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Amazonas deve registrar cheias severas em 2021, diz serviço geológico

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As chuvas acima da média que atingem o estado do Amazonas desde o início do ano devem provocar grandes inundações ao longo das bacias dos rios Negro e Solimões, segundo boletim divulgado pelo Serviço Geológico do Brasil. A capital Manaus e os municípios de Manacapuru e Itacoatiara estão em alerta para cheias entre junho e julho.

De acordo com o boletim, o Rio Negro pode atingir, este ano, a cota máxima de 29,45 metros (m) no Porto de Manaus. “A probabilidade de que esteja em curso uma cheia tão grande quanto a de 2012, ano da máxima histórica, existe, mas é de aproximadamente 17%, informou o serviço geológico.

Em Manacapuru, o nível do Rio Solimões já está acima do esperado para o período atual – próximo ao observado em 2015, quando a cota máxima de toda a série histórica (dados desde 1902) foi observada no município. A previsão é que o rio atinja uma média de 20,27m, podendo chegar a 21,20m.

Já na região de Itacoatiara, as medições indicam que o rio está acima da média desde fevereiro e pode chegar a 15,60m. O limite de inundação no município é de apenas 14m. O nível mais alto já registrado no município foi 16,04m, em 2009. O evento, segundo o boletim, tem 10% de chance de ser registrado novamente em 2021.

Defesa civil

De acordo com o Departamento de Resposta ao Desastre e Suporte da Defesa Civil do Amazonas, todos os municípios da calha do Juruá já estão com situação de emergência decretada. Na calha do Purus, cinco dos sete municípios estão em situação de emergência.

Em resposta e proteção à população, equipes da defesa civil estadual tem oferecido aos moradores da região unidades móveis de tratamento de água.

La Niña

Dados do Sistema de Proteção da Amazônia indicam que o final de 2020 teve um déficit de precipitação em grande parte da Bacia Amazônica Ocidental. No princípio de 2021 esse padrão se inverteu e já em fevereiro de 2021, as chuvas foram muito acima do esperado na bacia como um todo, causando inclusive transbordamentos no Acre.

“Como está em curso o fenômeno La Niña, de resfriamento das águas, ele altera a formação de nuvens sobre o oceano e elas passam a se concentrar na Oceania. O resultado têm sido chuvas mais concentradas e em maior quantidade do que o normal na Amazônia, o que tende a se agravar”, destacou o serviço geológico.

*Sob supervisão de Paula Laboissière.

Edição: Paula Laboissière

Fonte: EBC Geral

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Defensoria Pública questiona operação no Jacarezinho e vai ao STF

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A Defensoria Pública do Rio de Janeiro se manifestou hoje (6) sobre a operação Exceptis, realizada pela Polícia Civil do estado. No episódio, 25 pessoas, sendo um policial, morreram na comunidade do Jacarezinho, na zona norte da capital fluminense. Os delegados condutores da operação apresentaram posteriormente um balanço, no qual afirmam que houve planejamento rigoroso e que criminosos que não reagiram foram presos.

“Como a polícia considera exitosa uma operação que deixa um saldo de 25 mortos? Isso contradiz tudo que já estudamos sobre segurança pública. Não podemos continuar com um estado em que cerca de 30% das mortes violentas decorrem de intervenção policial”, pontuou a defensora pública Maria Júlia Miranda. Ela afirma que a Polícia Civil não informa quais são seus indicadores de êxito de uma operação.

Segundo o anuário divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a polícia do Rio de Janeiro desponta nos indicadores de letalidade. O último balanço divulgado, com dados de 2019, registra 1.810 óbitos decorrentes de intervenções policiais. 

De acordo com o Grupo de Estudos dos Novos Ilegalismos da Universidade Federal Fluminense (UFF) , a operação no Jacarezinho é a mais letal da história da capital fluminense, superando a que ocorreu no Complexo do Alemão em 2007, quando 19 pessoas morreram.

De acordo com a Polícia Civil, o objetivo era combater grupos armados de traficantes de drogas vinculados à facção Comando Vermelho que estariam aliciando crianças para o crime. Vídeos gravados por moradores, que mostram a tensão na comunidade e registram imagens de mortos, circularam nas redes sociais.

Maria Júlia classificou o episódio de “chacina” e criticou também a falta de transparência dos responsáveis pela operação. “Até agora a gente não sabe que crianças são essas, se elas foram resgatadas, que tipo de acompanhamento será garantido. A gente não tem ideia. Não temos absolutamente nenhum dado. Não sabemos quem são essas crianças. Nada foi apresentado. O que temos de concreto são 25 mortos e três pessoas feridas.”

O objetivo da operação apresentado pelos policiais foi questionado pelo defensor público Diogo Lyra. “O envolvimento de jovens com grupos que comercializam armas e drogas no varejo é um fato notório. Não é nenhuma informação nova que surge de uma denúncia e que por isso deve motivar um grupo de policiais e ir numa favela e matar 24 pessoas”, criticou.

Segundo ele, escolas e serviços públicos precisaram ser fechados no decorrer da operação, o que seria um indicador de que não houve preocupação real com as crianças. Lyra avalia ainda que a violência policial nas comunidades não é uma forma eficaz de enfrentamento ao crime organizado e não resulta na redução da criminalidade.

Para os defensores públicos, houve descumprimento da decisão tomada no ano passado pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF). No âmbito da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635, movida pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), Fachin restringiu a realização de operações policiais nas comunidades do Rio de Janeiro durante o período da pandemia de covid-19, que só devem ocorrer em situação de excepcionalidade.

Os delegados da Polícia Civil, por sua vez, sustentam que se tratava de uma excepcionalidade e que não houve descumprimento da decisão. Eles também dizem ter cumprido o protocolo estabelecido, incluindo o aviso ao Ministério Público no prazo determinado por Fachin.

Observatório da sociedade civil

A Defensoria Pública irá ao STF para defender uma fiscalização cidadã independente para assegurar o cumprimento da ADPF 635. Será solicitada a instauração de um observatório da sociedade civil de monitoramento das medidas cautelares determinadas. 

Além disso, os defensores públicos também querem uma investigação capaz de apontar se a operação no Jacarezinho descumpriu a decisão de Fachin. Por fim, pedirão que seja melhor definida quais são as situações de excepcionalidade. Após a repercussão da operação, Fachin já determinou que a ADPF 635 seja apreciada no plenário do STF, o que deve ocorrer a partir do dia 21 de maio.

A seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) também cobra uma investigação rigorosa da operação. A entidade anunciou que irá solicitar ao Instituto Médico Legal (IML), órgão vinculado à Polícia Civil e responsável pelas necropsias e laudos cadavéricos, que peritos independentes possam avaliar os corpos dos envolvidos.

Edição: Pedro Ivo de Oliveira

Fonte: EBC Geral

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