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Prefeitura de Diamantino e Ministério Público cobram providências da concessionária de água
O prefeito de Diamantino, Chico Mendes, juntamente com representantes da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras e da Procuradoria-Geral do Município, participou, na última terça-feira (6 de outubro), de uma reunião com o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), por meio da 2ª Promotoria de Justiça Cível de Diamantino, representantes da concessionária Águas de Diamantino e da Agência Intermunicipal de Regulação e Fiscalização (AGIRF), para tratar de questões relacionadas à prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no município.
A reunião ocorreu no âmbito de um inquérito civil em andamento no Ministério Público e abordou questões contratuais, técnicas e administrativas relacionadas à prestação dos serviços, além das providências necessárias para atender às demandas da população.
Durante a reunião, o prefeito Chico Mendes reforçou a necessidade de soluções para os problemas no abastecimento de água e destacou a atuação do município junto aos órgãos responsáveis pela fiscalização e pelo acompanhamento dos serviços.
“A população não pode continuar enfrentando problemas com a falta de água. Já tivemos reuniões com o Ministério Público e a AGIRF, que também está atuando na fiscalização e aplicou multas à concessionária. Nosso objetivo é que a Águas de Diamantino cumpra suas responsabilidades e que a água chegue às casas das famílias com regularidade”, afirmou.
A administração municipal também trabalha na proposta de atualização do contrato de concessão, firmado em 2014, com o objetivo de estabelecer novas exigências relacionadas à qualidade dos serviços, às metas de atendimento e à prestação dos serviços à população.
O procurador-geral do Município, Dr. Éder Pereira Assis, explicou as medidas que estão sendo avaliadas pela administração municipal.
“A revisão do contrato busca estabelecer metas e indicadores de resultados mais claros, além de prever um plano e protocolo para situações emergenciais. Também estamos trabalhando na revisão das metas de cobertura do esgotamento sanitário, em consonância com o Marco Legal do Saneamento Básico, entre outros pontos necessários para atualizar o contrato e melhorar o acompanhamento dos serviços prestados à população.”
De acordo com informações divulgadas pela AGIRF, a agência reguladora aplicou cinco multas à concessionária Águas de Diamantino, que somam R$ 1.790.653,36. As penalidades estão relacionadas a falhas identificadas na prestação dos serviços, incluindo problemas no abastecimento de água e no sistema de esgotamento sanitário.
As autuações decorreram de reclamações recebidas e acompanhadas pela Ouvidoria, além de irregularidades constatadas durante as ações de fiscalização da agência.
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Prefeito Chico Mendes recebe reitor do IFMT para apresentação de propostas de qualificação profissional
O prefeito de Diamantino, Chico Mendes, recebeu, na sexta-feira (09.10), o reitor do Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT), Julio César dos Santos, para a apresentação de propostas voltadas à qualificação profissional e ao fortalecimento do turismo no município.
A iniciativa é resultado de estudos realizados em parceria com a Administração Municipal e busca ampliar as oportunidades de formação profissional e valorizar o patrimônio histórico e cultural de Diamantino.
Entre as propostas apresentadas pelo instituto estão a oferta de cursos na área de gastronomia, formação técnica em Guia de Turismo e cursos de curta duração voltados à preparação de profissionais para atuar em atividades relacionadas ao turismo, à hospitalidade e ao lazer.
Segundo o campus, a previsão é que os primeiros cursos tenham início no começo de 2027.
De acordo com a apresentação feita pelo instituto, o projeto também prevê a elaboração de roteiros turísticos e a estruturação de experiências que valorizem a história, a cultura e as características do município.
O objetivo é preparar a população para receber visitantes e ampliar as possibilidades de geração de emprego e renda, relacionando a qualificação profissional ao desenvolvimento socioeconômico local.
O reitor do IFMT, Julio César dos Santos, destacou a importância da parceria com a Prefeitura de Diamantino e o potencial do município para o desenvolvimento de novas oportunidades.
“Diamantino tem uma história e uma riqueza cultural que podem ser valorizadas por meio do turismo. Nosso objetivo é contribuir com a formação profissional e preparar as pessoas para aproveitar essas oportunidades, gerando emprego, renda e qualidade de vida para a população.”
O prefeito Chico Mendes ressaltou a importância da iniciativa para ampliar as oportunidades de formação e dar continuidade ao trabalho de valorização do Centro Histórico, que já vem passando por mudanças.
“Estamos trabalhando para valorizar o nosso Centro Histórico, preservando a nossa história e criando novas oportunidades para o município. A parceria com o IFMT vem somar a esse trabalho, unindo educação, qualificação profissional e desenvolvimento, sempre pensando em melhorar a vida da nossa população.”
Além das ações voltadas aos cursos e ao turismo, também estão em estudo propostas para a criação de novos espaços e iniciativas de valorização do Centro Histórico. As sugestões serão avaliadas e desenvolvidas conforme os encaminhamentos definidos entre as instituições.
Participaram da reunião a primeira-dama e secretária municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, Jaqueline Mendes; a secretária municipal de Educação, Valéria Neves; a secretária municipal de Saúde, Adélia Maria; a secretária municipal de Cultura e Turismo, Anna Clara Capistrano; a secretária municipal de Administração, Michelle Nobile; o secretário municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos, Anildo Costa; o presidente do Instituto Reviva, Mauro Dambros; o coordenador do campus do IFMT em Matinho, Leandro Curvo; e Givaldo Dantas. Também estiveram presentes os vereadores Édinho Béia, Augusto Casseta, Monizze Costa e Alex Rupolo.
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