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Alessandro Vieira diverge de Renan e prepara alternativa de relatório para CPI

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Senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE)
Senador Alessandro Vieira

Senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE)

Delegado de formação, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) está insatisfeito com os rumos que o  relatório final da CPI da Covid está tomando. O parlamentar tem dito que discorda do que ele considera ser um excesso de politização do relator da comissão, senador Renan Calheiros (MDB-AL).

Vieira pretende apresentar uma proposta de indicações de crimes atribuídos a Jair Bolsonaro que não contemplam todos os enquadramentos que o político alagoano tem declarado que irá imputar ao presidente da República. Esse gesto pode gerar uma fratura no G7, grupo formado por sete senadores oposicionistas que têm controle do colegiado.

Enquanto Renan avalia atribuir a Bolsonaro os crimes de genocídio e charlatanismo , Vieira considera que essas imputações são imprecisas. No texto que começou a preparar, o senador sergipano planeja propor o enquadramento do presidente por crime contra a humanidade. Segundo ele, essa definição se apresenta mais próxima da conduta de Bolsonaro durante o enfrentamento da pandemia, pois genocídio, na visão do parlamentar, não seria a forma correta de definir os atos do presidente. Esse tema também é ponto de divergência para outros integrantes do G7.

Vieira também deve incluir em sua proposta de voto o crime de causar epidemia previsto no Código Penal. Para o senador que, antes de estrear na política na eleição de 2018 era delegado da Polícia Civil do Sergipe, a maneira com que o presidente ditou as ações de seu governo desde o início da pandemia também configuram claramente em crime de responsabilidade.

Outro ponto que incomoda Vieira é o fato de Renan ter criticado médicos que aderiram ao chamado tratamento precoce para o tratamento do Covid-19, mesmo sem comprovação científica. O senador acredita que dar foco a isso só interessa a Bolsonaro. Para o político sergipano, o que precisa ser pontuado pela CPI é a adesão a medicamentos sem comprovação como política do governo federal. A conduta dos profissionais individualmente é uma discussão que envolve a autonomia médica e um tema que não deveria ser objeto de atenção da CPI.

A iniciativa do senador pode conflagrar uma disputa interna no chamado G7, grupo de oposição a Bolsonaro e que tem a maioria da CPI. E Vieira sabe do potencial de risco político que seu gesto terá. No entanto, ele tem deixado claro que não vai enfrentar ou mesmo exigir que seu relatório se choque com o de Renan. Vieira ainda não definiu o formato como vai apresentar suas propostas à CPI.

O parlamentar alega que não quer disputar voto com o texto de Renan Calheiros, mas considera ser necessário ter um texto mais enxuto e direto para deixar explícito e sem contaminação política os atos criminosos que atribui a Bolsonaro. O senador sergipano já conversou com alguns colegas sobre o que pretende fazer. Sondou o grupo de mulheres senadoras que não tem direito a voto na CPI mas poderia endossar suas propostas assinando em forma de apoio. Ainda não teve resposta se as parlamentares vão aderir.

A investida marca, no entanto, o caminho independente que Vieira já vem adotando na comissão. Eleito com discurso anticorrupção pelo partido Rede e derrotando candidatos da política tradicional de seu estado, ele sabe que seu eleitor, de alguma maneira, se aproxima de quem ajudou a eleger Bolsonaro. O próprio Vieira, no segundo turno de 2018, votou no presidente.

Por conta da sua formação de delegado, Vieira acredita que seus eleitores e boa parte dos que apoiam o discurso anticorrupção têm dificuldade de aderir sem restrições a um relatório produzido por Renan Calheiros, político que já teve o nome envolvido em investigações. De fala comedida, o senador de Sergipe insiste que sua ideia tem objetivo de apenas tentar dar um rumo mais técnico à comissão e que não se pode desacreditar o trabalho de investigação que vem sendo feito pela CPI e pelo relator.

Com a exposição alcançada na CPI, Vieira se lançou candidato à presidência. Defensor de uma terceira via, o senador acredita que é preciso forjar uma alternativa política que assegure votos suficientes para impedir que Bolsonaro chegue ao segundo turno. Para isso, ele avalia que teria que ter um perfil de centro com força para enfrentar Lula em 2022, atual líder nas pesquisas de intenção de voto. Caso Lula e Bolsonaro cheguem ao segundo turno, Vieira já tem resposta pronta, e que sabe ser provocativa, para indicar qual será seu lado:

“Não irei viajar para Paris”, comentou, numa referência à viagem de Ciro Gomes em 2018 e que irritou os petistas pelo fato de o político não ter empenhado apoio a Fernando Haddad na disputa contra Bolsonaro.

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POLÍTICA NACIONAL

CPI da Covid aprova relatório e pede indiciamento de 80 pessoas

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Depois de um dia todo de debates, os senadores aprovaram nesta terça-feira (26) o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, elaborado pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), por 7 votos a 4. 

Um dos principais pontos do documento de 1.299 páginas sugere o indiciamento do presidente Jair Bolsonaro por nove crimes que vão desde delitos comuns, previstos no Código Penal; a crimes de responsabilidade, conforme a Lei de Impeachment. Há também citação de crimes contra a humanidade, de acordo com o Estatuto de Roma, do Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia.

Além do presidente da República, mais 78 pessoas, entre elas três filhos do presidente, ministros, ex-ministros, deputados federais, médicos e empresários estão na lista. Há ainda duas empresas: a Precisa Medicamentos e a VTCLog.

De acordo com o presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), o relatório será entregue pessoalmente ao procurador-geral da República, Augusto Aras, nesta quarta-feira (27) às 10h. 

Como votaram os membros da CPI

Favoráveis ao relatório: Eduardo Braga (MDB-AM), Renan Calheiros (MDB-AL), Tasso Jereissati (PSDB-CE), Otto Alencar (PSD-BA), Humberto Costa (PT-PE), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Omar Aziz (PSD-AM).

Contrários: Luis Carlos Heinze (PP-RS), Eduardo Girão (Podemos-CE), Marcos Rogério (DEM-RO) e Jorginho Melo (PL-SC).

Exclusão 

O nome do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) chegou a ser incluído na lista de indiciados do relatório final da comissão a pedido do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE). No entanto, o próprio parlamentar solicitou ao relator Renan Calheiros a retirada do nome de Heinze.

A decisão de excluir o nome ocorreu após o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmar, por meio de nota, que os senadores reavaliassem a proposta de indiciamento, o que considerou um “excesso”. 

Para o senador Alessandro Vieira, prevaleceu o entendimento de que o senador tem imunidade parlamentar ao se manifestar na CPI. Durante os trabalhos da CPI,  Heinze defendeu o uso de medicamentos ineficazes para o tratamento da covid-19, além de divulgar estudos sem base científica.

Sessão para leitura do relatório da CPI da Pandemia. Sessão para leitura do relatório da CPI da Pandemia.

Sessão para leitura do relatório da CPI da Pandemia – Marcelo Camargo/Agência Brasil

Consequências

Sob protestos de senadores da base governista, no parecer aprovado hoje, Renan também detalha o atraso na aquisição de vacinas contra o coronavírus e a demora na resposta do governo brasileiro à Pfizer e ao Instituto Butantan, que em 2020 ofereceram doses de imunizantes ao Programa Nacional de Imunização.

O texto destaca ainda as repercussões das possíveis irregularidades em empresas que negociaram vacinas e a aquisição mais célere de imunizantes como consequência dos trabalhos da comissão de inquérito. Entre os pontos positivos destacados por Renan está ainda a abertura de uma CPI específica sobre a Prevent Senior na Câmara Municipal de São Paulo.  Entre as várias denúncias, a operadora de saúde é acusada de obrigar médicos a prescreverem medicamentos comprovadamente ineficazes para tratamento da covid-19 a seus pacientes. 

Próximos passos

Por ser um tribunal político, uma comissão parlamentar de inquérito não pode por si punir qualquer cidadão. Na prática, ao final dos trabalhos a CPI pode recomendar indiciamentos, porém o aprofundamento das investigações e o eventual oferecimento de denúncia dependem de outras instituições. Apesar da votação do relatório marcar o fim dos trabalhos da comissão, a cúpula da CPI garante que pretende acompanhar de perto os desdobramentos do que foi apurado pelo colegiado.

O vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues ( Rede-AP), disse que a análise de crimes imputados ao presidente da República, Jair Bolsonaro, cabe ao procurador-geral da República, Augusto Aras. Nesse sentido, ele reafirmou hoje que espera que Aras “cumpra seu papel” e dê encaminhamento às conclusões do relatório final. Rodrigues avaliou ainda que no caso de omissão do PGR ou, ainda, do Ministério Público, em relação a outros indiciados, a legislação brasileira sinaliza outros caminhos. Um deles seria levar o documento diretamente ao Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de ação penal subsidiária da pública. 

“Iremos acompanhar as consequências desse relatório e vamos exigir que as responsabilidades sejam apuradas”, disse Randolfe. “No caso da ação penal subsidiária da pública, e isso só pode ocorrer em caso de omissão por parte do Ministério Público, ele será levado diretamente ao STF”.

No caso de deputados federais cabe ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), abrir um processo por crime de responsabilidade. Já para denunciados por crime contra a humanidade, o andamento depende do Tribunal Penal Internacional. O vice-presidente da CPI confirmou que a partir desta quarta-feira (27) começará uma “agenda de entregas” do relatório. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (sem partido-MG), e Aras serão os primeiros a receberem o texto.

Os senadores Omar Aziz e  Renan Calheiros durante sessão para votação do relatório da CPI da Pandemia. Os senadores Omar Aziz e  Renan Calheiros durante sessão para votação do relatório da CPI da Pandemia.

Os senadores Omar Aziz e Renan Calheiros durante sessão para votação do relatório da CPI da Pandemia – Marcelo Camargo/Agência Brasil

Saiba quem são os 80 indiciados pela CPI

•    Jair Bolsonaro;
•    Eduardo Pazuello;
•    Marcelo Queiroga;
•    Onyx Lorenzoni;
•    Ernesto Araújo;
•    Wagner Rosário;
•    Élcio Franco;
•    Mayra Pinheiro;
•    Roberto Dias;
•    Cristiano Carvalho;
•    Luiz Dominghetti;
•    Rafael Francisco Carmo Alves;
•    José Odilon Torres Silveira Junior;
•    Marcelo Blanco;
•    Emanuela Medrades;
•    Túlio Silveira;
•    Airton Antonio Soligo;
•    Frncisco Maximiano;
•    Danilo Trento;
•    Marcos Tolentino;
•    Ricardo Barros;
•    Flávio Bolsonaro;
•    Eduardo Bolsonaro;
•    Bia Kicis;
•    Carla Zambelli;
•    Carlos Bolsonaro;
•    Osmar Terra;
•    Fabio Wajngarten;
•    Nise Yamaguchi;
•    Arthur Weintraub;
•    Carlos Wizard;
•    Paolo Zanotto;
•    Antônio Jordão de Oliveira Neto;
•    Luciano Dias Azevedo;
•    Mauro Luiz de Brito Ribeiro;
•    Walter Braga Netto;
•    Allan dos Santos;
•    Paulo de Oliveira Eneas;
•    Luciano Hang;
•    Otávio Fakhoury;
•    Bernardo Kuster;
•    Oswaldo Eustáquio;
•    Richards Pozzer;
•    Leandro Ruschel;
•    Carlos Jordy;
•    Filipe Martins;
•    Técio Tomaz;
•    Roberto Goidanich;
•    Roberto Jefferson;
•    Hélcio Bruno de Almeida;
•    Raimundo Nonato Brasil;
•    Andreia da Silva Lima;
•    Carlos Alberto de Sá;
•    Teresa Cristina Reis de Sá;
•    José Ricardo Santana;
•    Maconny Nunes Ribeiro Albernaz de Faria;
•    Daniella de Aguiar Moreira da Silva;
•    Pedro Benedito Batista Junior;
•    Paola Werneck;
•    Carla Guerra;
•    Rodrigo Esper;
•    Fernando Oikawa;
•    Daniel Garrido Baena;
•    João Paulo Barros;
•    Fernanda de Oliveira Igarashi;
•    Fernando Parrillo;
•    Eduardo Parrillo;
•    Flavio Cadegiani;
•    Heitor de Freire Abreu;
•    Marcelo Bento Pires;
•    Alex Lial Marinho;
•    Thiago Fernandes da Costa;
•    Regina Célia de Oliveira;
•    Hélio Angotti Netto;
•    José Alves Filho;
•    Amilton Gomes de Paula;
•    Precisa Medicamentos;
•    VTCLog

Edição: Fábio Massalli

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