POLÍTICA NACIONAL

Após STF barrar reeleição, MDB tenta emplacar comando duplo na Câmara e Senado

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Deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP)
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP)

Após o Supremo Tribunal Federal (STF) barrar a reeleição dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) , o MDB tenta emplacar candidaturas próprias no comando das duas Casas. Para isso, a legenda precisa reunir apoio suficiente de outros partidos, mas também superar divisões internas que prejudicaram a sigla na última disputa. A estratégia também pode contribuir para o projeto de poder dos emedebistas em 2022.

De acordo com um interlocutor do MDB na Câmara, o partido tem chances de conquistar o comando da Câmara e do Senado porque possui bancadas com dinâmicas e posturas próprias em cada Casa. Na visão dele, “são dois MDBs”, que devem ser tratados de formas distintas.

O candidato do MDB na Câmara é o presidente do partido, Baleia Rossi (SP), que busca o apoio do atual presidente da Casa, Rodrigo Maia (RJ), para formar um bloco e se cacifar ao posto. Apesar de ser considerado um dos favoritos de Maia, interlocutores do presidente da Câmara fazem a ressalva de que Baleia pode não ter o perfil conciliador necessário para negociar com os líderes partidários diariamente, que é a habilidade mais importante para ocupar o cargo.

Já no Senado, o cenário é mais incerto e há disputa interna entre pelo menos quatro candidatos, que ainda não se colocaram formalmente no páreo. Por possuir maioria na Casa, com 13 senadores, a legenda tem vantagem no pleito e já se preparava há semanas nos bastidores para uma eventual derrota de Alcolumbre no Supremo.

De um lado, estão os governistas Eduardo Braga (AM), Fernando Bezerra (PE) e Eduardo Gomes (TO), os dois últimos líderes do governo, que podem conquistar o apoio do presidente Jair Bolsonaro. Do outro, a senadora Simone Tebet (MS), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que tem o aval de parlamentares considerados independentes.

Para um integrante do partido no Senado, a sigla deve buscar consenso e evitar cometer o mesmo erro de 2019, quando rachou ao ter que decidir entre Renan Calheiros (AL) e Simone Tebet. Na época, Renan teve sete votos dos emedebistas, enquanto Simone reuniu apenas cinco. Ela acabou desistindo da disputa dois dias antes, mas a avaliação é de que a divisão interna no MDB pesou para a derrota de Renan em plenário.

Na avaliação de integrantes da sigla e de outros partidos, se o MDB insistir em um candidato do Planalto pode perder votos dos parlamentares considerados independentes, como os do grupo Muda Senado, que podem chegar a um quarto da Casa. Simone, neste cenário, surgiria como solução, embora ainda não seja unanimidade nem mesmo na bancada do seu partido e terá que batalhar para isso.

Parlamentares que defendem o nome de Simone também reforçam que ela seria a primeira mulher a assumir o comando da Casa. Recentemente, Simone foi lançada como possível candidata à Presidência da República em 2022 por Baleia Rossi, após o resultado das eleições municipais. O discurso faz parte da estratégia da legenda de tentar mudar a imagem em busca de renovação.

“Como se diz, o jogo está zerado. O MDB naturalmente tem a vantagem da maior bancada, mas é preciso avaliar se ela vai ter unanimidade na escolha. É uma bancada bastante heterogênea”, disse Alessandro Vieira (Cidadania-SE), integrante do Muda Senado.

A decisão do STF no domingo abriu espaço para que novos nomes surjam no pleito para o comando do Senado, que aguardava a deliberação para saber se Alcolumbre poderia participar. Um deles é o do senador Tasso Jereissati (CE), apontado por correligionários hoje como candidato e que também conta com a simpatia dos independentes. Tasso é aliado de Simone e poderia eventualmente apoiá-la.

“Não está cedo nem tarde para trabalharmos o nome de Tasso Jereissati para a presidência do Senado. Nós do PSDB temos 30 dias para mostrar que é o melhor nome nesse momento para aglutinar os apoios necessários nesse processo de sucessão no Senado”, escreveu o senador Plínio Valério (AM) no Twitter.

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POLÍTICA NACIONAL

Projeto torna obrigatório incluir dados sobre eficácia e procedência em embalagem de genéricos

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Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados
Breves comunicações. Dep. Glaustin da Fokus (PSC - GO)
Glaustin da Fokus: a medida vai dificultar a venda de remédios falsos

O Projeto de Lei 1935/21 torna obrigatória a impressão de um código de resposta rápida (QR Code, na sigla em inglês) nas embalagens de medicamentos genéricos a fim de que o consumidor tenha acesso a informações sobre eficácia e procedência desses produtos. O texto tramita na Câmara dos Deputados e altera o Código de Defesa do Consumidor.

Segundo a proposta, o QR Code deverá revelar, por exemplo, dados dos testes de equivalência farmacêutica, que mostram a eficiência do genérico em comparação com o medicamento de referência. O consumidor também deverá ter acesso a dados do perfil de dissolução e dos lotes de matéria-prima dos princípios ativos usados na fabricação do medicamento genérico.

Autor da proposta, o deputado Glaustin da Fokus (PSC-GO) lembra que a Lei 9.787/90 e a Resolução 31/10 definiram diversos critérios para que os medicamentos genéricos mantivessem o mesmo padrão de qualidade dos medicamentos de referência. O deputado, entretanto, argumenta que a falta de comprometimento de alguns laboratórios, associada a uma fiscalização insuficiente, tem tornado perigoso o consumo de genéricos.

“Tanto que vários testes particulares realizados e divulgados pela imprensa demonstraram que inúmeros laboratórios, bem como uma quantidade razoável de remédios, não guardavam compatibilidade com as exigências estabelecidas”, diz o parlamentar.

Ele acredita que as informações mostradas por meio do Código QR poderão auxiliar os consumidores no momento da compra e também contribuir para dificultar a disseminação de remédios falsificados no mercado.

Tramitação
O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Murilo Souza 

Edição – Pierre Triboli

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