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André Mendonça chega ao Senado para a sabatina na CCJ

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André Mendonça
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Depois de mais de quatro meses de espera, o ex-advogado-geral da União, André Mendonça, chega ao Senado para ser sabatinado nesta quarta-feira na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado . A sessão é presidida pelo presidente Davi Alcolumbre (DEM-AP), que resistia a pautar a indicação no colegiado por ser contra o nome de Mendonça.

A expectativa é que Mendonça passe por uma inquirição dura na CCJ, embora conte com o apoio da maioria do colegiado, composto por 27 integrantes. As principais questões envolvem as posições dele sobre a Operação Lava Jato e sua atuação enquanto ministro da Justiça sobre inquéritos contra opositores do governo.

O principal desafio virá depois, em plenário, onde a votação deve ser mais apertada e é considerada imprevisível até mesmo por integrantes do governo. Ele precisa do 41 votos para ter seu nome referendado para o STF. Nós dois casos, a votação é secreta.

Ontem, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que após a apreciação em plenário deve ocorrer no mesmo dia, em sequência.

Na véspera da sabatina, André Mendonça foi aconselhado por auxiliares a descansar para se preparar para a batalha na sabatina no Senado. Mas ele manteve o ritmo acelerado desde o último fim de semana, com muita conversa presencial e por telefone, segundo interlocutores.

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Na terça-feira, Mendonça começou o dia relendo o discurso que fará aos senadores. Teve encontro com o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, para tomar conhecimento das últimas negociais com a base. Também “pegou dicas” com três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Depois, almoçou e se reuniu com senadores e na parte da tarde, teve encontro com líderes evangélicos que estão em Brasília. Alguns deles se reuniram no gabinete da liderança do PSD e fizeram orações por Mendonça. O grupo foi recebido pelo senador Omar Aziz (AM), ex-presidente da CPI da Covid.

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Mendonça foi convidado para o jantar que o presidente Jair Bolsonaro com as lideranças no Palácio da Alvorada. A lista de convidados incluía 72 líderes evangélicos e os mais de cem deputados que compõem a Frente Parlamentar Evangélica. Senadores não foram convidados.

Segundo auxiliares próximos, Mendonça está preparado para uma batalha de 10 horas de sabatina, mas está tranquilo em relação a isso. A conta se baseia em inquirições anteriores. A última, do atual ministro Kassio Nunes Marques, durou cerca de 12 horas.

A contagem de votos dos aliados do ex-AGU indica a aprovação da indicação dele à vaga no STF por 22 votos e, no plenário, por 57 votos. Ele precisa de pelo menos 14 votos na Comissão de Constituição e Justiça e de 41 em plenário.

A relatora da indicação de Mendonça é a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), da bancada evangélica. Em seu parecer, Eliziane disse que atende os requisitos constitucionais para assumir a vaga no Supremo Tribunal Federal.

“Por se tratar do indicado um integrante do movimento protestante, recai sobre ele grandes responsabilidades e compromissos para com o Estado laico e a democracia, temas que serão o centro da inquirição que faremos no dia de hoje, a qual tende a ser histórica”, disse Eliziane, no relatório.

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Moro diz que divulgará na sexta-feira valores recebidos de consultoria

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 Sergio Moro
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Em reação aos questionamentos de seus oponentes e até do Tribunal de Contas da União (TCU), o ex-ministro e pré-candidato à presidência Sergio Moro anunciou que vai divulgar na próxima sexta-feira os valores recebidos por ele pelos serviços prestados à consultoria americana Alvarez & Marsal, onde atuou após deixar o Ministério da Justiça.

De acordo com aliados, o objetivo de Moro é tentar enterrar o assunto antes que ele ganhe mais força e rebater as suspeitas levantadas a respeito da sua atuação na iniciativa privada.

Segundo pessoas próximas, Moro ficou extremamente incomodado com a decisão do TCU de abrir um processo para investigar suas relações profissionais, o que considera abusiva, e sobretudo com a ameaça de parlamentares do PT de colher assinaturas para abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o assunto.

Moro relatou a pessoas próximas que não quer aparentar que age a reboque da pressão. Agora, ele avaliou que o momento é mais oportuno porque a criação de uma possível CPI arrefeceu. Ainda assim, ele tem buscado reforçar que discorda da postura adotada pelo TCU.

“Não estou cedendo ao TCU, o TCU está abusando, mas eu quero ser transparente com você, com a população brasileira, como toda pessoa pública deve ser”, disse Moro, em vídeo divulgado nas suas redes sociais nesta quarta-feira.

Ontem, o procurador do Ministério Público junto ao TCU, Lucas Rocha Furtado, propôs que o órgão obtenha informações junto ao Banco Central e ao Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) a respeito dos honorários recebidos pelo ex-ministro. O objetivo seria verificar se houve ou não conflito de interesses no caso.

A Alvarez & Marsal administra o processo de recuperação judicial da Odebrecht, alvo da Operação Lava Jato, na qual Moro participou como magistrado. Documentos do processo mostram que o escritório no Brasil recebeu R$ 65 milhões de empresas investigadas na operação. O escritório diz que o ex-juiz não atuava em processos envolvendo essas empresas, mas o procurador argumenta que ele pode ter se beneficiado de recebimentos indiretos.

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Pessoas que aconselham Moro na área jurídica consideram que a ação do TCU não tem fundamento porque quem nomeia o administrador da recuperação judicial é o juiz responsável, a quem também cabe acompanhar e fiscalizar os serviços.

No campo político, aliados querem explorar o momento para que Moro possa se posicionar melhor sobre a o caso e ganhar visibilidade em cima disso. O deputado Bozzella (PSL-SP) diz que Moro é alvo de uma “perseguição” de parte da classe política por sua atuação como juiz federal e por apresentar uma possível ameaça aos adversários na eleição de 2022, conforme mostram pesquisas de intenção de voto, nas quais ele tem aparecido em terceiro lugar.

O parlamentar acredita que a manifestação do ex-ministro sobre a questão pode ser até positiva para ele como forma de diferenciá-lo de seus adversários.

— Como ele não tem nada para esconder, dá ainda mais força e mais condições de ele provar o que diz e mostrar quem é — afirmou Bozzella — O homem público tem que estar preparado para qualquer tipo de ataque. Então é até bom. Se continuar esse tipo de patrulhamento, dá a oportunidade de ele se expor ainda mais para a sociedade de uma forma diferente, sem prejuízo para a sua imagem.

O senador Alvaro Dias (Podemos-PR), disse que a questão dos valores recebidos por Moro e sua origem são “indiferentes”. De acordo com Dias, Moro está “seguro da lisura dos seus procedimentos”.

Outro aliado de Moro, o senador Marcos do Val (Podemos-ES) concorda que o pré-candidato deve se manifestar logo para prestar todos os esclarecimentos e evitar qualquer ruído:

— Acho positivo. Quando entramos na vida pública, tudo da nossa vida passa a ser público. E ele não precisava esperar mais à frente porque esse assunto pode render mais, então tem que matar logo na fonte. O Moro é um cara muito sério, os ataques já eram previstos. Eu faria o mesmo que ele.

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