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Após mobilização da OAB, juiz anula prisão em flagrante contra advogados da Paraíba

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Dias depois do ato de desagravo realizado em João Pessoa (PB), que reuniu centenas de advogados e advogadas, uma importante vitória na luta em defesa das prerrogativas da advocacia foi conquistada. O juiz Manoel Abrantes, da 1ª vara criminal de Mangabeira, anulou o auto de prisão em flagrante contra os advogados integrantes da Comissão de Prerrogativas da OAB-PB e da ANACRIM. Eles foram ilegalmente detidos na Central de Polícia de João Pessoa, no dia 25 de setembro, acusados de desacato contra delegados de Polícia Civil.

O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, apontou a importância do engajamento da advocacia para defender as prerrogativas da classe, que são uma garantia para o cidadão que é representado. “Importante decisão, que reconhece as prerrogativas dos advogados, presos ilegalmente no exercício da advocacia. Certamente a mobilização dos advogados em todo o país foi decisiva e seguirá sendo, para que situações de abuso como essa não voltem a acontecer”, disse Santa Cruz.

O presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Alexandre Ogusuku, afirmou que a decisão além de relevante está alinhada com o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (Lei 8.906/94). “O episódio demonstra a importância da imunidade profissional e da vedação da prisão em flagrante. Não houvesse essa prerrogativa e o advogado ficaria à mercê da autoridade e do autoritarismo. A decisão também sinaliza e reforça o abuso de autoridade”, afirmou ele.

Em resposta a ação arbitrária e ilegal contra os advogados, a OAB Nacional e a OAB-PB realizaram, no dia 1º de outubro, um ato de desagravo público. A manifestação aconteceu no estacionamento externo da Central de Polícia. Antes da mobilização, os dirigentes de Ordem também se reuniram com o governador da Paraíba, João Azevedo, para cobrar providências contra as agressões e o abuso de autoridade.

Foram desagravados os advogados Felipe Leite Ribeiro Franco, Igor Guimarães Lima, Inngo Araújo Miná, Ítalo Augusto Dantas Vasconcelos, Joalyson Resende, Janny Milanes e Leonardo Rosas.

O juiz considerou que os advogados no exercício da atividade têm imunidade e não podem ser presos em flagrante, conforme estabelece o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (Lei 8.906/94). “Como demonstrado pelos advogados dos requerentes e pelo Ministério Público, os crimes que foram atribuídos aos autuados são afiançáveis, o que vedaria a prisão deles em flagrante, conforme dicção do artigo 7º, § 3º, da Lei no 8.960/1994”, diz a decisão. Com isso, se reforça a tese de abuso de autoridade e excesso dos delegados na lavratura do flagrante e prisão dos advogados.

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Horóscopo do dia: previsões para 20 de junho de 2021

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Mandala
Marcelo Dalla

O horóscopo do dia apresenta a previsão para o seu signo e ascendente


ÁRIES 

Continue a abrir espaço na vida para uma nova ideia, novos amigos ou novos lugares. É tempo de renovar e reciclar áreas de sua vida que estejam estagnadas. É importante também estar disposto a fazer algumas concessões, caso seja necessário. A Lua ingressa em Escorpião e desafia Marte: cuidado com a impaciência e a agressividade. O céu favorece correções, curvas, profundidade de mergulhos nas questões que devem ser transformadas. O que deve ser modificado e o que deve ser preservado? 


TOURO  

O período traz potencial transformador, se estiver disposto a mergulhar em sua alma, deixar o orgulho de lado e rever padrões. Você pode eliminar de vez o que vai mal, o que acarreta prejuízos em sua vida pessoal ou profissional. A Lua ingressa em Escorpião: tudo se intensifica, vale escolher melhor suas companhias e os assuntos onde coloca sua energia. A estratégia é tomar iniciativas e ações mais intuitivas, expressar de forma consciente e saudável suas necessidades emocionais. 

GÊMEOS 

A Lua ingressa em Escorpião para ajudá-lo a pesquisar, investigar, descobrir respostas e obter diagnósticos. Procure interiorizar-se para absorver suas propriedades de cura e transformação. Se o momento é de estudo ou pesquisa, aproveite para aprofundar. Você pode também avaliar o quanto avançou até agora e estipular as próximas metas. Continue a organizar-se e priorizar assuntos, pois se atirar em todas as direções pode desperdiçar as novas possibilidades que se apresentam. 

CÂNCER 

É tempo de recolhimento, curas, revisões e aperfeiçoamentos. A Lua ingressa em Escorpião, favorecendo mergulhos mais profundos em sua alma. As ideias inspiradas, a meditação, a imaginação e os assuntos ligados à espiritualidade estão em destaque. No período da tarde, Lua e Marte pedem cuidado com a impulsividade e a impaciência. Aproveite para reservar momentos de introspecção, junto à natureza ou em silêncio, paz e tranquilidade. É bom lembrar: até seu aniversário é importante descansar mais, respeitar seus limites energéticos.

LEÃO  

A Lua cresce em Escorpião, favorecendo a coragem para investigações e transformações. Mercúrio ainda segue retrógrado, cuidado com erros e mal entendidos. Melhor ganhar tempo para clarear dúvidas, antes de tomar grandes decisões. Vale ir mais fundo em tudo o que se propuser a fazer. Busque diagnósticos, atualize informações em várias fontes, pesquise, encaminhe seus projetos sem ansiedade. Evite decisões apressadas e impulsivas, procure promover aprofundamentos e análises para que tudo funcione melhor. 

VIRGEM 

Você viu?

Procure movimentar-se para liberar a energia acumulada. Exercite o corpo, alongue-se, procure cultivar autoestima e tranquilidade. A Lua ingressa em Escorpião, Você pode mudar, libertar-se, deixar para trás assuntos que já não tem mais sentido. Mas ao mesmo tempo, procure valorizar suas conquistas, perceber a necessidade de dar continuidade aos assuntos que pedem perseverança. Ainda há risco de percepções distorcidas e enganos. Por isso é muito importante desacelerar para conectar-se com sua intuição.

LIBRA 

Evite atritos com o sexo oposto, pois as emoções podem ficar exacerbadas. Com a Lua em Escorpião tudo se torna mais intenso e profundo. É melhor cultivar autonomia e independência para mudanças, reformulações, correções. É importante agora investir na intuição e na profundidade para compreender a si mesmo e os outros. Com Mercúrio em movimento retrógrado, continue a revisar velhos conceitos, repensar ideias e aprimorar projetos. Aprofunde seus conhecimentos e elimine o que não condiz com seu crescimento. 

ESCORPIÃO 

A Lua entra em seu signo: você fica mais sensível e intuitivo. Seu poder investigativo e sua capacidade de análise se ampliam. As emoções transbordam. Ao invés de reprimir os sentimentos, procure olhar para eles, a fim de eliminar o que não serve mais. Momento bom para meditar, refletir… iluminar as sombras, as sabotagens, os padrões emocionais que o impedem de viver o amor e manifestar abundância em sua vida. Assim pode renovar, transformar, curar, perdoar a si mesmo e aos outros. 

SAGITÁRIO 

Procure respeitar o tempo certo das coisas, observar, refletir, estudar, aprofundar assuntos antes de emitir críticas ou julgamentos. Com a Lua em Escorpião, as emoções se intensificam. Limpezas são operadas. É importante cultivar o desapego, muita coisa pode e deve ser transformada. As emoções, a sensibilidade, a fé e a conexão com os mundos sutis ganham destaque. Com recolhimento, meditação e reflexão, você pode perceber o que deve ser curado para que possa manifestar mais prosperidade em sua vida. 

CAPRICÓRNIO 

Período de compreensões, reflexões, curas e limpezas importantes. A Lua crescente ingressa em Escorpião: as emoções ficam mais intensas e exaltadas, prefira atividades mais tranquilas. Atenção na parte da tarde: Lua e Marte se desentendem, procure pegar mais leve para evitar a impaciência. Não é hora de grandes investimentos, a não ser que tudo esteja bem planejado e estruturado. Procure aproveitar melhor seus recursos. Você pode também investir em aprendizados, no aprimoramento de técnicas e tecnologias.

AQUÁRIO 

É tempo de analisar, investigar, meditar, compreender e desfazer pontos confusos. A Lua ingressa em Escorpião, inspirando o renascimento, indicando sensibilidade e perspicácia para que possa enxergar além e chegar ao fundo de qualquer questão. Ao avaliar uma situação, você pode ter novas ideias e percepções. Pode também eliminar de vez o que já não condiz com sua consciência. O clima deve ser de mais intimidade entre as pessoas que se amam, aproveite para expressar-se de uma forma mais afetuosa.

PEIXES 

O Sol se despede de Gêmeos, enquanto a Lua ingressa em Escorpião: cultivar paixão, interesse e profundidade é importante, seja social ou profissionalmente. Mercúrio ainda segue retrógrado: muitos assuntos necessitam de clareza. A atenção deve ser redobrada. Se for para falar, que seja para desfazer confusões, curar, animar e inspirar. Esteja aberto para entrosar-se com as pessoas, pesquisar e desfazer dúvidas. Vale reservar também momentos de recolhimento para meditação e práticas espirituais. 

Fonte: IG Mulher

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