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Ager e Antaq celebram acordo de Cooperação Técnico – Científico e Operacional

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Diretor da Ager, José Rodrigues Rocha Júnior, com o diretor da ANTAQ, Francisval Mendes

O diretor Regulador de Ouvidoria da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados, José Rodrigues Rocha Júnior, recebeu nesta segunda-feira (14.12), em seu gabinete, o Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, Francisval Mendes.

A reunião ocorreu em virtude da proposição da Ager/MT, junto à Antaq para celebração de um Acordo de Cooperação Técnico – Científico  e Operacional entre Antaq e Ager/MT. O Diretor da Agência Nacional foi informado da aprovação pela Diretoria Executiva Colegiada da Ager da autorização para formalização da parceria.

O objetivo é para o desenvolvimento de atividades de regulação e fiscalização na área de transportes aquaviários. O transporte hidroviário de passageiros, veículos e cargas na navegação interior de travessia no Estado de Mato Grosso é aquele realizado para locomoção e transporte de passageiros, veículos e cargas sobre água e cujo percurso esteja inserido na área de abrangência dos respectivos sistemas rodoviário ou ferroviário estadual.

O Estado de Mato Grosso, através de ato administrativo unilateral, de caráter precário e discricionário e por tempo determinado, autorizou 13 (treze) locais onde existe a prestação de serviços de transporte hidroviário de passageiros, veículos e cargas na navegação interior de travessia.

À AGER/MT, como Agência Reguladora, cabe intermediar os interesses dos envolvidos no processo (o Estado, as autorizadas e os usuários), e assegurar que os objetivos sejam alcançados.

Considerando a reunião havida em 12/2/2020, na sede da ANTAQ em Brasília, em que esteve presente o Diretor Regulador de Ouvidoria José Rodrigues Rocha Junior da AGER-MT (Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados), com representantes da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), foi iniciada a tratativa para celebração de um Acordo de Cooperação Técnico-Científica e Operacional entre AGER e a ANTAQ.

No âmbito da Ager/MT foi aberto o processo n.º 76045/2020, que após devidamente instruído técnica e juridicamente, teve solicitação de pauta feita pelo Diretor Regulador Ouvidor, na quadringentésima octagésima sétima reunião de Diretoria Executiva da Ager/MT realizada no dia 11 de dezembro de 2020.

A Diretoria Executiva, por unanimidade, determinou o envio de ofício à Agência Nacional de Transporte Aquaviário com cópia integral digitalizada do processo afirmando interesse na formalização do Acordo de Cooperação Técnica, Científica e Operacional.

Participaram da reunião os Senhores Luis Alberto Nespolo – Presidente Regulador da AGER/MT, José Rodrigues Rocha Júnior – Diretor Regulador de Ouvidoria, Paulo Henrique Monteiro Guimarães – Diretor Regulador de Transportes e Rodovias, Wilber Norio Ohara – Diretor Regulador de Energia e Saneamento e Luara Santana Henry Martinelli  – Advogada Geral Reguladora da AGER/MT.

 

 

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Ação conjunta apreende armas e drogas na fronteira de Mato Grosso com a Bolívia

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Durante a Operação Hórus/Vigia, em continuidade a Força Tarefa do Grupo Especial de Fronteira (Gefron) e Força Tática do Comando Regional 2 para combate aos crimes na fronteira de Mato Grosso com a Bolívia, foram apreendidas três armas, sendo um simulacro, e entorpecentes no município de Poconé (104 km de Cuiabá).

As duas primeiras ocorrências foram registradas na última sexta-feira (21.01), quando os agentes, em patrulhamento pelo bairro João Godofredo, avistaram um grupo que estava fazendo o uso de bebida alcoólica.

Durante entrevista, fora encontrado com um dos suspeitos, um simulacro de arma de fogo. No bolso do rapaz foi encontrado um porta-moedas contendo 10 porções de substância análoga a cocaína e uma porção média de substância análoga à pasta base cocaína.

Já durante revista a um segundo suspeito, foi encontrado com ele 14 porções de substância análoga à maconha. Foi dado voz de prisão aos suspeitos, momento em que tentaram foragir do local.

Foram utilizadas técnicas de controle e submissão e material de menor potencial ofensivo. Mediante a situação, os suspeitos foram encaminhados à Delegacia Municipal de Poconé para confecção do boletim e demais procedimentos cabíveis. Na unidade policial, foi constatado prejuízo ao crime de R$ 2,5 mil.

Já a segunda ocorrência foi registrada no bairro São Judas Tadeu, quando os agentes receberam denúncia anônima de que em uma residência um homem estava com uma arma de fogo escondida.

De imediato, os militares se deslocaram até a residência, procuram pelo proprietário que informou que a arma, tipo pistola, estava escondida no quintal de sua residência. Os agentes encontraram ainda um carregador e três munições 9 milímetros. Nessa ocorrência, o prejuízo ao crime é de R$ 6,5 mil.

E no sábado (22.01), ainda no município de Poconé, durante patrulhamento pelo bairro Boa Nova, as equipes policiais se depararam com dois indivíduos em atitude suspeita, momento em que foi feita a abordagem policial e durante a busca pessoal foi encontrado em poder do suspeito, uma porção de substância análoga a maconha, dado então voz de prisão ao suspeito.

De imediato, foram feitas diligências até a residência do suspeito no bairro Cruz Preta. O homem informou que havia mais entorpecentes escondidos em seu quintal. Os agentes então encontraram um pote com diversas porções de substância análoga à maconha e R$ 128 em espécie. Os suspeitos, os entorpecentes e o dinheiro foram entregues na delegacia do município.  

Fonte: GOV MT

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