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Academy Brasil promove Encontro Regionalizado de Licitações e Pregão de Mato Grosso

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Nos próximos dias 7 e 8 de dezembro, será realizado em Cuiabá, o 2º Encontro Regionalizado de Licitações e Pregão de Mato Grosso. O evento tem como público alvo, os prefeitos, vereadores, presidentes de câmaras, dirigentes dos consórcios municipais, secretários de educação e equipe de gestão educacional, além de servidores municipais técnicos, responsáveis pelas licitações e contratações públicas, membros de comissões de licitações, pregoeiros, controladores internos e procuradores municipais.

O encontro é uma realização Academy Brasil, especialista em desenvolvimento humano e treinamento multidisciplinar, em parceria com a MPX Brasil, BLL Compras- Sistema de Pregão Eletrônico, Editora Brasil Cultural, Value Media e a Associação Mato-grossense dos Municípios-AMM.

Conforme os organizadores, o objetivo do evento é  oferecer aos participantes um vasto conteúdo a respeito das licitações públicas e pregões, apresentando as melhores práticas adotadas, por meio de palestras de especialistas renomados e gestores da área. 

Durante o encontro, serão abordadas as recentes atualizações com uma análise das principais regras da nova Lei de Licitações e Pregão, notadamente o Decreto 10.024/2019, leis emergenciais 13979/2019, MP 961/2020 e 14065/2020, além de abordar temas práticos adotados no cotidiano do serviço público.

As vagas são limitadas, sendo 50 do terceiro lote especial de vagas remanescentes das 150 vagas totais. O participante que tiver no mínimo 75% de frequência receberá certificação de 20 horas.

Confira a programação do Encontro:

Local: Hotel Paiaguás Pálace, na avenida historiador Rubens de Mendonça (av. do CPA) – das 08h00 às 17h00.

07 de dezembro (segunda-feira)

08h-Credenciamento

Abertura oficial – Marcos Paulo de Oliveira Silva, Presidente da MPX Brasil.

09h00 – Palestra:  Nova Lei de Licitações e fase interna da licitação, termo de referência e questões editalícias.

Tópicos Abordados: Inovações na Lei de Licitações pelo conteúdo do T.R; como definir o objeto e ter um orçamento detalhado; métodos e estratégias de suprimento; habilitação a ser exigida no edital.

Palestrante: Davi de Melo

14h00 às 16h00 –  Palestra: fase externa da licitação com ênfase no decreto 10.024/2019.

Tópicos Abordados: Conceitos do pregão pelo novo decreto 10.024/2019; IN 206/2019 – prazos para utilização do pregão eletrônico; objetos de cabimento no pregão; publicação do aviso; prazos de pedidos de esclarecimento e impugnação; análise das propostas; modos de disputa: aberto e aberto/fechado; habilitação e fase recursal.

Palestrante: Davi de Melo

16:00 às 17h00    – Palestra: diretrizes para fazer seu munícipio campeão na qualidade e equidade de ensino.

Palestrante: Professor Paulo César Magri

08 de dezembro (terça-feira)

08h00 às 10h00 – Palestra: Benefícios às ME e EPP e Contratações Emergenciais em Relação à Covid-19 

Tópicos Abordados: Definição de ME e EPP; empate ficto; prazo de regularização documental; licitações exclusivas para as ME e EPP; margem de preferência; passos para as aquisições emergenciais pela Lei 13979/2019,14035/2020, MP 961/2020 e lei 14065/2020.

Palestrante: Davi de Melo  

10h30 às 12h00 – Palestra: Fase Externa Questões Contratuais, funções do fiscal do contrato e sanções

Tópicos abordados: Passos para a celebração de um contrato; Garantia de proposta e do contrato; Duração dos contratos; Rescisão contratual; Fiscalização e gerenciamento do contrato; Funções do fiscal do contrato; Sanções e penalizações previstas na lei 8666/93 e na lei 10520/02.

Palestrante: Davi de Melo

14h00 às 15h00 – Palestra: apresentação institucional e as funcionalidades da ferramenta em cumprimento a nova lei do pregão eletrônico.

Palestrante: Gabriel Fedalto

15h30 às 17h00 – Palestra: processos licitatórios sob a ótica do controle externo

Palestrante: Dr. Rony de Abreu Munhoz

 

Mais informação: Luiz Braz (65) 99229-1007 e-mail: [email protected]. Acesse o site: www.academybrasil.net.br

         

 

Fonte: AMM

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CIDADES

AMM apoiará municípios na consolidação e fortalecimento dos consórcios

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A Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM irá apoiar os prefeitos na reativação e consolidação dos consórcios intermunicipais. Uma coordenação será criada dentro da estrutura da entidade para contribuir com o fortalecimento das estruturas no estado. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (15) pelo presidente da instituição, Neurilan Fraga, durante a eleição da presidência do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá.

Durante a solenidade, Fraga disse que foi o idealizador da política que dividiu os 141 municípios do estado em 15 consórcios, durante o Governo Blairo Maggi. “Um dos primeiros consórcios criados foi o da Baixada Cuiabana, que reúne os municípios aqui representados”, lembrou.

Ele lamentou que os consórcios estejam enfraquecidos. “Hoje, infelizmente, os consórcios perderam a sua essência de desenvolvimento e integração. Hoje nove estão desativados e outros funcionam com muita dificuldade”, acrescentou.

O processo contou com a condução do ex-prefeito de Rosário Oeste, João Balbino, que presidiu o consórcio nos últimos anos. Ele afirmou que os novos gestores têm como desafios principais a regularização fundiária, o licenciamento ambiental e a venda dos produtos oriundos da agricultura familiar na capital. “Os municípios que compõem o consórcio, com a exceção de Cuiabá e Várzea Grande, possuem o mesmo perfil econômico, social e cultural. Temos a vocação para a produção de alimentos, mas não conseguimos colocar esses produtos à venda no maior mercado consumidor do estado”, criticou.

A escolha do grupo foi decidida em consenso pelos prefeitos presentes e contará com a liderança do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro. A diretoria do consórcio ainda conta com a participação dos prefeitos de Nossa Senhora do Livramento, Silmar Gonçalves, e de Jangada, Rogério Meira.

O prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro, enalteceu a liderança do presidente da AMM, Neurilan Fraga por mostrar que a união faz a força do municipalismo. Ele frisou que na condução do consórcio, pretende trabalhar de forma integrada com a instituição e os municípios da baixada cuiabana. Emanuel destacou que a região deverá ter o reconhecimento como polo, que tem força econômica, política e administrativa. “Temos história e tradição. Crescemos em número de população e economicamente, mas perdemos politicamente. Lembramos que somos a mola propulsora do estado, unindo Cuiabá, várzea Grande e os municípios próximos. Vamos fazer deste consórcio um modelo de integração, de uma gestão compartilhada de sucesso”, garantiu

 Na ocasião, Emanuel anunciou que através da Secretaria Municipal de Turismo da Capital, criada recentemente, será elaborado o Plano de Desenvolvimento Econômico e Integrado. “A meta é valorizar o potencial de belezas naturais turísticas e a fonte econômica de toda a região da baixada cuiabana, assinalou.

Confira a nova estrutura gestora do Consórcio do Vale do Rio Cuiabá:

Presidente – Emanuel Pinheiro (Cuiabá)

1º vice-presidente – Silmar de Souza Gonçalves (Nossa Senhora do Livramento)

2º vice-presidente – Rogério Meira (Jangada)

Conselho Fiscal:

1º Francieli Magalhães de Arruda (Santo Antônio de Leverger)

2º Alex Steves Berto (Rosário Oeste)

3º Osmar Froner (Chapada dos Guimarães)

1º Suplente – Atail Marques do Amaral (Poconé)

2º Suplente – Benacil Lemes (Acorizal – interino)

3º Suplente – Natal de Assis (Planalto da Serra)

Secretário Executivo: Eduardo Belmiro da Silva

Fonte: AMM

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