POLÍTICA NACIONAL

Agronegócio vai bem, mas ainda enfrenta gargalos, aponta Acir Gurgacz

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Em pronunciamento nesta terça-feira (16), o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) afirmou que o agronegócio brasileiro, apesar de ocupar posição de destaque na economia nacional e também no exterior, ainda precisa superar gargalos para aumentar a produtividade. Ele citou problemas que devem ser enfrentados, com atuação conjunta do governo, do Poder Legislativo e do setor produtivo. 

No setor de infraestrutura, é preciso melhorar as condições de escoamento da produção, disse o senador. Segundo ele, o agronegócio, da porteira para dentro da fazenda, é “campeão”. Mas esse rendimento fica comprometido com estradas, ferrovias e portos inadequados, o que aumenta custos e encarece os produtos. Outro ponto que merece atenção é o posicionamento do Brasil no mercado internacional, ponderou o senador. Apesar de o país ser reconhecido como potência agrícola, é preciso melhorar a percepção no exterior sobre o agronegócio nacional, mostrando que o setor é pautado por técnicas sustentáveis.

Gurgacz pediu ainda a sanção presidencial, sem vetos, do PL 5.191/2020, que cria os Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagro). Aprovado recentemente pelo Senado, o Fiagro é, segundo o senador, um importante instrumento para financiar o agronegócio nacional, especialmente porque, num cenário de crise e poucas fontes de recursos, abre a possibilidade para que outros agentes do mercado de capitais participem da atividade.

Também é necessária a discussão de um novo marco legal para o licenciamento ambiental e a recuperação de áreas degradadas, afirmou. Ele sugeriu ainda maior sintonia entre os órgãos governamentais e cartoriais para agilizar o processo de regularização fundiária. Segundo o senador, esse é um dos entraves do agronegócio brasileiro.

— Com o título da terra, o agricultor tem segurança jurídica para empreender, tem legitimidade para proteger a floresta e tem dignidade para trabalhar dentro da legalidade.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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POLÍTICA NACIONAL

Câmara cria Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher

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A Câmara aprovou na noite desta quinta-feira o projeto de lei que institui a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher, que será realizada nas instituições de ensino públicos e privadas. O texto sofreu alterações e vai retornar ao Senado.

De acordo com o substitutivo aprovado, a  Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher será realizada anualmente em março nas instituições de educação básica.

Entre os objetivos do projeto estão o de contribuir para o conhecimento da Lei Maria da Penha; estimular a reflexão crítica entre estudantes, profissionais da educação e comunidade escolar sobre a prevenção e o combate à violência contra a mulher; e abordar os mecanismos de assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar, as medidas protetivas e os meios para o registro de denúncias.

A semana deverá ainda promover a igualdade entre homens e mulheres, de modo a prevenir e coibir a violência contra a mulher e promover a produção e a distribuição de materiais educativos relativos à temática nas instituições de ensino.

* Com informações da Agência Câmara

Edição: Fábio Massalli

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