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AMM reúne Consórcios para discutir ações que visam o avanço da regionalização dos resíduos sólidos

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Os representantes dos Consórcios Intermunicipais de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Vale do Rio Cuiabá, Vale do Guaporé, Consórcio da Região Sul e Complexo Nascentes do Pantanal, participaram de uma reunião após o encontro que tratou sobre os Desafios para a Regionalização e Sustentabilidade dos Serviços de Resíduos Sólidos, promovido pela Associação Mato-grossense dos Municípios. A reunião foi liderada pelo presidente, Neurilan Fraga, com a participação da Sema e da Sinfra. Foram discutidas várias ações para o encaminhamento da regionalização dos serviços.  

Ficou acordado com os consórcios, a elaboração de um projeto piloto que será modelo para as demais regiões. Através de um esforço conjunto, se buscará um alinhamento de ações para a eliminação dos lixões. Será encomendado um estudo de viabilidade econômica visando a implantação do aterro sanitário, coleta seletiva, estação de transbordo e o transporte de resíduos.  O trabalho terá a participação da AMM, governos federal e estadual, por meio da Sinfra e Sema. Também será marcada uma reunião com a bancada federal e outra com os deputados estaduais, para discutir o projeto e custos que podem ser viabilizados por meio de emendas parlamentares.

O representantes dos consórcios relataram as atuais dificuldades com a manutenção dos serviços e foram unânimes em afirmar que o mais caro é o transporte dos resíduos para os locais mais distantes. Eles defenderam a criação de uma área que possa concentrar o aterro, atendendo os municípios próximos um do outro, lembrando que alguns municípios da região Oeste, transportam o lixo para a cidade de Vilhena, Rondônia. Um dos questionamentos apresentados é de como será a taxação dos resíduos sólidos, após a conclusão do sistema regionalizado.

O secretário nacional de Saneamento do Ministério do Desenvolvimento Regional, Pedro Maranhão, enalteceu a importância do encontro com os consórcios para discutir as soluções para a regionalização. Ele ressaltou que os municípios devem estar próximos em um raio de 100 quilômetros de distância, para que haja um trabalho conjunto para a implantação dos aterros sanitários. Ele frisa que os municípios têm que se juntar para a regionalização e viabilizar os meios de acabar com os lixões. “O Estado brasileiro perdeu a sua capacidade de investimento em saneamento. O governo federal entra com apoio técnico e parte dos recursos, lembrando que Marco Regulatório do Saneamento Básico já foi aprovado há um ano pelo Congresso Nacional”, disse ele, destacando que há necessidade de investimento de R$ 70 bilhões para universalização dos serviços e o governo federal está investindo R$ 13 bilhões, mas o marco dará segurança jurídica para a iniciativa privada fazer as parcerias com o poder público.

O secretário nacional de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, André Luiz França, destacou o programa do governo federal para acabar com os lixões e dar a destinação correta dos resíduos sólidos, um trabalho que os municípios devem executar em conjunto. Ele afirmou que o objetivo é apoiar os consórcios para que possam fazer a destinação adequada dos resíduos sólidos. “Nós trouxemos soluções e estratégias para discutir com gestores municipais e também com os consórcios a melhor destinação, por meio da coleta de lixo e reciclagem. Isso passa pelo trabalho conjunto entre os municípios. Os prefeitos precisam viabilizar os lixões e têm prazo para cumprir, como prevê a legislação”, alertou, informando que o caminho é a regionalização. O resíduo sólido é gerado e precisa de uma destinação, soluções que vão ser colocadas em prática por meio dos consórcios intermunicipais.

O presidente da AMM, Neurilan Fraga, assegurou que a instituição dará todo o suporte aos consórcios intermunicipais e vai trabalhar com as secretarias estaduais Sema e Sinfra, na execução dos trabalhos. “Vamos iniciar com os três consórcios e depois o trabalho será ampliado. Vamos priorizar o estudo de viabilidade econômica. Os gestores têm toda a autonomia neste processo”, assegurou, lembrando que através do consórcios, os municípios poderão  dividir os custos dos aterros sanitários, pois os municípios não serão atendidos individualmente.  A meta é estruturar os consórcios, como forma mais rápida de se conseguir os recursos.  

O superintendente da Funasa, Francisco Holanildo, acrescentou que o volume de trabalho será grande e na sua opinião, o caminho é mesmo por meio dos consórcios, para viabilizar as soluções. Ele frisou que a construção dos aterros deve ser em pontos estratégicos por região.  “Devido aos custos para os municípios, o objetivo é buscar recursos por meio de emendas da bancada federal e  envolver também a Assembleia Legislativa neste processo”, assinalou.

Fonte: AMM

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Ministra Damares lançará o programa Famílias Fortes e a Escola de Formação Municipalista

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 A Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, lançará em Cuiabá, o programa Famílias Fortes e assinará termos de compromisso com os prefeitos, com a Associação  Mato-grossense dos Municípios-AMM e  a Associação para o Desenvolvimento Social dos Municípios de Mato Grosso-APDM. O evento será neste sábado, 18 de setembro, ás 10 horas, no auditório da AMM, transmitido pelo youtube, através dos canais da AMM, APDM e do Ministério.

Na ocasião, ela lançará também a Escola de Formação Municipalista da APDM, voltada para a área social dos municípios. A presidente da Associação para o Desenvolvimento Social dos Municípios de Mato Grosso, Scheila Pedroso, ressalta que a criação da escola é um grande avanço para o estado. “A gestão pública pode ser mais eficiente e atender melhor a nossa população, esse é o objetivo da escola. Vamos oferecer capacitações, cursos profissionalizantes e especializações para que os gestores estejam cada vez mais preparados. Contar com os parceiros e com a presença da ministra Damares Alves, será uma grande honra para nós”, disse ela.

Em relação ao programa Famílias Fortes, o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios-AMM, Neurilan Fraga, destaca a importância para os 141 municípios de Mato Grosso, tendo em vista a prioridade dos gestores com a área social. “O programa se desenvolverá também no âmbito da saúde, educação e da assistência social, unindo as ações por meios das secretarias municipais”, observou Fraga, destacando que o programa federal é bem amplo e tem como foco a rede de proteção, fortalecendo a união no núcleo familiar.

O objetivo do programa é promover o bem-estar das famílias e a redução dos riscos relacionados a comportamentos problemáticos. O Ministério vai disponibilizar aos municípios, o material para que as equipes das prefeituras possam colocar as atividades em prática, os meios de fortalecer vínculos familiares e garantir proteção social dos adolescentes.

A vinda da Ministra foi tratada em uma reunião em Brasília, no mês de junho entre o presidente da AMM, Neurilan Fraga, a  presidente da Associação para o Desenvolvimento Social dos Municípios de Mato Grosso APDM, Scheila Pedroso e o Senador Wellington Fagundes. 

A Ministra Damares Alves, adiantou que vai cumprir uma extensa agenda em Cuiabá, e destacou a reunião com os prefeitos e as primeiras damas, além da  equipe e a secretária nacional da Assistência Social. “Estaremos em quatro Ministérios, juntos debatendo todas as ações do Governo Federal perante ao Estado de Mato Grosso”, frisou. O programa Famílias Fortes já deu certo em cinco  países.

O objetivo primordial é a capacitação de agentes públicos para ações que fortaleçam as famílias, para que eles realizem encontros com essas famílias, uma série de visitas e conversas, onde o agente municipal vai trabalhar com vários temas entre eles o enfretamento as drogas, a prevenção ao suicídio e o  acompanhamento, tudo para auxiliar o fortalecimento de vínculos familiares”, assinalou.

Metodologia do Famílias Fortes: 

Os municípios vão trabalhar com grupos de famílias em encontros semanais, com a participação dos pais e de filhos com idade entre 10 e 14 anos. Os pais e responsáveis se reúnem em uma sala e os filhos em outra. Os adultos são ensinados a esclarecer as expectativas com base nas normas de desenvolvimento de crianças e adolescentes, a usar práticas disciplinares apropriadas, a gerenciar emoções fortes em relação aos filhos e a se comunicar de maneira eficaz.

Os filhos aprendem habilidades para a interação pessoal e social, como ter metas que deem sentido à vida, seguir regras, reconhecer as dificuldades e qualidades dos pais, lidar com a pressão dos amigos, saber identificar modelos positivos e ajudar os outros.

Em outra etapa dos encontros, pais e filhos se reúnem numa mesma sala onde praticam as habilidades que aprenderam. Eles trabalham na resolução e comunicação de conflitos e se envolvem em atividades para aumentar a coesão familiar e o envolvimento positivo dos filhos na família. Para a condução dos encontros, os facilitadores dispõem de um manual com detalhes de todas as atividades e de vídeos que abordam os temas a serem trabalhados com as famílias.

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       

Fonte: AMM

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