POLÍTICA NACIONAL

Adiada suspensão de prazo para santas casas e filantrópicos no SUS

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O Senado adiou a votação de projeto que prorroga até 30 de setembro de 2020 a suspensão da obrigação do cumprimento das metas contratadas pelos prestadores de serviço de saúde no Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo é que hospitais conveniados com o SUS, como santas casas, continuem recebendo integralmente os recursos esperados para melhor combater a pandemia de covid-19. A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) defendeu a prorrogação do prazo, que havia sido iniciado em abril e deveria durar por 120 dias. A senadora Simone Tebet (MDB-MS) defendeu que até 31 de dezembro os prestadores de serviços tenham a garantia de receber os recursos, desvinculados das metas. O vice-líder do governo, senador Izalci Lucas (PSDB-DF), sugeriu que fosse buscado um consenso para aperfeiçoar o projeto. Governo e oposição buscam um acordo, que pode levar à inclusão na proposta (PL 3.058/2020de mais setores da saúde, além do aumento no tempo de suspensão das metas. Mais informações na reportagem de Raquel Teixeira, da Rádio Senado.

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A partir de hoje, candidatos só podem ser presos em flagrante

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Agência Brasil

A regra para ambos os casos vale até 48 horas antes depois do término do primeiro turno
A regra para ambos os casos vale até 48 horas antes depois do término do primeiro turno

A partir deste sábado (31.10), nenhum candidato às eleições 2020 pode ser preso ou detido, a não ser em casos de flagrante.

Segundo o Código Eleitoral, a imunidade para os concorrentes começa a valer 15 dias antes da eleição. Já eleitores não poderão ser presos cinco dias antes das eleições, ou seja, a partir do dia 10, exceto em flagrante delito; em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável; e por desrespeito a salvo-conduto.

A regra para ambos os casos vale até 48 horas antes depois do término do primeiro turno.

Ainda pelo calendário eleitoral, hoje também é o último dia para a requisição de funcionários e instalações destinadas aos serviços de transporte de eleitores no primeiro e eventual segundo turnos de votação.

Este ano por causa da pandemia do novo coronavírus uma emenda constitucional, aprovada pelo Congresso Nacional, adiou as eleições de outubro para 15 e 29 de novembro, o primeiro e o segundo turno, respectivamente.

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