Pesquisar
Feche esta caixa de pesquisa.

AGRO & NEGÓCIO

Projeto de R$ 20 bilhões da Ferrogrão ganha sinal verde para ligar Sinop a Miritituba

Publicados

em

O Supremo Tribunal Federal decidiu pôr fim a um dos principais entraves jurídicos da Ferrogrão, projeto ferroviário considerado estratégico para o escoamento da produção agrícola do Centro-Oeste. Por 9 votos a 1, a Corte reconheceu a constitucionalidade da Lei 13.452/2017, que reduziu os limites do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará, abrindo caminho para o avanço da EF-170, planejada para conectar Sinop, no norte de Mato Grosso, ao porto fluvial de Miritituba.

Com a decisão, cai o principal obstáculo judicial que mantinha travada a ferrovia de 933 quilômetros, vista pelo setor produtivo como peça-chave para reequilibrar a matriz logística nacional. A expectativa é de que a segurança jurídica dada pelo STF fortaleça a atração dos cerca de R$ 20 bilhões em investimentos privados estimados para viabilizar a obra.

No agronegócio, a avaliação é de que a Ferrogrão pode reduzir a dependência da BR-163 e baratear o transporte de commodities como soja e milho. Projeções citadas pelo setor apontam potencial de queda de até 20% no custo do frete, o que pode ampliar a competitividade do produto brasileiro no mercado internacional.

Leia mais:  IA dos EUA mapeia 97% das áreas agrícolas do Brasil e destaca força mundial do agronegócio

Dados apresentados pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil indicam que as regiões Norte e Centro-Oeste já concentram aproximadamente 70% da produção nacional de grãos, mas os portos do chamado Arco Norte ainda respondem por apenas 34% do escoamento. A ferrovia é apontada como instrumento para acelerar essa redistribuição, diminuindo a pressão sobre terminais das regiões Sul e Sudeste, como Santos e Paranaguá.

O voto que conduziu a maioria foi o do relator, ministro Alexandre de Moraes. Ao rejeitar os argumentos apresentados na ação movida pelo PSOL, o magistrado entendeu que a legislação observou a compensação ambiental pela redução da unidade de conservação. Moraes também destacou que o traçado previsto não atravessa terras indígenas homologadas e que a ferrovia ficaria a quatro quilômetros da área indígena mais próxima, a Terra Indígena Praia do Mangue.

O julgamento havia sido interrompido anteriormente e foi concluído com o voto do ministro Flávio Dino. Ao acompanhar o relator, Dino defendeu condicionantes para a implantação do empreendimento. Entre elas, estabeleceu que eventuais mudanças futuras no traçado não poderão atingir áreas indígenas em um raio de 250 quilômetros e sustentou que comunidades tradicionais deverão ser indenizadas ou participar dos lucros caso sofram impactos socioambientais não previstos.

Leia mais:  Projeto bilionário de porto quer disputar exportações do agronegócio no Nordeste

A divergência ficou com o ministro Edson Fachin. Para ele, a alteração em área de proteção ambiental por meio de Medida Provisória, mecanismo usado na origem da norma ainda no governo Michel Temer, não deveria ser admitida.

Com a definição no Supremo, a discussão deixa o campo constitucional e passa a se concentrar na etapa técnica e econômica do projeto. O Ministério dos Transportes informou que aguarda a conclusão da análise sobre modelagem de concessão e matriz de riscos pelo Tribunal de Contas da União para avançar na estruturação do edital de leilão.

No setor produtivo, a leitura é de que o julgamento pode acelerar o exame da proposta pelo TCU e reposicionar a Ferrogrão como um dos mais relevantes projetos de infraestrutura do país para atração de capital privado e estrangeiro nos próximos anos.

Comentários Facebook
Propaganda

AGRO & NEGÓCIO

Pernambuco sai na frente e exporta a primeira carga de uvas com tarifa zero

Publicados

em

O embarque da primeira carga de uvas brasileiras com tarifa zero destinada à União Europeia, realizado sexta-feira (22.05), em Petrolina (720 km da capital, Recife), em Pernambuco, marcou o início operacional de uma das maiores guinadas estratégicas para o agronegócio nacional em décadas.

A operação é o reflexo prático da vigência provisória do pilar comercial do Acordo Mercosul-União Europeia, que entrou em vigor no dia 1º de maio. O lote inicial de contêineres seguiu para o Porto de Suape (PE), inaugurando um fluxo aduaneiro que altera profundamente a matriz de custos do Vale do São Francisco.

Historicamente, a uva de mesa brasileira enfrentava uma taxação que variava de 8% a 14% para entrar no bloco europeu. A eliminação imediata dessa barreira equaliza a competição do Brasil com rivais de peso do Hemisfério Sul, como Chile, Peru e África do Sul, que já operavam sob o manto de tratados de livre comércio e sufocavam as margens brasileiras nas janelas de maior consumo.

O tamanho do mercado e o peso de Pernambuco

A consolidação do mercado europeu é vital para a sustentabilidade financeira do polo irrigado do Nordeste. O desenho atual do setor evidencia por que a desoneração é considerada um divisor de águas:

  • Dependência estratégica: A União Europeia absorve nada menos que 75% de toda a uva exportada pelo Vale do São Francisco.

  • Volume e faturamento: Em 2025, as exportações brasileiras de uva atingiram 62 mil toneladas, um crescimento de 5,62% em relação ao ano anterior, movimentando US$ 158,7 milhões.

  • Liderança nacional: O estado de Pernambuco concentra o maior motor produtivo do País, respondendo por 755,2 mil toneladas (41,5% do volume total colhido no Brasil).

“A Europa importa US$ 7 trilhões anuais, sendo US$ 3 trilhões de fora do seu próprio bloco comercial. É nesse mercado de escala que o Brasil passa a disputar espaço sem o peso da âncora tarifária”, destacou Laudemir Müller, presidente da ApexBrasil, durante o fechamento do primeiro contêiner isento.

Ganho de janela e novos contratos de longo prazo

Do ponto de vista macroeconômico, a tarifa zero permanente remove a volatilidade operacional. Antes do acordo, produtores precisavam acelerar ou reter colheitas para fugir das alíquotas sazonais mais severas da Europa. Agora, com a isenção linear desde o primeiro momento, o setor ganha previsibilidade para estender as semanas de disponibilidade do produto no mercado externo.

Leia mais:  Cenário de oferta enxuta valoriza o trigo e impulsiona uso de tecnologia

Segundo o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), a eliminação do import duty deve destravar contratos de fornecimento de longo prazo com grandes redes de varejo europeias, que operam com margens de lucro estreitas e exigem regularidade no abastecimento.

A expectativa do governo é que o sucesso da uva sirva de laboratório para a infraestrutura logística regional (hubs de frio e packing houses), preparando o terreno para outras culturas do Nordeste, como manga e melão, cujas tarifas serão progressivamente zeradas ao longo dos próximos dez anos.

O tamanho e o impacto do acordo

O Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e a União Europeia consolida um dos maiores tratados comerciais do planeta. A entrada em vigor de suas diretrizes altera a correlação de forças do comércio global:

  • Riqueza de US$ 21 trilhões: O tratado conecta dois blocos que somam mais de 700 milhões de consumidores. Juntos, os países signatários respondem por aproximadamente 20% do PIB mundial. Em termos financeiros, essa fatia representa uma riqueza combinada de US$ 21 trilhões (cerca de R$ 108 trilhões), onde a UE responde por US$ 18 trilhões e o Mercosul injeta US$ 3 trilhões na equação.

  • Abertura no agronegócio: A União Europeia se comprometeu a eliminar as tarifas de importação para 99% das exportações agrícolas do Mercosul. Para produtos de alta perecibilidade e valor agregado, como as frutas frescas, a desoneração é imediata.

  • Transição e cotas: Setores considerados sensíveis pelos europeus — como carne bovina, aves, açúcar e etanol — não terão tarifa zero linear imediata. Eles passarão por uma transição gradual ou operarão sob um sistema de cotas preferenciais com volumes controlados, cujas taxas serão reduzidas ou eliminadas ao longo de um período que varia de 5 a 10 anos.

  • Sustentabilidade e Rastreabilidade: O acordo estabelece critérios rigorosos de conformidade ambiental vinculados aos compromissos do Acordo de Paris. Há ainda a simplificação de barreiras fitossanitárias e o reconhecimento recíproco de Indicações Geográficas (IGs), protegendo marcas e regiões produtoras exclusivas de ambos os blocos.

Leia mais:  Cavalo é vendido por R$ 88 milhões em leilão de Nazário

Fonte: Pensar Agro

Comentários Facebook
Continue lendo

Polícia

MATO GROSSO

Política Nacional

AGRO & NEGÓCIOS

ESPORTES

VARIEDADES

CIDADES

Mais Lidas da Semana