TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Ao julgarem, juízes e juízas devem refletir sempre sobre o seu lugar e quem são, defende palestrante

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Pensar sobre “o seu lugar” no mundo pode parecer um clichê óbvio, mas não é uma tarefa fácil quando as demandas do cotidiano nem sempre permitem a reflexão e se entra em um automatismo. Para magistrados e magistradas o exercício intelectual também deve ser levado em conta no aprimoramento de suas funções. Por isso, perguntar-se constantemente: “Quem é você?”, é uma das inquietações filosóficas que costumam movimentar os debates e não foi diferente na aula ministrada pelo juiz da Turma Recursal Única do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Gonçalo Antunes de Barros Neto, aos 25 novos juízes e juízas que ingressaram no Poder Judiciário de Mato Grosso e participam do Curso Oficial de Formação Inicial (Cofi), na última quarta-feira (24).
 
“É fundamental e pressuposto de um bom magistrado que todos esses profissionais façam a reflexão de si e tenham conhecimento da própria existência. O magistrado deve ter a formação filosófica porque ela complementa sua atividade judicante, amplia seus horizontes no aspecto do julgamento e a possibilidade de decidir, tendo em vista os caminhos a percorrer no Direito, da forma mais justa. Pensar sempre é bom”, asseverou o facilitador, que discorreu sobre os temas Axiologia e Direito; Silogismo; Objetividade científica; Positivismo; Objetividade e subjetividade jurídica; Sociologia jurídica.
 
Além da magistratura, Gonçalo de Barros Neto é formado em Filosofia e defende que o pensamento filosófico é um aliado importante ao trabalho do Judiciário na busca pela imparcialidade e neutralidade.
 
“O juiz deve estar sempre atento, ainda que não haja uma imparcialidade plena ou mesmo uma neutralidade, ele tem que ter o objetivo de ficar equidistante dos interesses da lide que ali tem sempre uma pretensão resistida. Tem uma parte que está em mais acordo com a lei e outra não. Estar equidistante é ter um posicionamento ético para dar a palavra final naquela, vamos dizer, pendenga jurídica”, explica.
 
O entusiasmo com a Filosofia e o Direito marcou a aula e, de acordo com um dos participantes, o juiz substituto Nildo Inácio “é bastante valoroso que um profissional da Magistratura também tenha formação na Filosofia, isso permite que nosso professor tenha um bom trânsito entre os desafios do cotidiano e o pensamento filosófico de modo que é possível relacionar a Filosofia com os desafios que viveremos nas comarcas. Foi uma escolha muito adequada da Esmagis. Esse trânsito do professor reflete as angustias que sentimos nesse momento em relação às diversas decisões que teremos que tomar”.
 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual.
 
 
Descrição da imagem: foto colorida da sala de aula onde o professor aparece em pé no centro, segurando o microfone e os alunos ao redor sentados em cadeiras.
 
Andhressa Barboza
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Judiciário oferecerá oficinas de Empreendedorismo para jovens que cumprem medidas socioeducativas

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O Poder Judiciário de Mato Grosso realizará a partir desta terça-feira (16 de agosto) o ‘Ciclo de Oficinas no Socioeducativo: Arte e Empreendedorismo na Socioeducação’, em parceria com a Secretaria de Segurança Pública do Estado (SESP).
 
O evento é uma iniciativa do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo de Mato Grosso (GMF), que oferecerá palestras e oficinas de empreendedorismo, de 16 de agosto a 23 de setembro, aos (às) adolescentes que cumprem medida socioeducativa na unidade masculina e feminina do Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) de Cuiabá, Complexo Pomeri.
 
A ação tem o objetivo de oportunizar novas possibilidades e perspectivas aos adolescentes a partir do empreendedorismo. Eles aprenderão a criar uma marca, fazer gestão das redes sociais da empresa, precificar produtos, comercializar a mercadoria e demais assuntos relacionados ao ato de empreender, para que assim possam, em liberdade, garantir um novo futuro.
 
A entrega do projeto será de um plano para micro ou pequeno negócio pronto para a execução e com a identidade visual. Os cursos serão realizados por meio de parceria no formato voluntariado, com profissionais que irão ministrar cursos gratuitamente para oficinas de artesanato, culinária, danças étnicas e operacionalização de eventos, com a finalidade de promover aos adolescentes, por meio da capacitação e apoio técnico, oportunidades de emprego, geração de renda e inclusão social.
 
Palestra Magna – Após o início das atividades, os jovens participarão no dia 19 de agosto da ‘Palestra Magna: Autoestima e Empreendedorismo’, com a presença do supervisor do GMF, desembargador Orlando Perri. Serão oferecidas oficinas para produção de mandalas, tortas de frango no pote e restauração de móveis.
 
Também será disponibilizado aos jovens todo material de apoio com conteúdos relacionados às oficinas. A ideia do projeto do Judiciário é que as ações possam ser expandidas futuramente para todas as Comarcas que possuam unidades do Socioeducativo no Estado.
 
 
Marco Cappelletti
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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