energia livremente no mercado regulado ou no mercado livre.

“A mudança no regime de comercialização de energia elétrica, mesmo considerando os riscos envolvidos, adiciona valor ao Contrato de Concessão, já́ que a Empresa terá́ flexibilidade para vender sua energia no mercado regulado ou no mercado livre, podendo escolher os seus clientes, a preços e prazos definidos por ela e pelo mercado”, disse o governo na justificativa da MP.

Edição: Maria Claudia

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