POLÍTICA NACIONAL

Afastamento de Chico Rodrigues vai ser julgado pelo plenário do STF na quarta

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Senador Chico Rodrigues (DEM-RR)
Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senador Chico Rodrigues (DEM-RR)

O afastamento senador Chico Rodrigues (DEM-RR), que foi flagrado com cerca de R$ 30 mil na cueca durante operação de busca e apreensão da Polícia Federal em sua casa, vai julgado pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima quarta-feira (21).

pedido de julgamento pelo plenário foi feito nesta sexta (16) pelo ministro Luís Roberto Barroso , que havia decidido de forma monocrática afastar Rodrigues por 90 dias.

Barroso decidiu fazer o pedido à presidência do STF ainda que esse tipo de decisão não exija a confirmação do plenário para evitar que os senadores fiquem mais desconfortáveis com a decisão do Judiciário.

Após a decisão de Barroso, senadores disseram que quem deveria afastar o senador seria o próprio Senado. Os parlamentares, no entanto, estão evitando elevar o tom para evitar desgaste entre os poderes.

Nesse momento, Senado ainda precisa decidir se mantém ou não a determinação de Barroso.

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POLÍTICA NACIONAL

Paim pede mobilização para projeto que trata de abordagem sem preconceito

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Em pronunciamento nesta quinta-feira (3), o senador Paulo Paim (PT-RS) pediu a mobilização de toda a sociedade para a votação do projeto que proíbe a conduta de agente público ou profissional de segurança privada fundada em qualquer tipo de preconceito, notadamente o de raça, de origem étnica, de gênero, de orientação sexual ou de culto.

Segundo Paim, o PL 5231/2020, que deve estar na pauta do Senado na próxima semana, foi sugerido na Comissão de Direitos Humanos (CDH) pela Coalizão Negra por Direitos. Para o senador, essa é uma forma de o Congresso Nacional mostrar à sociedade que está também na luta contra qualquer tipo de preconceito, como o que marcou o assassinato de João Alberto Silveira Freitas, no dia 19 de novembro, por dois seguranças privados de uma rede de supermercados em Porto Alegre.

— O mundo todo está fazendo esse debate. O mundo todo está aprofundando essa questão. Lamentavelmente nós temos ainda uma abordagem truculenta. O que nós queremos é que a abordagem seja igual para brancos, negros, índios, jovens, adultos, idosos. É disso que trata o projeto. Ninguém pode ser julgado ou pré-julgado pela cor da pele.

Paim afirmou ainda que o racismo no país é estrutural e está em toda a sociedade. No Brasil, disse, uma pessoa ainda é odiada, morta e agredida pela cor da pele. O senador lembrou que um homem negro tem oito vezes mais chance de ser vítima de homicídio do que alguém que não é negro. Em 2019, 66% de todas as mulheres assassinadas eram negras. E entre os jovens com idade de 15 a 29 anos que não estudam nem trabalham 63% são negros.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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