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Agosto Dourado: inicia mês de incentivo ao aleitamento materno

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A amamentação traz benefícios que vão além dos aspectos nutricionais. É um momento único de ligação entre mãe e filho. Para conscientizar sobre a importância do aleitamento materno desde as primeiras horas de vida até os seis meses de idade, a Secretaria de Saúde promove o Agosto Dourado.  

Durante todo o ano, os profissionais da Secretaria de Saúde de Tapurah, nas suas áreas de atuação, estão incumbidos de incentivar a amamentação com a população em geral, esclarecendo sobre os benefícios da amamentação para a mãe e para o bebê, sendo que, para o bebê, os benefícios serão estendidos ao longo de toda a sua vida. 

“O trabalho é contínuo o ano todo, mas em especial no mês de Agosto, as ações são intensificadas, este ano devido a pandemia, serão feitas de forma online e orientações individuais, levando informação ligadas à gestação, aos cuidados com o bebê, troca de experiências”. Conta o Secretário de Saúde, Marco Felipe. 

Os profissionais das Unidades Básicas de Saúde do município estão à disposição das gestantes e das mamães e familiares para todo e qualquer esclarecimento ou auxílio para que a amamentação no peito seja ofertada com prioridade, pelo menos nos seis primeiros meses de vida dos bebês. 

“Sabemos que as primeiras semanas dos recém-nascidos são as mais difíceis, principalmente nos primeiros 15 dias, é uma fase de adaptação para ambos, mamãe e bebê. Aquelas mães que tem o desejo de amamentar, que sabem da importância do leite materno para o seu filho, nós damos suporte, nas Unidades de Saúde. São diversos profissionais capacitados, que podem ajudar a mãe a conseguir amamentar o seu filho no peito”, diz a enfermeira Elizabete Gawski. 

O sucesso da amamentação não depende somente das condições orgânicas e fisiológicas da mãe e do bebê. Depende principalmente do real desejo da mãe em amamentar, da persistência, dedicação e do apoio familiar, em especial do parceiro. Ainda que haja desejo e apoio familiar e que esteja tudo funcionando bem na mãe e no bebê, podem surgir algumas dificuldades que são pertinentes ao processo de amamentação. A informação sobre o processo de amamentação e sobre os inúmeros benefícios para mãe para o bebê são fundamentais para que a mãe e a família se fortaleçam na decisão de amamentar. 

A recomendação da Organização Mundial de Saúde é que o aleitamento materno seja exclusivo durante os seis primeiros meses de vida do bebê e que, após o sexto mês, com a introdução de outros alimentos, ainda seja mantida até os dois anos de idade ou mais. 

Fonte: AMM

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Curso sobre Direito Eleitoral terá início na próxima segunda-feira

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Nos dias 28 e 29 de setembro será realizado o Curso de Direito Eleitoral para as Eleições Municipais de 2020. O objetivo da capacitação é oportunizar conhecimento para os organizadores, coordenadores, candidatos e demais interessados nas eleições municipais. As aulas serão ministradas com base na Lei das Eleições (Lei 9.504/97), LC 64/90 e Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral – TSE para as eleições deste ano.

O curso será conduzido pelo professor José Luís Blaszak em quatro módulos, os quais serão trabalhados em aulas pelo Sistema Zoom On-Line, das 08h às 12h e das 14h às 18h. As palestras tomarão por base a exposição teórica dos principais institutos jurídicos do Direito Eleitoral, devidamente ilustrada através de citações de casos concretos e jurisprudência sobre a matéria em estudo.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

I – Impugnação aos Registros de Candidaturas

 Condições de elegibilidade

  •  Causas de inelegibilidade
  •  Convenção partidária
  •  Cláusula de reserva de gênero
  •  Requerimento de registro de candidatura – RRC
  •  Natureza Jurídica
  •  RRC pedido coletivo e individual
  •  RRC preenchimento de vaga remanescente
  •  Substituição de Candidato
  •  Documentos e informações obrigatórias
  •  Data limite e fase de diligências
  •  Ministério Público como custos legis
  •  Análise do pedido
  •  Legitimidade para recorrer
  •  Ação de impugnação ao registro de candidatura – AIRC
  •  Legitimidade ativa
  •  Notícia de inelegibilidade
  •  Aspectos processuais da AIRC
  •  Teoria da conta e risco: registro sub judice
  •  Teoria dos votos engavetados

 


      II – Propaganda Eleitoral e Direito de Resposta

  •  Conceito e fundamento legal
  •  Princípios norteadores
  •  Propaganda Eleitoral Antecipada
  •  Propaganda eleitoral X Promoção pessoal
  •  Prévio conhecimento
  •  Responsabilidade solidária: partido e candidato
  •  Propaganda Irregular
  •  Propaganda eleitoral em bem público ou de uso comum
  •  Proibição de propaganda por meio de outdoor e por placa
  •  A questão das propagandas justapostas
  •  Propaganda eleitoral negativa
  •  Fake News
  •  Propaganda em bens particulares
  •  Propaganda no rádio e na T
  •  Horário eleitoral gratuito: distribuição do tempo
  •  A invasão do tempo: consequências jurídicas
  •  Propaganda eleitoral na internet
  •  Propaganda por jornais impressos
  •  Propaganda por folhetos, volantes e outros impressos
  •  O poder de polícia
  •  Aspectos processuais
  •  Rito do art. 96 da Lei das Eleições
  •  Competência
  •  Legitimidade
  •  Direito de Resposta
  •  Hipóteses de cabimento
  •  Prazos decadenciais
  •  Aspectos processuais
  •  Rito do art. 58 da Lei das Eleições
  •  Competência
  •  Legitimidade

 

  • III – Ação de Investigação Judicial Eleitoral
  •  Ação de Investigação Judicial Eleitoral
  •  Aspectos materiais
  •  Aspectos processuais
  •  Efeitos jurídicos da sentença condenatória
  •  Algumas Condutas Vedadas aos Agentes Públicos
  •  Conduta Vedada X Abuso de Poder Político
  •  Aspectos materiais
  •  Aspectos processuais
  •  Efeitos jurídicos da sentença condenatória
     
  • IV – Captação Ilícita de Sufrágio e Arrecadação e Gasto Ilícito de Recursos de Campanha
  •  Captação Ilícita de Sufrágio
  •  Aspectos materiais
  •  Aspectos processuais
  •  Efeitos jurídicos da sentença condenatória
  •  Arrecadação e gasto ilícitos de recursos de campanha
  •  Aspectos materiais
  •  Aspectos processuais
  •  Efeitos jurídicos da sentença condenatória
     
    CRONOGRAMA DO CURSO

Data

Módulo

Palestrante

28.09.2020 | 08:00 ás 12:00

I – Capacidade Eleitoral, Condições de Elegibilidade, Causas de Inelegibilidade e Registro de Candidatura

Blaszak

28.09.2020 | 14:00 ás 18:00

II – Propaganda Eleitoral e Direito de Resposta

Blaszak

29.09.2020 | 08:00 às 12:00

III – Propaganda Eleitoral e Direito de Resposta

Blaszak

29.09.2020 | 14:00 ás 18:00

IV – Ações Judiciais Eleitorais – Captação Ilícita de Sufrágio e Arrecadação e Gasto Ilícito de Recursos de Campanha

Blaszak

 

 PALESTRANTE

JOSÉ LUÍS BLASZAK é advogado e professor de Direito Eleitoral e Direito Administrativo; Foi Professor de Direito Administrativo por mais de 10 anos da Universidade de Cuiabá na disciplina de Direito Administrativo; Juiz Membro do TRE/MT – Biênio 2012/14; foi Juiz Ouvidor Substituto do TRE/MT; foi representante do TRE/MT no Curso de Capacitação e Treinamento no Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro no TSE; Membro do Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral – COPEJE; Foi professor convidado da OAB Nacional para compor o Exame Nacional da OAB na disciplina de Direito Administrativo; foi Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/MT; pós-graduando em Direito Administrativo e Constitucional; professor em diversos Seminários e Congressos nas áreas do Direito Eleitoral e Direito Administrativo; professor de diversos Cursos de Formação nas áreas do Direito Eleitoral e do Direito Administrativos; advogado com escritório em Porto Alegre/RS e Cuiabá/MT.

Fonte: AMM

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