‘Virei alvo de um psicopata’, diz conselheiro ao saber que desembargador anulou sentença de juíza e repristinou ação

Esse início de ano não está muito fácil para o conselheiro Antônio Joaquim. Além de estar afastado do TCE e impedido de disputa as eleições, ele ainda vem tendo que encarar novas demandas no Judiciário movidas pelo médico Alonso Alves

Página do E

Montagem Portal Mato Grosso

Acao antonio joaquim medico alonso

 

O conselheiro Antonio Joaquim se vê como uma vítima da fixação doentia que o médico Alonso Alves Filho teria desenvolvido com relação à sua pessoa.

 

Desde que tentou negociar a compra da fazenda que o médico mantém ao lado da sua, no municipio de Livramento, em 2005, o conselheiro diz que mergulhou numa rotina de bullyng sem fim. Nestes últimos dias nada menos que dois processos de Alonso contra Antonio Joaquim foram ativados, tanto no Superior Tribunal de Justiça, através da ministra Nancy Andrighi quanto no Tribunal de Justiça de Mato Grosso, através do desembargador Luiz Carlos da Costa. Ao final deste texto, confira documentos destas ações.

 

AÇÃO POPULAR REPRISTINADA – Esse início de ano não está muito tranquilo para o conselheiro Antônio Joaquim. Além de continuar afastado do cargo e do poder no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, e impedido de se aposentar e se lançar na disputa pelo Governo do Estado, como efeito colateral, ele ainda vem tendo que encarar novas demandas no Poder Judiciário movidas pelo médico Alonso Alves Filho, proprietário do Hospital Otorrino, em Cuiabá. Primeiro, fora a ministra Nancy Andrighi, do STJ, que acolheu denuncia e iniciou processo para apurar possiveis crimes ambientais cometidos por AJ na fazenda que tem ao lado da fazenda do Dr. Alonso em Livramento.


Agora, o conselheiro é atingido por decisão inusitada do desembargador Luis Carlos da Costa, devidamente acolhida por seus parceiros desembargadores da Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo do TJ-MT, que resolveu anular sentença em que a juiza Célia Vidotti mandara arquivar ação popular que o médico otorrino movera contra Antonio Joaquim para apurar o recebimento indevido de diárias do TCE-MT por parte do conselheiro, durante viagem feita à histórica cidade de Granada, na Espanha, no ano de 2015.

 

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A novela judicial já está se tornando longa: o médico Alonso impetrou ação popular contra Antonio Joaquim, alegando que o conselheiro viajara à Espanha, com os custos da viagem sendo pagos pelo TCE-MT a partir de justificativa que o conselheiro teria fraudado.


A história seria a seguinte: entre os dias 19 a 22 de janeiro de 2015, na Espanha, mais especificadamente em Granada, ocorreu um encontro internacional de Juristas, que contou com o lançamento do livro “Juristas do Mundo”, evento para o qual Antonio Joaquim se deslocou como representante do TCE-MT.


O tal evento de Juristas teria durado 4(quatro) dias, mas AJ, ao invés de retornar para o Brasil e para Mato Grosso, no dia 23 de janeiro de 2015, assim que acabou o conclave, para reassumir suas funções, teria preferido, segundo o médico, “arquitetar uma falcatrua”, informando ao TCE-MT que sua viagem para esse evento teve duração não de 4, mas de 14(quatorze) dias, no período de 15/01/2015 (três dias antes do início) e término em 28/01/2015.


A partir desta manobra, relata Alonso, AJ teve direito de receber do TCE-MT a quantia de R$ R$ 23.660,00(vinte e três mil seiscentos e sessenta reais) em diárias, quantia que, segundo Alonso Alves, em sua ação popular, o conselheiro deveria ter que devolver aos cofres públicos, devidamente corrigida.


Ao final, na ação popular, o médico pede que o Conselheiro seja condenado à devolução dos valores recebidos indevidamente, anexando a planilha de pagamento que o Conselheiro teria recebido e pedindo a condenação do mesmo na perda do cargo.


A ação popular foi submetida à análise da juíza Célia Vidotti, da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular da Comarca de Cuiabá que mandou extinguir a ação sem sequer citar Antônio Joaquim. O argumento da juiza foi um argumento técnico, de que o médico impetrante não havia recolhido as custas do processo.


Alonso Alves recorreu da decisão da juiza Vidotti alegando “que foi condenado ao pagamento das custas processuais, no entanto na ação popular, da regrada ação civil pública, segundo a qual não haverá adiantamento de custas, emolumentos, honorários periciais e quaisquer outrasdespesas, nem condenação do autor, salvo comprovada má-fé, em honorários deadvogado, custas e despesas processuais, de acordo com o artigo 5, LXXIII da Constituição Federal”. Argumentou, ainda, “que o Ministério Público deveria ter sido intimado, emface do disposto no artigo 6º, § 4º da Lei nº 4.717, de 29 de junho de 1965”. Requereu ainda, “que seja a sentença reformada, em razão de ser necessária a manifestação do Ministério Público a fim de que o processo continue e o Ministério Público no momento da vista se habilite para continuar com o feito”.


Na Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo do TJ-MT o médico conseguiu neste inicio de semana, provimento para o seu recurso. O desembargador Luis Carlos da Costa, “analisando os embargos de declaração opostos e a sentença proferida, verifico que, de fato, houve condenação dorequerente ao pagamento das custas e despesas processuais.Ao contrário do que aduz o requerente/embargante, a pessoa idosa não goza de isenção quanto ao pagamento dascustas, no entanto, a sentença que extinguiu o processo nãoreconheceu que o ora embargante tenha agido com má-fé.Assim, a condenação ao pagamento das custas e despesas processuais contraria o disposto no art. 5.º, LXXIII, da CF”.(…) “No mesmo sentido, a Lei n.º 4.717/65 prevê em seu art. 13que só haverá condenação ao pagamento das custas se, ao julgar o fundamento do direito, a lide for considerada manifestamente temerária, o que não ocorreu no caso vertente”


Concluindo que a inicial padecia de aguns defeitos, todos sanáveis, o desembargador Luis Carlos da Costa, com apoio dos seus pares, Maria Erotildes e José Zuquim decidiu pela continuidade da ação já que “a inicial , apesar de pretender a condenação do requerido às sanções da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, descreve fato, em tese, lesivo ao patrimônio material do Estado passível de nulidade e ressarcimento ao erário, na forma da Lei nº4.717, de 29 de junho de 1965”.

 

OUTRO LADO – A PAGINA DO E conversou com o conselheiro Antônio Joaquim no final desta tarde de quarta-feira, pelo celular. Com relação à ação popular que questiona o recebimento de diárias em sua viagem à Espanha, está tranquilo. “Minha preocupação é zero com relação a este processo. Tenho todo os recibos e documentos que demonstram a legalidade das diárias. Confio na Justiça e acredito que essa loucura do Alonso de ficar inventando processos para me atacar não vai dar em nada”.


Antônio Joaquim argumenta que, ao atacar a legalidade de sua viagem à Espanha, Alonso estaria, simplesmente, desdobrando a estranha fixação que estabeleceu com relação a ele, através dos anos. “A verdade é que virei alvo de uma pessoa desequilibrada, um psicopata, uma que faz determinadas coisas mesmo que não exista nenhuma razão lógica para ele agir assim” – disse o conselheiro, contando que seus problemas começaram quando pensou em adquirir as terras do médico em Livramento, aproveitando dois bons momentos financeiros que teve, nos anos de 2005 e 2012. Através de um corretor de imóveis, que identifica como Vernão, Joaquim fez ofertas pela fazenda de Alonso, e o médico nas duas vezes demonstrou interesse em vender mas, na hora H, triplicava o preço, inviabilizando o negócio. “Na segunda vez em que marcamos para assinar os papeis, ele que tinha aceitado negociar, marcou comigo, com o Vernão e simplesmente não apareceu. Falamos ao telefone, acabei dizendo umas verdades, que ele se comportava como um moleque. A partir daí começou esse inferno. Ele inventando todas as formas de azucrinar minha paciência, com denúncias como essa do crime ambiental, que foi parar no STJ e outras que só existem na cabeça dele, como a questão das diárias”.

 

Quando fala do médico, Antonio Joaquim não poupa as palavras rudes e lamentou que o Ministério Público Federal tenha acabado por denunciá-lo junto ao STJ sem sequer procurar ouvi-lo e levantar todos os dados da questão. Anunciou que, até o inicio da próxima semana, pretende divulgar, através de toda a imprensa, um amplo levantamento técnico e jornalistico, demostrando, inclusive com fotos de satélite e mapas, que não nunca desmatou trecho nenhum da Serra das Araras, que sempre procurou trabalhar de acordo com as orientações das autoridades do Meio Ambiente, notadamente a Secretaria Estadual do Meio Ambiente.


Na conversa com a PAGINA DO E, Antônio Joaquim fez questão de ressaltar o desgaste pessoal a que vem sendo submetido, como resultado das injustiças que alega estar sofrendo, no âmbito do Judiciário, não só nas demandas lançadas contra ele pelo médico Alonso Alves, como também no caso do seu afastamento do Tribunal de Contas de Mato Grosso, a partir da delação do governador Silval Barbosa, homologada pelo Supremo Tribunal de Justiça, e também no caso do seu pedido de aposentadoria, que gerou todo um enfrentamento com as autoridades do Governo do Estado e do Ministério Público Federal.

 

Disse que, para ele, tem ficado evidente que não se respeita mais nesse País o devido processo legal. “Surge uma delação sem qualquer prova e as pessoas acabam com sua vida. Quando situações como essa são respaldadas pelo MPF, a gente recorre a quem? A pessoa precisa ter muita estrutura para sobreviver num ambiente como esse”, comentou


Afastado do TCE e ocupado em se defendar nas diversas ações de que é alvo, Antonio Joaquim informou que ainda encontra tempo para se dedicar à criação e melhoramento genético de touros, negócio que mantém em sua fazenda de Livramento, Em 1º de julho, sua empresa, a Racho T Agropecuária, irá promover o seu 8º Leilão de Nelore Mocho, através do canal Terra Viva. “Desde os 19 anos, muito antes de entrar na política, cuido de fazenda, que é um negócio que herdei do meu pai. As pessoas da mídia pensam que minha vida só gira em torno da política e muitas vezes não sabem que sempre fui fazendeiro, já tive uma revenda da Fiat em Barra do Garças e outros empreendimentos. Sobrevivo para além da política”, destacou.

 

Veja os documentos:  

379419513-TJ-MT-Segue-Luis-Carlos-Costa-e-Anula-Sentenca-de-Vidotti-que-Arquivara-Acao-Contra-Antonio-Joaquim.pdf


Fonte: Portal Mato Grosso

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