POLÍTICA NACIONAL
Senadores do governo e da oposição se solidarizam com presidente do Senado
Senadores e senadoras condenaram nesta terça-feira (16), no Plenário do Senado, acusações feitas pela revista Veja contra o presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre. Eles enfatizaram que a reportagem não apresentou qualquer evidência que vincule Davi ao caso do Banco Master.
Durante a sessão, o presidente do Senado afirmou que tomará providências contra os responsáveis pela acusação e que não será “intimidado, ameaçado, constrangido ou chantageado”.
O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ex-presidente do Senado, afirmou que Davi foi “injustamente envolvido” pela reportagem.
— É fundamental que Vossa Excelência, do alto de sua cadeira de presidente do Senado, inste as autoridades competentes e responsáveis para que respondam oficialmente se há alguma informação, oficial ou oficiosa, em relação ao conteúdo do que foi veiculado pela revista no final de semana – disse Pacheco.
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) apontou que Davi nunca interveio em qualquer atitude dos senadores e senadoras em relação ao caso Master.
— O Senado está cumprindo o seu papel. Estamos fazendo grandes entregas e o objetivo de tudo isso é tirá-lo do foco. Não saia do foco — declarou Damares.
Ao solidarizar-se com Davi, o líder do governo no Senado, senador Jaques Wagner (PT-BA), lembrou que também foi alvo de acusações na mesma reportagem, e que também tomará providências judiciais.
— O instituto da leviandade, ou nas instituições, ou na imprensa, ou nas redes brasileiras, precisa ter um ponto final — afirmou.
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou que as palavras de Davi demonstram “a tranquilidade dos justos e a indignação dos inocentes”.
— Todos nós, homens públicos, somos passíveis de qualquer tipo de acusação, e de responder por essas acusações. Agora, uma acusação tem que ter a fonte, tem que saber de onde veio, tem que ter um lastro. Ainda mais uma acusação com o grau de gravidade que foi exposto pela revista Veja — opinou.
O senador e ex-vice-presidente da República Hamilton Mourão (Republicanos-RS) também apoiou as palavras de Davi.
— O senhor conte comigo nessa empreitada. Nós não podemos aceitar o que está acontecendo — disse Mourão.
Além deles, no Plenário, os senadores Camilo Santana (PT-CE), Esperidião Amin (PP-SC), Fabiano Contarato (PT-ES), Izalci Lucas (PL-DF), Laércio Oliveira (PP-SE), Marcos Rogério (PL-RO), Nelsinho Trad (PSD-MS) e Rogério Carvalho (PT-SE) manifestaram solidariedade e apoio ao presidente do Senado.
Amin acrescentou que a Polícia Federal, o Ministério Público e o Poder Judiciário precisam se posicionar sobre o assunto.
Após as intervenções, Davi Alcolumbre agradeceu o apoio dos colegas.
— Minha gratidão, minha lealdade, meu reconhecimento institucional do papel relevantíssimo de Vossas Excelências, na condição de senadores da República. Meus agradecimentos por todas as manifestações de carinho, de apreço, de amizade, mas, sobretudo, de respeito institucional à figura do presidente da Casa — disse Davi.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
POLÍTICA NACIONAL
Câmara aprova projeto que garante atestado para funcionário que acompanhar criança doente
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga a emissão de atestado para amparar ausência no trabalho de responsável legal de criança menor de 12 anos cuja doença demande assistência direta. A proposta será enviada ao Senado.
De autoria do deputado Alencar Santana (PT-SP), o Projeto de Lei 4913/25 foi aprovado na forma de substitutivo da relatora, deputada Denise Pêssoa (PT-RS).
Segundo o texto, a emissão do atestado será obrigatória sempre que for recomendado repouso da criança e houver necessidade de acompanhamento direto durante o período de recuperação.
No entanto, o afastamento do ambiente de trabalho não implicará necessariamente uma folga. Sempre que possível, a atividade laboral será realizada por teletrabalho, compensação de jornada e outras formas previstas em lei ou em negociação coletiva.
Além dos dados de identificação, o atestado deverá conter o período recomendado de repouso e a declaração expressa da necessidade de acompanhamento do responsável legal. Caso não haja impedimento ético-médico, também deverá ser descrito o diagnóstico pelo médico assistente da criança.
Licença
No caso de não ser possível prestar assistência direta indispensável à criança simultaneamente com o exercício do trabalho ou por meio de compensação de horário, uma licença deverá ser concedida por 14 dias, consecutivos ou não, dentro de um período de 12 meses. O início desse período será contado a partir da data do primeiro afastamento concedido.
Durante a licença, serão assegurados a manutenção do vínculo empregatício e os direitos previstos em acordo ou convenção coletiva de trabalho.
Os dias tirados por essa licença não serão considerados falta ao serviço para fins de desconto do salário e contagem de dias de férias a que o trabalhador tem direito pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Mais informações em instantes
Reportagem – Eduardo Piovesan e Tiago Miranda
Edição – Pierre Triboli
Fonte: Câmara dos Deputados
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