POLÍTICA NACIONAL

Aprovada com alterações MP que pode aumentar oferta de oxigênio medicinal

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O Senado aprovou a medida provisória que aumenta a oferta de oxigênio medicinal (MPV 1.033/2021). A ampliação do objeto da proposta, incluindo um marco legal das zonas de processamento de exportação (ZPEs), foi o ponto de discórdia e acabou rejeitada. As mudanças permitiriam que empresas instaladas nesses locais vendessem seus produtos no mercado interno, pagando os impostos, segundo o relator Roberto Rocha (PSDB-MA). O senador Eduardo Braga (MDB-AM), no entanto, defendeu que mudanças no regime de tributação geram concorrência desleal e insegurança jurídica.

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POLÍTICA NACIONAL

Vetado projeto que obrigava planos de saúde a oferecer quimioterapia oral

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O Congresso Nacional vai decidir se mantém ou derruba o veto integral do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei (PL 6.330/2019) que obrigava os planos e seguros de saúde a oferecem a quimioterapia oral domiciliar aos doentes de câncer. O autor da proposta, senador Reguffe (Podemos-DF), chegou a se encontrar com o ministro da Saúde no fim de semana para pedir a sanção do projeto. Mas não adiantou. O texto foi vetado sob o argumento de que poderia provocar um forte aumento das mensalidades.

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