POLÍTICA NACIONAL

Após posse de Fux, quatro autoridades testaram positivo para Covid-19

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Luiz Fux
Reprodução / TV Justiça

Luiz Fux foi empossado na semana passada.

Depois da cerimônia de posse de Luiz Fux como novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), quatro autoridades testaram positivo para Covid-19. Dentre elas, está o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Além do parlamentar, a presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Maria Cristina Pedruzzi, e dois ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luís Felipe Salomão e Antonio Saldanha Palheiro. Pedruzzi está internada num hospital de Brasília.

Os quatro participaram da cerimônia de posse de Fux na semana passada. Além deles, o novo presidente do STF também testou positivo para a Covid-19. Ao anunciar que testou positivo, Fux disse que pegou a doença em um almoço de família.

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POLÍTICA NACIONAL

Projeto garante registro de nome de criança nascida morta

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Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Deputado Geninho Zuliani discursa no Plenário da Câmara
O autor da proposta, deputado Geninho Zuliani

O Projeto de Lei 4899/20 deixa expresso na Lei dos Registros Públicos que a criança nascida morta ou que morrer na ocasião do parto será registrada gratuitamente com nome e prenome se a mãe ou o pai desejarem.

A proposta, do deputado Geninho Zuliani (DEM-SP), tramita na Câmara dos Deputados.

Atualmente, a Lei dos Registros Públicos diz apenas que o registro do natimorto, no livro próprio fará referência aos “elementos que couberem”, sem explicitar quais são esse elementos, e a anotação é feita sem o nome da criança.

Geninho Zuliani argumenta que a ordem jurídica tem de estar atenta à fragilidade emocional de pais de natimortos, que lidam com o luto e ficam vulneráveis pela perda do filho. “O filho gestado significa o projeto parental já alcançado. Por isso, o nascituro já recebe dos pais um nome”, observa o deputado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei.

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Natalia Doederlein

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