POLÍTICA NACIONAL

Adiada votação de proposta que agiliza acolhimento por família adotiva na pandemia

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Foi adiada a votação do PL 4.414/2020, projeto de lei que agiliza o acolhimento de crianças e adolescentes órfãos ou abandonados devido à pandemia de coronavírus. A proposta, de autoria do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069, de 1990). De acordo com o senador, muitos abandonos vêm ocorrendo por falta de emprego de pais e cuidadores, e muitas mortes em razão da doença têm deixado menores órfãos.

A previsão inicial era que esse projeto fosse votado pelo Senado nesta quinta-feira (3), mas o texto foi retirado de pauta por requerimento da senadora Zenaide Maia (Pros-RN), que é a relatora da matéria. Ela informou que seu pedido de retirada atende pedido do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) para que haja um debate mais aprofundado sobre a proposta.    

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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POLÍTICA NACIONAL

Projeto prevê exames psicossociais de crianças e adolescentes adotados

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Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados
Outubro Rosa. Dep. Rejane Dias(PT - PI)
Rejane Dias: o acompanhamento psicológico vai auxiliar o adotado e o adotante

O Projeto de Lei 5000/20 inclui, no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a previsão de exames periódicos psicossociais em crianças e adolescentes adotados.

Conforme o texto, os adotados deverão ser submetidos – a cada seis meses durante dois anos – a estudos com o objetivo de avaliar o efetivo atendimento de seus interesses. O prazo será contado a partir da sentença definitiva de adoção. Se aprovada, a medida valerá para crianças e para jovens de até 21 anos de idade.

A proposta foi apresentada pela deputada Rejane Dias (PT-PI) à Câmara dos Deputados.

“Depois que a criança ou o adolescente for morar com a nova família, é importante ter um acompanhamento psicológico, visando a analisar o adotado e o adotante por meio de métodos e técnicas para tornar o processo mais humano e proporcionar uma melhor comunicação entre todos os envolvidos”, defende a autora do projeto.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Pierre Triboli

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