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Antonio Joaquim alerta sobre créditos perdidos por prescrição durante evento em Sorriso
O conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) Antonio Joaquim destacou os desafios para a recuperação de créditos na dívida ativa do estado, durante o Seminário Regional do Programa Mato-grossense de Capacitação Institucional em Securitização dos Créditos Públicos (Securitiza-MT), realizado em Sorriso, nesta quinta-feira (20).
O evento reúne representantes dos 16 municípios que integram o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental (Cidesa) Alto Teles Pires em debates sobre a venda de créditos públicos a investidores. “A eficiência na dívida ativa exige inteligência de dados e estratégias de cobrança resolutivas, mas sua legitimidade nasce da transparência e do controle social”, ressaltou o conselheiro.
Na ocasião, ele apresentou os resultados da auditoria especial da Dívida Ativa Estadual, que avaliou a eficácia, eficiência, efetividade e transparência da administração da dívida ativa entre 2019 e 2024. Entre as recomendações do acórdão está justamente a securitização. “Recomendei que o Governo avaliasse implementar a securitização, conforme autorizado pela Lei Complementar nº 208/2024. Isso permite a antecipação de parte da arrecadação futura mediante cessão onerosa de créditos, desde que obedecidos requisitos legais de governança, transparência e destinação de recursos”, explicou.
Conforme o conselheiro, na prática, ao ceder os créditos, o Poder Público não pode abrir mão da titularidade da dívida nem da responsabilidade pela cobrança. A operação também depende de lei específica autorizando. Antonio Joaquim também chamou a atenção para as consequências do crédito parado. Entre 2019 e 2024, o Estado baixou por prescrição 3.417.346 Certidões de Dívida Ativa (CDAs), que somavam R$ 1,379 bilhão. O motivo principal apontado é a morosidade.
Ao apresentar o parecer sobre as contas do governo estadual de 2024, das quais foi relator, o conselheiro mostrou ainda que o Estado recupera pouco do que tem a receber de contribuintes inadimplentes. A arrecadação da dívida ativa vem caindo: em 2021 o Estado recuperou R$ 709,2 milhões; em 2024, R$ 415,3 milhões.
O Securitiza-MT
O Programa Securitiza-MT é uma iniciativa da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec), em parceria com a UFMT (via Uniselva), que orienta as 142 prefeituras mato-grossenses a vender a investidores o direito de receber dívidas de contribuintes inadimplentes. O município recebe à vista um valor menor do que a dívida vale, e o comprador assume o risco de conseguir ou não a cobrança.
O principal objetivo é converter créditos hoje “congelados” em dinheiro novo e à vista para a melhoria dos serviços públicos. A base legal é a Lei Complementar nº 208/2024, que estabelece que a venda não configura operação de crédito, não impacta os limites de endividamento da LRF e não representa renúncia de receita.
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Maya Residencial é entregue em Sorriso com festa para proprietários, investidores e autoridades
A realização de um sonho, a expectativa de uma nova fase de vida e a satisfação por ver um projeto concluído marcaram a cerimônia de entrega das obras do Maya Residencial, realizada na última semana, em Sorriso. O evento reuniu proprietários, investidores, corretores de imóveis, autoridades, gestores públicos e parceiros para celebrar a conclusão do empreendimento da Romancini Empreendimentos.
Entre os depoimentos mais emocionados esteve o da investidora Edineia, que relembrou a primeira visita ao canteiro de obras, quando uma das torres ainda estava no sexto pavimento. Na ocasião, conheceu a história do terreno e passou a enxergar o projeto de uma forma ainda mais especial.
“Fiquei encantada desde aquele momento. Somado ao legado da família Romanzzini, que há tantos anos atua na construção civil, percebi que esse empreendimento vai oportunizar que cerca de 180 famílias construam suas próprias histórias. Hoje estou realizando um sonho e muito satisfeita por fazer parte desse momento”, afirmou.
O empresário João Lucas, também proprietário de uma unidade, destacou que a aquisição foi motivada pela busca por qualidade de vida para sua família.
“É uma noite muito especial. Fiz esse investimento pensando no conforto, na comodidade, na segurança e na valorização do patrimônio. É um sonho realizado e agora a expectativa é muito grande para viver aqui”.
A satisfação também foi compartilhada pelos profissionais que acompanharam toda a comercialização do empreendimento. O corretor e investidor Fernando Furlan afirmou que o Maya representa um novo capítulo para o mercado imobiliário de Sorriso.
“Estou muito feliz. Acredito que esse empreendimento vai contribuir muito com a cidade e com o mercado imobiliário de Sorriso. Espero que seja o primeiro de muitos empreendimentos da Romancini.”
A corretora Gabriela Mioto, que acompanhou o projeto desde o lançamento, lembrou os quatro anos de desenvolvimento da obra e agradeceu a confiança dos clientes.
“Passou muito rápido. É muito especial participar desse dia ao lado de todas as pessoas que fizeram parte dessa construção. Meu agradecimento a todos os clientes que acreditaram no projeto desde o início e à Romancini Empreendimentos por entregar esse presente para Sorriso. Parabéns a todos que fizeram o Maya acontecer.”
Para o CEO da Romancini Empreendimentos, Jones Romanzzini, a cerimônia simboliza o cumprimento de um compromisso assumido com investidores, clientes e com a cidade.
“Hoje é um dia muito importante para a Romancini Empreendimentos. É a entrega do Maya Residencial em Sorriso, uma cidade que nos recebeu muito bem. Graças a Deus chegou o grande dia da conclusão desta obra, que apresentamos com muito orgulho aos investidores, clientes, autoridades e parceiros.”
Implantado em um terreno de aproximadamente 18,3 mil metros quadrados, o Maya Residencial é formado pelas torres Jasmim, Dália e Hortênsia, inspiradas no conceito de florescimento e novos ciclos. O condomínio oferece apartamentos entre 80 e 116 metros quadrados, com opções de duas e três suítes, além de mais de 25 espaços de lazer e convivência, incluindo piscinas, SPA, academia, quadras esportivas, espaço gourmet, área pet, academia ao ar livre, espaço yoga e paisagismo planejado.
Segundo Jones Romanzzini, o empreendimento acompanha a evolução urbana vivida por Sorriso.
“Sorriso vive uma transformação que pode ser percebida não apenas pelos indicadores econômicos, mas também pela evolução da qualidade de vida e da infraestrutura urbana. O Maya Residencial nasce conectado a esse momento, oferecendo conforto, convivência, bem-estar e valorização patrimonial.”
O executivo ressaltou ainda que o perfil dos consumidores também mudou nos últimos anos.
“Hoje existe uma demanda crescente por projetos que entreguem muito mais do que um imóvel. As pessoas procuram experiências, qualidade de vida, segurança e integração. Esse conceito está presente em cada etapa do Maya Residencial.”
A entrega do Maya também amplia a trajetória da Romancini Empreendimentos em Mato Grosso. Antes de chegar a Sorriso, a empresa concluiu o Amália Residencial, o Diecemina Residencial e o Edifício Dom Pedro, em Lucas do Rio Verde, totalizando 188 unidades entregues e integralmente comercializadas. Com o Maya Residencial, a incorporadora reforça sua estratégia de investir em empreendimentos que acompanham o crescimento das cidades e contribuem para a valorização urbana e a qualidade de vida da população.
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