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Abertas as inscrições para o Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade 2021

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Estão abertas, até o dia 15 de agosto, as inscrições para a 34ª edição do Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade, iniciativa que reconhece ações de excelência na preservação e salvaguarda do Patrimônio Cultural. Promovida pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), é a maior iniciativa nacional na área.

O Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade 2021 homenageia o Patrimônio Cultural do Nordeste, mas podem ser inscritas propostas de todo o território nacional. Desde a criação em 1987, a premiação vem se aperfeiçoando e estabelecendo temas que refletem a evolução das políticas de valorização e proteção dos bens culturais.

Poderão concorrer à premiação de R$ 20 mil ações desenvolvidas no âmbito do Poder Público, cooperativas e associações formalizadas, redes e coletivos não formalizados, pessoas físicas, microempreendedor individual e microempresa. Fundações e empresas privadas poderão ser indicadas à menção honrosa, segmento no qual não há remuneração em espécie.

Para participar, os proponentes deverão preencher o formulário de inscrição, disponível no site do Iphan. As ações serão avaliadas, inicialmente, nas comissões estaduais, compostas por representantes das diferentes áreas culturais de cada estado e presididas pelos superintendentes. Iniciativas vencedoras na etapa estadual serão analisadas pela Comissão Nacional de Avaliação, formada pela presidência do Iphan e por 20 jurados que atuam nas áreas de preservação ou salvaguarda do Patrimônio Cultural.

O resultado da etapa regional está previsto para final de outubro. Já as dez ações vencedoras em nível nacional e as duas menções honrosas serão divulgadas em dezembro.

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Saiba mais sobre o Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade 2021

Com informações do Ministério do Turismo

Fonte: Brasil.gov

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Ministérios da Educação e Saúde estabelecem protocolo para retorno seguro às aulas

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Os ministérios da Educação e Saúde assinaram portaria com diretrizes gerais para o retorno presencial das aulas, atendendo condições necessárias para a segurança de alunos e profissionais da educação básica. O documento foi assinado pelos ministros da Educação, Milton Ribeiro, e da Saúde, Marcelo Queiroga, nesta quarta-feira (4). 

“Nós sabemos que o advento da tecnologia traz a possibilidade das aulas a distância, mas uma aula a distância nunca vai suprir as aulas presenciais, sobretudo no ensino básico. Porque as crianças, elas não têm ali somente as lições, elas também têm segurança alimentar, elas têm a relação interpessoal, que são fundamentais para a formação educacional”, afirmou Marcelo Queiroga. 

As medidas previstas na portaria também poderão ser aplicadas na educação profissional e tecnológica de nível médio. As redes estaduais e municipais de ensino continuam com autonomia para organização de seus sistemas. Os estabelecimentos de ensino contarão com apoio técnico para o retorno imediato e gradual das aulas presenciais por meio do Programa Saúde na Escola (PSE) do MEC, em parceria com o Ministério da Saúde.

As recomendações contidas na portaria seguem os protocolos de biossegurança já estabelecidos pelo MEC e pelo Ministério da Saúde. A portaria será publicada no Diário Oficial da União. 

Vacinação

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, destacou que para o retorno mais seguro os profissionais de educação passaram a fazer parte do grupo prioritário de vacinação.  O Ministério da Saúde já enviou doses da vacina Covid-19 para imunizar, com pelo menos a primeira dose, 100% dos trabalhadores da educação do ensino básico e ensino superior dos estados e Distrito Federal. 

“Hoje já temos, praticamente, as vacinas necessárias distribuídas em todos os lugares, em todos os estados”, afirmou Ribeiro. 

De acordo com o Ministério da Saúde, mais de 3,2 milhões de profissionais da educação do ensino básico já tomaram a primeira dose e mais de 594 mil estão com o ciclo vacinal completo ou tomaram a vacina de dose única. Entre os profissionais do ensino superior, mais de 343,9 mil já tomaram a primeira dose e 35 mil a dose única ou as duas doses da vacina.

“Desejo que a nação brasileira possa retomar as aulas para que a gente possa tentar voltar à normalidade no âmbito da educação”, disse Milton Ribeiro. 

Retorno seguro 

Entre as orientações para um retorno seguro estão: 

  • Higiene das mãos.
  • Distanciamento entre mesas e cadeiras.
  • Uso de máscaras e capacitação dos profissionais. A máscara também deve ser utilizada durante atividades físicas. Além disso, deve ser mantida quantidade suficiente de máscaras para as trocas durante o período de permanência na escola, considerando o período máximo de uso de 3 horas para máscara de tecido e 4 horas para máscara cirúrgica, ou trocas sempre que estiverem úmidas ou sujas.
  • Manutenção de ambientes ventilados.
  • Escalonamento no horário de entrada e saída dos estudantes e os intervalos entre as turmas
  • Medição de temperatura de estudantes e profissionais ao chegarem no ambiente escolar
  • Evitar o uso de áreas comuns, como bibliotecas, parquinhos, pátios e quadras. No caso da prática de atividade física, optar sempre que possível por atividades individuais e ao ar livre.
  • Evitar ao máximo uso de materiais coletivos e o compartilhamento de materiais. Orientar ainda que os estudantes levem suas garrafas de água, evitando a utilização de bebedouros coletivos e o compartilhamento de garrafas.
  • Se for identificado um aluno com sintomas de síndrome gripal, a escola deve acionar os responsáveis e orientar o comparecimento a uma Unidade Básica de Saúde (UBS). Os pais ou responsáveis dos estudantes e os profissionais de educação também devem comunicar a escola do aparecimento de sinais, bem como se teve/tem contato próximo com caso confirmado ou suspeito de Covid-19. Em situação de caso confirmado, deve-se providenciar limpeza e desinfecção imediata do ambiente. Os profissionais e a comunidade escolar devem ser informados, e as atividades escolares devem ser reavaliadas.

Com informações do Ministério da Saúde

Fonte: Brasil.gov

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