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2ª sessão ordinária de 2021 é marcada pelo retorno de Antonio Joaquim e Novelli

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2º Sessão Ordinária do Pleno do TCE-MT em 2021 | Foto: Tony Ribeiro

A 2° sessão ordinária remota de 2021 do Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), realizada nesta terça-feira (23), foi marcada pelo retorno dos conselheiros Antonio Joaquim e José Carlos Novelli ao pleno exercício de suas funções junto ao órgão de controle externo.

Dando início aos discursos de boas-vindas, o presidente do TCE-MT, conselheiro Guilherme Antonio Maluf, destacou que a reintegração dos conselheiros titulares, cujos termos oficiais de reintegração ao cargo foram assinados nesta segunda-feira (22), recompõe o quadro constitucional da Corte de Contas, devolvendo, aos poucos, a normalidade institucional.

“No ano passado já tivemos o retorno do conselheiro Valter Albano, hoje nosso corregedor. A recondução de Albano e, agora, as de Novelli e Antonio Joaquim reafirmam os princípios do Estado de Direito. Não se pode admitir a penalização continuada de agentes públicos por meio de medida cautelar que já dura quase quatro anos, sem oferecimento de denúncia e as necessárias provas, baseada apenas na delação de réus confessos. A justiça foi feita”, ressaltou o presidente.

Ainda conforme Maluf, além do direito de exercer plenamente suas funções, a reintegração dos conselheiros titulares devolve ao órgão superior de controle de contas do Estado a experiência, a eficiência e o conhecimento de quadros de alto nível e que há anos vem sendo responsável pelos principais avanços do Tribunal de Contas de Mato Grosso.

“Graças ao trabalho das gestões que me antecederam, o TCE-MT se mantém na vanguarda entre as instituições de controle e é referência de boas práticas de gestão. Ao longo dos últimos anos, o Tribunal vive um efetivo esforço de disseminação destas boas práticas, da orientação preventiva, da integração com a comunidade. A cada gestão estamos consolidando novos parâmetros que vão muito além das missões básicas de fiscalizar e julgar as contas públicas. Trata-se, antes de mais nada, de atender com rapidez e eficiência as demandas crescentes da sociedade, que exige serviços de qualidade”, sustentou o presidente.

Conselheiro do TCE-MT, Antonio Joaquim | Foto: Reprodução da internet

Em sua primeira fala em plenário, o conselheiro Antonio Joaquim revelou os sentimentos antagônicos com os quais tem se debatido desde que soube da decisão judicial que o reintegrou ao cargo. “O primeiro de alívio, com a notícia de que finalmente a Justiça começa a ser restaurada, e o segundo de certa revolta, por ver escancarada uma certeza que sempre tive: a de ter sido vítima de uma rancorosa e maldosa trama. A meu respeito digo e repito, não cometi nenhum crime, nenhuma ilegalidade, sou absolutamente inocente”.

Para Antonio Joaquim, uma das maiores violências que se pode cometer contra o ser humano é a injustiça. “Por isso, durante esses longos três anos e cinco meses, bem além da suspensão da função de julgador de contas públicas, senti-me ainda mais violentado por essa monstruosa injustiça. Nós, os conselheiros do TCE, sofremos pena antecipada, sem nenhum julgamento. E sequer foi iniciado um processo para que  possamos nos defender juridicamente”.

O conselheiro, no entanto, comemorou o fato de estar de volta e agradeceu a todos que direta ou indiretamente alimentaram sua alma nesse período de afastamento. “Finalmente, cá estou eu, cansado, porém, em pé e com a cabeça erguida, jamais vencido, como disse no início, travando uma luta interna entre o alívio e a revolta. Cabe-me, todavia, uma missão: continuar de onde nunca deveria ter sido retirado. E juntar, aos poucos, os cacos da minha reputação que ficaram pelo caminho. Estou cheio de energia, pronto para retomar o meu trabalho, assumir na inteireza, como sempre fiz, minhas prerrogativas e responsabilidades”.

Conselheiro do TCE-MT, José Carlos Novelli | Foto: Reprodução da internet

José Carlos Novelli também destacou a alegria em retornar ao cargo, de cabeça erguida e bem recepcionado pelos servidores e pelo presidente quando assinou a reintegração. “Não vou defender minha inocência, porque já está estabelecida. Sigilos bancários e fiscais quebrados e agora com o parecer favorável do Ministério Público Federal para nosso retorno, fica caracterizado que o passado é um passado triste, dramático, mas que está no passado. Não há a mínima possibilidade de que aconteça algo fora deste contexto”.

Novelli ainda fez questão de ressaltar que não cometeu crime algum e lembrou que contribuiu muito para o crescimento, desenvolvimento e para colocar o TCE-MT como referência nacional. “Cheguei muito alegre em rever vários amigos e me disponho a colaborar, contribuir com experiência. Nesse deserto que vivi, tive condições de fazer um Mestrado em Administração Pública e posso contribuir mais do que contribuía. Vamos em frente, fortalecer nossa unidade. Estamos em tempo de campanha da fraternidade, vejo que é o momento de darmos as mãos, continuarmos o trabalho que sociedade espera de todos nós”.

Também fizeram uso da palavra, desejando boas-vindas aos conselheiros, o vice-presidente do TCE-MT, conselheiro Gonçalo Domingos de Campos Neto, o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Alisson Carvalho de Alencar, os conselheiros interinos Luiz Carlos e Luiz Henrique Lima, os conselheiros substitutos Isaías Lopes da Cunha, Jaqueline Jacobsen, João Batista Camargo e Moises Maciel, bem como os presidentes do Sindicato dos TCE-MT (Sinttcontas), Vander da Silveira Melo, e da Associação dos Auditores Públicos Externos do TCE-MT (Audipe), Carlos Alexandre Pereira.

Clique abaixo e confira os discursos na íntegra

Presidente, conselheiro Guilherme Antonio Maluf

Conselheiro Antonio Joaquim

 

 

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Live apresenta atribuições e tira dúvidas de universitários sobre funcionamento do TCE-MT

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Divulgação TCE-MT

Em mais de uma hora de transmissão, a live “Conhecendo o TCE-MT: Missão e Perspectivas” levou a universitários de 21 municípios do Estado informações sobre o funcionamento, atribuições e importância da atuação do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT). 

O encontro, que faz parte do programa Consciência Cidadã nas Universidades, aconteceu na quinta-feira (4) e totalizou 256 reproduções no canal do Youtube do TCE-MT.

A mediadora da palestra, secretária de Articulação Institucional e Desenvolvimento da Cidadania do órgão, Cassyra Lúcia Vuolo, destacou a relevância desta interação para a melhor compreensão do Tribunal, assim como para o entendimento de sua missão de fiscalizar os recursos públicos e estimular o controle social da gestão municipal e estadual a partir das ações e decisões do TCE-MT.

“É importante para a formação dos futuros contadores públicos que entendam o funcionamento do órgão que realiza o controle das contas públicas, que conheçam o site e busquem informações e decisões do Tribunal com facilidade. Além disso acessem e baixem as nossas publicações e interajam conosco pelas mídias sociais.

Ela destacou ainda a importância de que os participantes avaliem a live. “É importante porque estamos tratando da coisa pública. Então queremos conhecer os alunos, saber se conseguimos alcançar nossos objetivos e alcançar efetivamente os resultados. ”

Auditor do TCE-MT há mais de oito anos, o palestrante do evento, Bruno Santos, avaliou que o Programa tem impacto na sociedade como todo. “A partir disso os futuros profissionais de Direito e Contábeis poderão lidar melhor com a contabilidade na vida e nas instituições de modo geral. ”

Ao longo da transmissão, Santos tirou dúvidas dos graduandos e fez um tour pelo site da instituição.  “A sociedade tem papel importante para que o trabalho de controle externo tenha resultado. Queremos a melhoria continua e prestação de serviços que fazem diferença para a população. ”

Para o coordenador do curso de Contabilidade da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), professor Nivaldo de Melo, a iniciativa reforça que o papel do Tribunal, que tem levado aos munícipes, jurisdicionados e acadêmicos o conceito de consciência cidadã.

O professor lembrou que a Unemat oferece cinco disciplinas voltadas a área pública em seu curso de contabilidade, sendo uma das mais focadas no setor no Brasil. “Para nós é uma honra participarmos do evento. Ao ver o engajamento dos alunos percebemos que voltamos às nossas origens”, contou. 

Participaram do evento alunos de Alta Floresta, Cuiabá, Lucas do Rio Verde, Várzea Grande, Vila Bela da Santíssima Trindade, Paranaíta, Sinop, Colíder, Planalto da Serra, Novo Horizonte do Norte, Campo Verde, Nova Olímpia, São José dos Quatros Marcos, Alto Paraguai, Itiquira, Cáceres, Barra do Garças, Primavera do Leste, Guarantã do Norte, Barão de Melgaço e Nova Xavantina.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT
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Fonte: TCE MT

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