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Anac revoga autorização para operações aéreas da Itapemirim

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Anac revoga autorização para operações aéreas da Itapemirim
Itapemirim Transportes Aéreos/ Divulgação

Anac revoga autorização para operações aéreas da Itapemirim

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) revogou definitivamente o Certificado de Operador Aéreo (COA) da Itapemirim Transportes Aéreos (ITA). Com isso, a empresa não está mais autorizada legalmente a fazer voos no país. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (5).

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O COA da ITA já estava suspenso desde dezembro do ano passado, quando anunciou  a suspensão temporária de suas operações aéreas, causando prejuízos a cerca de 130 mil clientes. Na ocasião, a Anac  determinou que a empresa prestasse atendimento integral a todos os passageiros afetados e garantisse o reembolso das passagens compradas.

Em janeiro, a agência proibiu que a Itapemirim  retomasse a venda de passagens aéreas. A decisão só seria suspensa caso a empresa demonstrasse o cumprimento de ações corretivas, como reacomodação de passageiros, reembolso integral da passagem aérea aos consumidores que optaram por esta alternativa e resposta aos passageiros sobre todas as reclamações registradas na plataforma Consumidor.gov.br.

Desde a suspensão das operações, no entanto, a ITA também deixou de responder às reclamações apresentadas no Consumidor.gov.br. Por esse motivo, a aérea foi excluída da plataforma administrada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

Na última quarta, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom), ligada ao MJSP,  condenou a Itapemirim a pagar uma multa de R$ 3 milhões pela falha na prestação de serviço. 

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Campos Neto diz não querer permanecer à frente do BC em 2024

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Roberto Campos Neto
José Cruz/Agência Brasil

Roberto Campos Neto

O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto , disse nesta quinta-feira (18) que não quer ser reconduzido ao cargo quando terminar o seu mandato, em 2024.

Quando o Congresso aprovou a autonomia do BC, incluiu a possibilidade de reeleição a cada quatro anos, o que Campos Neto diz ter sido contrário. Segundo ele, a possibilidade de recondução não seria saudável porque expõe o órgão à vontade política do Executivo.

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“Eu acho que a recondução não é saudável mesmo porque cria uma fragilidade no meio do mandato porque vai ter um presidente do banco central que vai estar interessado em estar reconduzido e fica exposto naquele momento à vontade do Executivo”, disse.

“Eu não gosto, não acho que é bom. Se tivesse dependido só de mim não teria nem recondução na lei de autonomia”, completou.

Quando aprovada a autonomia do BC, em 2021, o banqueiro já estava à frente da instituição a dois anos. Segundo ele, seu trabalho já foi feito. 

“O Brasil fez o trabalho mais cedo, mais rápido e as pessoas entendem que o trabalho do Banco Central está em grande parte feito”, afirmou.

A lei visa proteger a diretoria e o presidente do órgão de influências políticas. Para isso, entre outras medidas, criou um mandato fixo de quatro anos tanto para o presidente como para os diretores. Antes, o presidente da República indicava o nome que regeria a política monetária. 


Fonte: IG ECONOMIA

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