MPF manda parar concessão da Ferrogrão por falta de consulta a povos indígenas

O traçado da estrada de ferro EF-170 corta as bacias dos rios Xingu e Tapajós e impactará ao menos 19 povos indígenas que não foram consultados

Da redação | Portal Mato Grosso

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Ferrogrão

 

O Ministério Público Federal (MPF) publicou na tarde da última sexta feira (10) uma Recomendação para que a Estrada de Ferro 170, a “Ferrogrão”, respeite o direito à consulta e consentimento livre, prévio e informado das comunidades indígenas e povos tradicionais impactados pela obra, reiterando assim reivindicação dos índios. O projeto conecta a região produtora de grãos de Mato Grosso com portos de exportação na região Norte, no município de Miritituba (PA). Tanto a construção quanto o funcionamento da ferrovia impactarão a dinâmica socioambiental das áreas protegidas existentes no seu trajeto.

 

A Recomendação foi enviada para a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que havia marcado uma série de audiências públicas sobre a concessão da Ferrogrão, previstas para as próximas semanas. No texto, o MPF pede o cancelamento das audiências e alerta que o avanço no processo de concessão da ferrovia sem a consulta prévia é ilegal.

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Etnia Kuikuro- Alto Xingu

 

O MPF reitera que a consulta deve ser feita aos 19 povos indígenas localizados na área de influência da ferrovia reconhecida nos estudos técnicos de viabilidade, além de ribeirinhos, agroextrativistas e outras comunidades tradicionais sujeitas a impactos. O pedido faz coro à exigência dos Kayapó, que protocolaram na ANTT uma carta no dia 9 de novembro exigindo a realização da consulta, por conta do início do processo de concessão.

 

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Ferrogrão

 

Diante da pressão que o empreendimento vem causando na região, o Instituto Kabu, que representa Kayapó das Terras Indígenas Baú e Mekragnoti, já havia enviado em maio uma carta ao Ministério dos Transportes pedindo que fosse realizado o processo de consulta livre, prévia e informada. O Ministério, contudo, negou dizendo que “o traçado proposto para a implantação da ferrovia está a uma distância superior à que poderia causar impacto socioambiental direto na Terra Indígena”.

 

A distância apontada pela Portaria nº 60/2015, à qual o Ministério se refere, pressupõe a existência de impactos em TIs localizadas num raio de 10 quilômetros no entorno do empreendimento.

 

Os estudos técnicos da Ferrogrão apontam que “as culturas indígenas e tradicionais podem sofrer um processo de desestruturação” por conta da construção da ferrovia. Ainda assim, a participação dos povos indígenas afetados não foi devidamente considerada. Veja abaixo o traçado da ferrovia.

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Mapa Ferrogrão

 

 


Fonte: Portal Mato Grosso

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