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AMM auxilia municípios com informações financeiras, assessoria contábil e participação em conselhos

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Na condição de instituição representativa, a Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM tem participação em diversos conselhos e colegiados estaduais, por meio dos quais contribui na definição de diretrizes e na elaboração de políticas públicas. Entre os setores que representam a Associação nesses colegiados está a Coordenação Geral, que trabalha de forma integrada à presidência da instituição e realiza o acompanhamento de atividades desenvolvidas pelas gerências técnicas em atendimento aos municípios.

O presidente da AMM, Neurilan Fraga, disse que a presença da instituição nos conselhos permite acompanhar as deliberações que repercutem nos municípios e na vida dos cidadãos. “Além disso, temos a oportunidade de opinar, atuar de forma propositiva e dar voz aos municípios nesses órgãos, que em grande parte são deliberativos, normativos e consultivos”, assinalou.

O setor também acompanha, em nível nacional e estadual, o movimento político e administrativo dos municípios, mantém contato permanente com os prefeitos, informando e atendendo os gestores por meio da estrutura organizacional da AMM, entre outras atividades.

Para auxiliar os prefeitos no planejamento das ações e na execução de projetos para atender as demandas locais, a AMM também acompanha as receitas e repasses de recursos federais e estaduais, informando os gestores sobre a arrecadação de cada município. O trabalho é realizado pela Coordenação Geral, por meio da Gerência de Controle de Arrecadação, que atua como interlocutora das prefeituras junto aos técnicos da Secretaria de Estado de Fazenda e do Tesouro Nacional.

A equipe acompanha, diariamente, o comportamento das  receitas  do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços- ICMS, do  Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor – IPVA, do  Fundo Estadual de Transporte e Habitação – Fethab e  do Fundo de Participação dos Municípios – FPM. Também verifica junto ao Banco do Brasil o crédito  e débito das receitas dos municípios. Realiza, ainda, o acompanhamento mensal do valor e repasse do  ICMS Ecológico, transferências para a saúde, para o transporte escolar, além de elaborar comparativos mensais das receitas municipais, possibilitando a análise da evolução ou variação na arrecadação das prefeituras.

O auxílio aos municípios em assuntos relacionados à contabilidade pública, que norteia os gestores na tomada de decisão, é realizado pela consultoria contábil, setor também vinculado à Coordenação Geral da instituição. A equipe é constantemente demandada, considerando a complexidade dos assuntos e a necessidade de rigorosa atenção e obediência à legislação contábil no contexto da administração pública.

O setor tem várias atribuições, entre as quais auxiliar os municípios sobre assuntos relacionados à Receita Federal, elaborar pareceres, informativos, artigos, comunicados técnicos, entre outras orientações. Também realiza o acompanhamento de julgamentos e matérias de interesse dos gestores no Tribunal de Contas, que exerce o controle externo e emite parecer prévio com análise técnica sobre as contas anuais das prefeituras.

 

Fonte: AMM

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CIDADES

AMM completa 39 anos de fundação e comemora conquistas para os municípios

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A Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM comemora nesta quarta-feira, 4 de maio, 39 anos de fundação. Ao longo dos anos a instituição fortaleceu a sua atuação municipalista e celebra quase quatro décadas de lutas, conquistas e vitórias em defesa dos municípios. Considerada uma referência na luta pelo fortalecimento do municipalismo e pela autonomia dos entes municipais, a AMM se fortaleceu e se consolidou por sua representatividade e pela trajetória de lutas e vitórias.

A instituição atua na defesa dos municípios, liderando e participando de mobilizações para garantir avanços, e também na prestação de serviços técnicos às prefeituras, com publicações no Jornal Oficial, elaboração de projetos, assessoria jurídica, técnica, capacitação, comunicação, serviços de apoio, entre outras atividades.

O presidente da AMM, Neurilan Fraga, ressalta que o principal papel da instituição é buscar mais recursos para os entes municipais, defender os municípios em todas as esferas de governo, perante os poderes constituídos, visando garantir mais autonomia e representatividade aos entes locais. “Nesses 39 anos a AMM tem defendido os municípios e, principalmente, o interesse dos cidadãos, que são diretamente contemplados com o trabalho desenvolvido pelos prefeitos”, frisou, destacando que boa parte das obras que são executadas nas cidades de Mato Grosso são resultado de projetos elaborados pela AMM.

Fraga destacou também outros serviços prestados pela Associação e o fortalecimento de parcerias institucionais. “São muitos serviços que nós prestamos para diminuir os custos, as despesas das prefeituras e consequentemente contribuir com os cidadãos. Além disso, a AMM representa os prefeitos perante os poderes e trabalha para fortalecer a parceria com a Assembleia Legislativa, com o Tribunal de Contas, com o Ministério Público, com o Governo do Estado, com o TCU, com as bancadas estadual e federal, com o Congresso Nacional e outros órgãos e instituições”, assinalou.

Fonte: AMM

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