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21 de setembro – Dia Mundial do Alzheimer, doença que afeta 100 mil mato-grossenses

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Por Edmundo Pacheco | Portal Mato Grosso

O Alzheimer é a forma mais comum de demência e atinge cerca de 60% da população brasileira acima de 60 anos. Em Mato Grosso, a doença atinge cerca de 100 mil idosos. Mas a previsão do Instituto Alzheimer Brasil (AIB) é de que esse percentual irá dobrar a cada 20 anos. Em todo o mundo, 15 milhões de pessoas têm Alzheimer, doença incurável acompanhada de graves transtornos às vítimas. Nos Estados Unidos, é a quarta causa de morte de idosos entre 75 e 80 anos. Perdendo apenas para infarto, derrame e câncer.

Em razão do envelhecimento da população no país, o Dia Mundial do Alzheimer (21 de setembro) visa conscientizar para a doença que deverá afetar mais de 65 milhões de pessoas até 2030. O projeto de lei estadual garante em seu artigo 1º: atendimento médico e clínico, acompanhamento geriátrico, psiquiátrico e neurológico periódico junto às unidades de saúde pública e na rede hospitalar.

A questão é que não existe cura para essa doença, que vai se agravando progressivamente até levar à morte. Trata-se de doença neurodegenerativa que provoca o declínio das funções cognitivas, reduzindo as capacidades de trabalho e relação social e interferindo no comportamento e na personalidade. Embora a doença de Alzheimer se manifeste de forma diferente em cada pessoa, existem diversos sintomas em comum.

A pessoa começa perdendo a memória mais recente, passa a se lembrar com precisão acontecimentos de anos atrás, mas esquece que acabou de realizar uma refeição. Com a evolução do quadro, o Alzheimer afeta a capacidade de aprendizado, atenção, orientação, compreensão e linguagem. A pessoa fica cada vez mais dependente da ajuda dos outros, até mesmo para rotinas básicas, como a higiene pessoal e a alimentação.

As causas de maior parte dos casos de Alzheimer são ainda desconhecidas, mas sabe-se, por exemplo, que o uso de tabaco (cigarro) aumenta a predisposição para a doença. Só 5% dos casos tem origem genética. A estimativa é de que em 2050 essa doença afete 1 em cada 85 pessoas no mundo. Atualmente a doença afeta 1% dos idosos entre os 65 e 70 anos, mas a prevalência aumenta exponencialmente com a idade, sendo de 6% aos 70, 30% aos 80 anos e mais de 60% depois dos 90 anos.

É difícil diagnosticar a doença de Alzheimer durante os primeiros estágios. Médicos pesquisadores têm investigado o Alzheimer em busca de um diagnóstico precoce, mas ainda estão engatinhando, apesar de alguns avanços, como um exame proteico, realizado através de punção lombar, que pode prever o aparecimento de Alzheimer com acerto entre 94 e 100%. Mas ainda é caro e complicado. Também ainda não existem qualquer medida concreta para a prevenção. E os tratamentos apenas dão certo alívio dos sintomas, mas são paliativos.

O deputado estadual Luis Amilton Gimenez apresentou ano passado, na Assembleia, um projeto de lei (nº 766/2020) que institui o programa de orientação, apoio e atendimento a pacientes, familiares e cuidadores. Conforme Gimenez, “a proposição se estende a portadores de outras doenças neurogenerativas, que no país acometem 29 milhões de pessoas só na faixa etária de idosos (acima de 60 anos), mas os dados ainda são subestimados e difíceis de serem exatos por causa da subnotificação. Muitos pacientes não recebem o diagnóstico correto ou não chegam a um médico para diagnóstico”.

“Familiares e cuidadores precisam estar orientados sobre os males causados pela doença e os cuidados especiais no manuseio, capacidade de adaptação e segurança dos portadores. Também é de responsabilidade do estado realizar campanhas de conscientização com confecção e distribuição de cartilhas ou outro tipo de material informativo para orientar essas pessoas e a população geral”, acrescenta o parlamentar.

SAIBA MAIS

Essa doença foi descrita pela primeira vez em 1906 pelo psiquiatra e neuropatologista alemão Alois, de quem recebeu o nome.

 

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STF contraria Bolsonaro e garante indenização a profissionais da saúde

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Por Edmundo Pacheco | Portal Mato Grosso

Ao mesmo tempo em que despeja dinheiro dos cofres públicos para tentar angariar votos, o presidente Bolsonaro entra na Justiça para negar uma mais que justa compensação aos profissionais de saúde que morreram ou foram permanentemente incapacitados por trabalharem durante a pandemia da covid-19 (que, diga-se, ainda não acabou!).

 

HÁ UM ANO AQUI

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou, por unanimidade, improcedente a ação de Bolsonaro contra lei que prevê o pagamento da compensação, pela União. A norma estabelece, ainda, que, em caso de morte do profissional, o pagamento da compensação ao cônjuge ou companheiro, a seus dependentes ou herdeiros.

Bolsonaro já havia vetado a lei (nº 14.128, de março de 2021), mas o Congresso derrubou o veto e assegurou a indenização aos profissionais de saúde. Não contente, ele entrou na Justiça alegando que a lei cria despesa continuada em período de calamidade, e que isso seria ilegal – diferente do orçamento secreto e do pacote de bondades eleitoreiras.

Na ação, Bolsonaro diz que, apesar do “mérito da propositura e da boa intenção do legislador” em determinar o pagamento da indenização, a legislação criou uma espécie de vantagem ou auxílio financeiro com intuito indenizatório, que irá contemplar, inclusive, servidores públicos da União, violando a competência privativa do presidente da República de iniciar o projeto.

Em seu voto, a relatora, ministra Cármen Lúcia, ressaltou que a compensação financeira em exame cuida de indenização em razão de um evento específico, não configurando despesa obrigatória de caráter continuado.

A ministra analisou que, da compensação financeira, poderão se beneficiar o profissional de saúde ou os seus herdeiros que comprovem que a infecção causada pelo coronavírus tenha ocorrido durante o estado de emergência.

“As diversas previsões legislativas de dispensa da observância de determinadas regras de responsabilidade fiscal evidenciam a opção legislativa de evitar o impedimento da atuação do poder público no enfrentamento da pandemia, oferecendo-se resposta jurídica tida pelo legislador como justa aos que atuaram e ainda atuam no combate à doença com maior risco à própria vida e à saúde”.

Diante disso, julgou improcedente o pedido formulado na ação e declarou constitucional o disposto na lei 14.128/21 e mais uma vez salvou o dia.

 

 

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