POLÍTICA NACIONAL

Agricultores familiares querem mais recursos para o Plano Safra

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Gilson Abreu/AEN
Agropecuária - plantações - lavoura - agricultura - fazenda - produção de batatas - Segundo maior produtor, Paraná responde por um quinto da batata do País
A venda da produção da agricultura familiar foi prejudicada com o fechamento das escolas

Representantes da agricultura familiar de todo o País reivindicam um Plano Safra específico para o setor, que atenda a demandas como o aumento no volume de recursos e a diminuição das taxas de juros. Em reunião virtual da Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar nesta quinta (18), eles avaliaram as perspectivas para o para o período 2021/2022.

A principal preocupação é com os recursos para capital de giro, custeio, comercialização e assistência técnica, entre outros itens. Foram citadas as linhas de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A ideia é que o plano safra também leve em conta as particularidades regionais. Além disso, o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul (Fetag), Carlos Joel da Silva, lembrou que alguns custos estão aumentando.

“Um dos principais componentes do custo de produção do agricultor, além de insumos, como óleo diesel e energia elétrica”, destacou. Ele reconheceu o esforço do governo federal ao retirar impostos do óleo diesel por dois meses, mas cobrou uma ação coordenada. “Aqui tem que entrar os governos estaduais e os governos municipais”, completou.

Sem aumento
Coordenador-geral de crédito à agricultura familiar do Ministério da Agricultura, Wilson Araújo ressaltou que o setor continua sendo prioridade para o governo federal e explicou que a pandemia do coronavírus afetou a oferta de recursos.

Subsecretário de Política Agrícola do Ministério da Economia, Rogerio Boueri avisou que dificilmente haverá aumento no volume de dinheiro para o próximo Plano Safra.

Os agricultores familiares afirmaram que, mesmo diante da pandemia, continuaram produzindo. Nesse período, a comercialização ficou prejudicada, porque escolas e outros compradores interromperam as atividades.

O presidente da União Nacional das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes), Vanderley Ziger, sugeriu que os produtores rurais tenham acesso a recursos extras.

“É preciso, nesse Plano Safra, termos uma linha exclusiva para trabalhar com as cooperativas no sentido de um crédito emergencial, talvez aí pra capital de giro, alguma coisa que consiga atenuar um pouco essa crise, porque senão nós vamos ter muitas cooperativas passando por dificuldades ou até de repente quebrando.”

Estrangeiros
Também preocupa os agricultores familiares o projeto (PL 2963/19), que permite a aquisição de terras por pessoas físicas e jurídicas estrangeiras até o limite de 25% da área de cada município. A proposta já foi aprovada pelo Senado e agora está na Câmara.

O coordenador da Frente Parlamentar, deputado Heitor Schuch (PSB-RS), ressaltou a importância de colocar este projeto em debate. “É um tema que dialoga diretamente com toda a agricultura, dialoga com a soberania nacional, com as questões de fronteira e não nos faltam fronteiras para o Brasil.”

Heitor Schuch também citou como problemas o fechamento de agências do Banco do Brasil que intermediam o crédito rural e a tributação dos insumos agrícolas. O deputado Carlos Veras (PT-PE) acrescentou que é preciso garantir a vacinação da população rural, porque existem várias dificuldades de acesso à imunização contra a Covid-19.

Reportagem – Cláudio Ferreira
Edição – Geórgia Moraes

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POLÍTICA NACIONAL

Câmara cria Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher

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A Câmara aprovou na noite desta quinta-feira o projeto de lei que institui a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher, que será realizada nas instituições de ensino públicos e privadas. O texto sofreu alterações e vai retornar ao Senado.

De acordo com o substitutivo aprovado, a  Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher será realizada anualmente em março nas instituições de educação básica.

Entre os objetivos do projeto estão o de contribuir para o conhecimento da Lei Maria da Penha; estimular a reflexão crítica entre estudantes, profissionais da educação e comunidade escolar sobre a prevenção e o combate à violência contra a mulher; e abordar os mecanismos de assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar, as medidas protetivas e os meios para o registro de denúncias.

A semana deverá ainda promover a igualdade entre homens e mulheres, de modo a prevenir e coibir a violência contra a mulher e promover a produção e a distribuição de materiais educativos relativos à temática nas instituições de ensino.

* Com informações da Agência Câmara

Edição: Fábio Massalli

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