POLÍTICA NACIONAL

Após seis meses, plenário do Senado reabre "em caráter experimental"

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Após cerca de seis meses vazio, o plenário do Senado voltou a receber senadores para discussão e votação de matérias na tarde de hoje (22). É a primeira sessão semipresencial no plenário do Senado. Dessa forma, os senadores que, por algum motivo, não puderam estar no plenário, continuam utilizando o sistema de deliberação remota para votar. Na abertura da sessão, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, destacou os cuidados tomados pelo Senado na reabertura do espaço.

“Nesta semana, em caráter experimental, o Senado volta a deliberar presencialmente em Brasília, com todos as precauções necessárias à preservação da saúde de seus membros e servidores”, disse Alcolumbre. “Como podem ver, todas as providências foram adotadas para garantir a segurança dos senadores e das equipes do Senado, minimizando tanto quanto possível o risco de contaminação, mas garantindo aos senadores o direito de se manifestarem e deliberar”, acrescentou.

O plenário foi reaberto para votação de autoridades. A aprovação de embaixadores e membros de órgãos do Judiciário precisa acontecer presencialmente, com voto secreto e verificação de biometria. Assim, os senadores que participam da sessão ainda por meio remoto, não poderão votar, a menos que se desloquem ao Congresso. Foram dispostos totens eletrônicos na entrada do Congresso e na garagem do Senado, para votação em formato drive-thru.

Senadores utilizam sistema drive-thru para votação na Comissão de Relações Exteriores. Senadores utilizam sistema drive-thru para votação na Comissão de Relações Exteriores.

Senadores utilizam sistema drive-thru para votação na Comissão de Relações Exteriores – Pedro França/Agência Senado

Balanço

Durante seu discurso na abertura da sessão, Alcolumbre citou números da Casa durante as sessões remotas. Foram, segundo ele, 55 sessões e 129 proposições debatidas, incluindo três propostas de emenda à Constituição e quase 40 medidas provisórias e quase cem projetos de lei. As sessões do Congresso Nacional tiveram 38 assuntos votados, entre projetos e vetos presidenciais.

“O Senado da República foi o primeiro parlamento do mundo a realizar deliberações 100% remotas, seguras e com transparência. E é um êxito que merece ser registrado, mas que também demonstra o tamanho das dificuldades que assolaram o Brasil e o mundo nessa pandemia. Centenas de milhares morreram no Brasil, milhões no mundo”, disse Alcolumbre. Vale lembrar que milhares continuam morrendo no país. Só na semana passada foram registradas 4.907 mortes, entre os dias 14 e 19/09, segundo levantamento do Ministério da Saúde.

CCJ

A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) reabriu os trabalhos semipresenciais na manhã de hoje. Os senadores da comissão aprovaram três nomes para o Superior Tribunal Militar (STM). Os nomes do tenente-brigadeiro do ar Carlos Augusto Amaral Oliveira e dos almirantes de esquadra Leonardo Puntel e Celso Luiz Nazareth passaram por sabatina antes da aprovação. Agora, as indicações seguem para o plenário.

Edição: Denise Griesinger

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A partir de hoje, candidatos só podem ser presos em flagrante

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Agência Brasil

A regra para ambos os casos vale até 48 horas antes depois do término do primeiro turno
A regra para ambos os casos vale até 48 horas antes depois do término do primeiro turno

A partir deste sábado (31.10), nenhum candidato às eleições 2020 pode ser preso ou detido, a não ser em casos de flagrante.

Segundo o Código Eleitoral, a imunidade para os concorrentes começa a valer 15 dias antes da eleição. Já eleitores não poderão ser presos cinco dias antes das eleições, ou seja, a partir do dia 10, exceto em flagrante delito; em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável; e por desrespeito a salvo-conduto.

A regra para ambos os casos vale até 48 horas antes depois do término do primeiro turno.

Ainda pelo calendário eleitoral, hoje também é o último dia para a requisição de funcionários e instalações destinadas aos serviços de transporte de eleitores no primeiro e eventual segundo turnos de votação.

Este ano por causa da pandemia do novo coronavírus uma emenda constitucional, aprovada pelo Congresso Nacional, adiou as eleições de outubro para 15 e 29 de novembro, o primeiro e o segundo turno, respectivamente.

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